DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de junho de 2021
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II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 11/06/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#47180#18#48476/>
Protocolo 47180
<#E.G.B#47309#18#48610>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 037/2021-GDP/FUNTEC, 11/06/2021;
Servidores: LUCAS VINICIUS DE SOUZA MOTTA, Assessor II, Mat. n°
249210-5A e SAID PEREIRA HOSSARY, Gerente, Mat. n° 207999-2D.
Destino/Período: São Gabriel da Cachoeira / 24 a 29/05/2021,
Objetivo: realizar cobertura jornalística da visita da comitiva do Presidente
da República, Jair Messias Bolsonaro, do Ministro da Defesa, Braga Netto e
do Comandante do Exército, Gen. Paulo Sérgio. Na ocasião foi realizada a
inauguração da ponte Rodrigo e Cibele, no km 92 da BR-307.
Servidores: BEATRIZ NUNES FERRO GOMES, Jornalista, Mat. n°
227336-5A e JOAO BOSCO DA SILVA MENDONCA, Cinegrafista, Mat. n°
174695-2A. Destino/Período: Manacapuru/AM / 25/05/2021,
Objetivo: realizar cobertura jornalística de evento do setor primário realizado
pela SEPROR - Secretaria de Produção Rural.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#47309#18#48610/>
Protocolo 47309
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#47114#18#48410>
PORTARIA
Nº.
724/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2019.4.06641EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO NONATO
PEREIRA DE OLIVEIRA, Pedagogo PD20-ESP-III, 3ª Classe, Referência H,
Matrícula nº 030.361-5C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual “Professor
Ellis Ribeiro”, localizado no Município de Itacoatiara, com proventos
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.797,88 (dois mil
setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), de acordo com
o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido
de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional
por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos
e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisados pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos o
valor de R$ 2.840,46 (dois mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis
centavos), mensais. Manaus, 27 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47114#18#48410/>
Protocolo 47114
<#E.G.B#47115#18#48411>
PORTARIA
Nº.
704/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2015.4.04330,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição nos termos do artigo 21-A
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, ELINE SOCORRO REIS LAURIA, no cargo de
Assistente Social, Classe D, Referência 2, Matrícula nº. 003.931-4A, lotada
na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas,
no Quadro de Pessoal Permanente do Secretaria de Estado da Saúde,
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$
2.014,55 (dois mil quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009,
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido
de R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos),
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1000,00
(mil reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 402,91 (quatrocentos e dois
reais e noventa e um centavos), de Risco de Vida correspondente a 20%
sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 4.118,30 (quatro mil cento e
dezoito reais e trinta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 503,64
(quinhentos e três reais e sessenta e quatro centavos), de Gratificação de
Curso, correspondente a 25%, de acordo com o artigo 7º, Inciso II, “a”, da
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no
valor de R$ 7.189,07 (sete mil cento e oitenta e nove reais e sete centavos),
mensais. Manaus, 25 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47115#18#48411/>
Protocolo 47115
<#E.G.B#47116#18#48412>
PORTARIA
Nº.
752/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09832EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 VALCEMIR
PEREIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe
“C”, Referência 3, Matrícula nº. 106.481-9B, do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais
compostos do Vencimento base no valor de R$ 909,22 (novecentos e nove
reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº.
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852,
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 62,11 (sessenta e dois reais e onze
centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre
R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 quinquênios, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 90,92
(noventa reais e noventa e dois centavos), de Risco de Vida correspondente
a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei
nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 836,26 (oitocentos e trinta e
seis reais e vinte e seis centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus
proventos no valor de R$ 1.898,51 (mil oitocentos e noventa e oito reais e
cinquenta e um centavo), mensais. Manaus, 31 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47116#18#48412/>
Protocolo 47116
<#E.G.B#47117#18#48413>
PORTARIA
Nº.
531/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.09043EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
MARIA DORALICE DA SILVA SERRAO, no cargo de Técnico de Saúde,
3ª Classe, com equivalência para fins remuneratório ao cargo de Técnico
de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 123.093-0B, Quadro de
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Unidade
Mista de Urucará, com proventos integrais compostos do Vencimento base
no valor de R$ 787,71 (setecentos e oitenta e sete reais e setenta e um
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24
de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de
junho de 2019; acrescido de R$ 157,54 (cento e cinquenta e sete reais e
cinquenta e quatro centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% sobre
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de
24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.102,78 (mil cento e dois reais e setenta
e oito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor
de R$2.048,03 (dois mil e quarenta e oito reais e três centavos), mensais.
Manaus, 26 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47117#18#48413/>
Protocolo 47117
<#E.G.B#47118#18#48414>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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