DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de junho de 2021
16
políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Re-
assentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamerica-
no de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093,
Fonte: 02757126; Valor: 892.375,77. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de junho de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#47237#16#48538/>
Protocolo 47237
<#E.G.B#47238#16#48539>
PORTARIA Nº 094/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 078/2021-GAB/FEH de
27/05/2021 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 747/2021-26
- UGPE, de 28/05/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 020 de
Crédito Orçamentário valor R$ 222.237,15 (duzentos e vinte e dois mil,
duzentos e trinta e sete reais e quinze centavos), em favor do FEH. II -
OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo
nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com Pagamento de Precatório
- Indenização Judicial aos beneficiários possuidores moradores dos imóveis
integrantes do PROSAMIM, localizados no Igarapé do Bitencourt. Em
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desa-
propriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011;
ND: 449093, Fonte: 02757126; Valor: 222.237,15. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de junho de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#47238#16#48539/>
Protocolo 47238
<#E.G.B#47240#16#48541>
PORTARIA Nº 093/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 081/2021-GAB/FEH de
01/06/2021 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 770/2021-10 -
UGPE, de 02/06/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 019 de Crédito
Orçamentário valor R$ 88.705,69 (oitenta e oito mil, setecentos e cinco reais
e sessenta e nove centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID,
para cobrir despesas com Pagamento de Precatório - Indenização de
Terreno aos beneficiários possuidores moradores dos imóveis integrantes
do PROSAMIM, localizados no Igarapé do Bitencourt. Em observância às
políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reas-
sentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061 e 449051,
Fonte: 02757126; Valor: 88.705,69. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de junho de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#47240#16#48541/>
Protocolo 47240
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#47288#16#48589>
RESENHA Nº39/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es)
01. TANIA REGINA DOS REIS/Diretor Unidade-SES. Destino/Período:
Manaus/Tefé/Manaus, de 22 a 25.04.2021. 02. MARCIA CRISTINE PIRES
TRAVASSOS/Enfermeria/Diretor
de
Unidade-SES.
Destino/Período:
Manaus/Tabatinga/Manaus, de 22 a 25.04.2021. 03. MARCIA CRISTINE
PIRES TRAVASSOS/Enfermeira/Diretor de Unidade - SES. Destino/
Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, de 29.04 a 01.05.2021. Objetivo:
Realizar avaliação dos fluxos assistenciais nos serviços de saúde, fortalecer
e implantar o projeto rastreio Amazonas da Covid-19.
04. ALCIRENE AMARAL MOREIRA/Agente Administrativo. Destino/
Período: Manaus/Fonte Boa/Manaus, de 24 a 26.05.2021. Objetivo:
Implementar as ações de investigação as ações epidemiológica, atualização
dos sistemas de informação - SIS e recomendações de profissionais de
saúde e reforço as recomendações para o manejo clinico adequado, medidas
de prevenção e controle da Covid-19, bem como fortalecer as estratégias
para ampliar a cobertura de imunização.
05. CINTHIA VIVIANNE CARVALHO DOS SANTOS/Assistente Social-SES.
Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus, de 15 a 17.06.2021. Objetivo:
Fiscalizar se estão tomando medidas de proteção e saúde e segurança dos
trabalhadores no que diz respeito a pandemia de coronavirus, conforme
solicitação do Ministério do Trabalho a Fundação de Vigilância em Saúde/
Am.
06. RICARDO MAURO DA SILVA/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Fonte Boa/Manaus, de 24 a 26.05.2021. Objetivo: Realizar
avaliação e orientação técnica laboratorial no diagnóstico de tuberculose,
junto a gestão e equipe local do município.
07. EDSON LUIZ DA PAZ DOS SANTOS BATISTA/Auxiliar de Patologia. 08.
REINALDINA DOROTHEIA NASCIMENTO VIEIRA/Agente de Endemias.
09. MANOEL RAIMUNDO CASSIO TORRES/Motorista. Destino/Período:
Manaus/Rio Preto da Eva/Itapiranga/Silves/Itacoatiara/Manaus, de 12
a 16.07.2021. Objetivo: Realizar visita técnica na rede laboratorial das
endemias (malária, doenças de chagas, filariose, tuberculose, leishmaniose
e hanseníase) nos laboratórios da zona urbana e rural, bem como item 09
vai conduzir os servidores do Laboratório Central - Lacen aos municípios
citados.
10. MARCO ANTONIO FERNANDES PINTO/Farm.Bioquímico-Geren-
te AD2. 11. CRISTIANE ALVES DOS SANTOS/Agente de Endemias.
Destino/Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, de 13 a
18.06.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital do município,
para implementação das ações do plano integrado para a gestão sanitária
da segurança do paciente em serviços de saúde.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 10 de Junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#47288#16#48589/>
Protocolo 47288
<#E.G.B#47290#16#48591>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2021 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barcelos-AM. Objeto: 01
(uma) Motocicleta no Valor Total de R$ 17.000,00, s/nº de tombo: Bem
patrimonial para uso nas Ações de Controle de Endemias das Zoonoses
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº
01.02.017306.001002/2021-05(SIGED/FVS/AM).
Signatários:
Cristiano
Fernandes da Costa, pela FVS-AM e Edson de Paula Rodrigues Mendes,
pelo Município de Barcelos.
Manaus, 11 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#47290#16#48591/>
Protocolo 47290
<#E.G.B#47291#16#48592>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 032/2021 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Borba-AM. Objetos: 02
(dois) um Motor de Popa e um Bote no Valor Total de R$ 15.967,00, s/nº
de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle de Endemias
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº
01.02.017306.001033/2021-66(SIGED/FVS/AM).
Signatários:
Cristiano
Fernandes da Costa, pela FVS-AM e Simão Peixoto Lima, pelo Município
de Borba.
Manaus, 11 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#47291#16#48592/>
Protocolo 47291
<#E.G.B#47293#16#48594>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 023/2021 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Boa Vista do Ramos-AM.
Objetos: 03 (três) um Motor de Popa, um Bote e uma Motocicleta no Valor
Total de R$ 32.967,00, s/nº de tombo: Bens patrimoniais para uso nas
Ações de Controle de Endemias das Zoonoses da Vigilância em Saúde
no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001006/2021-
93(SIGED/FVS/AM). Signatários: Cristiano Fernandes da Costa, pela
FVS-AM e Eraldo Trindade da Silva, pelo Município de Boa Vista do Ramos.
Manaus, 11 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#47293#16#48594/>
Protocolo 47293
<#E.G.B#47294#16#48595>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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