DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de junho de 2021
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DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5,13 
no valor total de R$ 101.624,00; LIFE PRODUTOS E EQUIP.DE LIMPEZA 
E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 623.770,00; 
MEDICNORTE LTDA, item(ns) 6,15 no valor total de R$ 25.982,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 11 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47190#12#48486/>
Protocolo 47190
<#E.G.B#47192#12#48488>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0210/2021-2; PE 
144/21 - CSC (Proc. Nº 013102.000505/2021); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: GAMACORP HOSPITALAR - COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 131.945,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 11 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47192#12#48488/>
Protocolo 47192
<#E.G.B#47184#12#48480>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001950/2021-40, referente ao PE 373/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 373/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): W N COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA - item(ns) 5; FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTI-
CA CEARENSE LTDA - item(ns) 6; HEALTH CLEAN COMERCIO DE 
MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 2, 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47184#12#48480/>
Protocolo 47184
<#E.G.B#47193#12#48489>
Resenha: 097/21 - CSC DATA: 11/06/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 026/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Engenharia, para Contenção de Processo 
Erosivo as Margens da AM-240 no KM 30, no Município de Presidente 
Figueiredo/AM. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 01/07/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 578/2021-CSC: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Drone 
e Kit Drone, para atender as necessidades da Procuradoria do Estado - 
PGE/AM.
2.2) PE n° 579/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Rodo de 
Limpeza, Removedor Multiuso e Outros), para atender as necessidades do 
Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM.
2.3) PE n° 580/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Confecção de Cédulas de Identidade Frente e Verso, Prontuário de 
Civil, para atender as necessidades do Instituto de Identificação Anderson 
Conceição de Melo - IICM/DPTC - Secretaria de Estado de Segurança 
Pública do Amazonas - SSP.
2.4) PE n° 581/2021-CSC: Aquisição de Equipamento e Materiais para 
Unidades de Terapia Intensiva - UTI (Marca Passo Externo e Eletrodos), com 
a Finalidade de atender as necessidades da Fundação Hospitalar Adriano 
Jorge - FHAJ.
2.5) PE n° 582/2021-CSC: Aquisição de Material Laboratorial (Lâminas para 
Microscopia), para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender 
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
2.6) PE n° 583/2021-CSC: Aquisição de Material Laboratorial (Ponteira 
para Micropipeta, Lanceta, Tubo de Ensaio e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.7) PE n° 584/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços Técnicos de Roçagem, Podagem e Jardinagem, para atender a 
Secretaria de Cultura e Economia Criativa e Suas Unidades - SEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 24 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 520/2021-CSC: Aquisição de Microcomputadores, para atender 
as necessidades de Informatização dos Consultório Médicos de Atendimento 
Ambulatoriais e de Urgência e Emergência do SPA E POLICLÍNICA DANILO 
CORRÊA - SPAPDC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 17 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 138/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Área de Telecomunicação para prestação de Serviços de Telefonia Fixa 
Comutada (STFC), nas Modalidades Locais e Longa Distância Nacional, 
com Instalação e Manutenção, para atender a Secretaria de Administração 
e Gestão - SEAD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 24 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 235/2021-CSC, dia 15/06/2021 às 15:30 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47193#12#48489/>
Protocolo 47193
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#47209#12#48510>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 48/2021/DPA 8, 7MAI21
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão. CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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