DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de junho de 2021
14
<#E.G.B#47182#14#48478>
<#E.G.B#47182#14#48478/>
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#47155#14#48451>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 040/2021 - GDP/CETAM.
O Diretor-Presidente do CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que dispõem o § 1º, do Art. 1º do Decreto nº 24.634, de 
16 de novembro de 2004 e;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 251/2021-GR/UEA, de 22/04/2021, da 
Universidade do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 795.775,00 
(setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais), de 
acordo com a programação abaixo especificada em favor da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, com vistas a oferta da Etapa II do curso de Pós 
Graduação Lato Sensu em Tecnologias Educacionais para a Docência em 
Educação Profissional e Tecnológica, com 300 (trezentas) vagas destinadas 
a profissionais e servidores que atuam no Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas CETAM, a ser executado no exercício de 2021.
Nota de Crédito nº: 2021NC0001
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ND
FONTE VALOR
12
363
3249
2257
339030 100
R$ 7.130,00
12
363
3249
2257
339036 100
R$ 
537.875,00
12
363
3249
2257
339039 100
R$ 8.000,00
12
363
3249
2257
339047 100
R$ 
143.320,00
12
363
3249
2257
449052 100
R$ 
99.450,00
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2021.
.
Ana.GER.ORÇ.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#47155#14#48451/>
Protocolo 47155
<#E.G.B#47156#14#48452>
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.000.000,00 
(HUM MILHÃO DE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVI-
MENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de Junho de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#47182#14#48478/>
Protocolo 47182
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
1.000.000,00 3190 0001
1.000.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL  (R$)
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PORTARIA nº 034/2021-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o art.2º, inciso XI da Lei nº 13.019, 
de 31 de julho de 2014, que estabelece a comissão de monitoramento 
e avaliação de parceria celebrada por meio de termo de colaboração ou 
termo de fomento como órgão colegiado com poderes monitorar e avaliar as 
parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo 
de colaboração ou termo de fomento, constituído por ato publicado em meio 
oficial de comunicação;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os agentes públicos relacionados a seguir, para realizar o 
monitoramento e avaliação da parceria do Termo de Fomento no 001/2021 
- CETAM, firmado entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
e o Instituto Rio Negro, CNPJ no 06.214.218/0001-25, para a destinação de 
recursos para realização de cursos profissionalizantes e capacitação aos 
munícipes da cidade de Manacapuru/AM, objeto proposto em atendimento à 
Emenda Parlamentar Impositiva nº 008/2021, de autoria do Deputado Álvaro 
João Campelo da Mata;
a) Agente público designado: Vitor Castanhede Barreto
Matrícula funcional: 237218-5 A Cargo: Assistente Técnico Educacional 
Setor de lotação: Gerência de Orçamento e Finanças;
b) Agente público designado: Juliana Martins de Medeiros Ribeiro
Matrícula funcional: 247119-1 A Cargo: Assistente Técnico Educacional 
Setor de lotação: Assessoria Jurídica;
II - DETERMINAR que o prazo de duração destas designações se estende 
durante toda a vigência do Termo de Fomento mencionado ou até que seja 
determinada a sua substituição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#47156#14#48452/>
Protocolo 47156
<#E.G.B#47157#14#48453>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PORTARIA nº 035/2021-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o art.2º, inciso XI da Lei nº 13.019, 
de 31 de julho de 2014, que estabelece a comissão de monitoramento 
e avaliação de parceria celebrada por meio de termo de colaboração ou 
termo de fomento como órgão colegiado com poderes monitorar e avaliar as 
parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo 
de colaboração ou termo de fomento, constituído por ato publicado em meio 
oficial de comunicação;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os agentes públicos relacionados a seguir, para realizar o 
monitoramento e avaliação da parceria do Termo de Fomento no 002/2021 
- CETAM, firmado entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
e o Instituto Rio Negro, CNPJ no 06.214.218/0001-25, para a destinação de 
recursos para realização de cursos profissionalizantes e capacitação aos 
munícipes da cidade de Manacapuru/AM, objeto proposto em atendimento à 
Emenda Parlamentar Impositiva nº 038/2021, de autoria do Deputado Álvaro 
João Campelo da Mata;
a) Agente público designado: Vitor Castanhede Barreto
Matrícula funcional: 237218-5 A Cargo: Assistente Técnico Educacional 
Setor de lotação: Gerência de Orçamento e Finanças;
b) Agente público designado: Juliana Martins de Medeiros Ribeiro
Matrícula funcional: 247119-1 A Cargo: Assistente Técnico Educacional 
Setor de lotação: Assessoria Jurídica;
II - DETERMINAR que o prazo de duração destas designações se estende 
durante toda a vigência do Termo de Fomento mencionado ou até que seja 
determinada a sua substituição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#47157#14#48453/>
Protocolo 47157
<#E.G.B#47159#14#48455>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO