DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de junho de 2021
20
PORTARIA 
Nº. 
703/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.07356EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
ELOIA BERLARDES DOS SANTOS, Agente Administrativo A - N.B, com 
equivalência ao cargo de Agente Administrativo, Classe “E” referência 1, 
Matrícula nº. 136.934-2B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de 
Estado da Saúde, lotada na Unidade Hospitalar Thomé Medeiros Raposo, 
do Município de Rio Preto da Eva, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e 
quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; mais R$ 74,04 (setenta e quatro reais e quatro 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre 
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; acrescido de R$ 800,31 (oitocentos reais e trinta e 
um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da 
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 1.614,79 (mil seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), 
mensais. Manaus, 25 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47123#20#48419/>
Protocolo 47123
<#E.G.B#47124#20#48420>
PORTARIA Nº. 889/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.07280EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, BELGICA MATOS DA SILVA, no cargo de Agente 
Administrativo, Classe G, Referência 3, Matrícula nº. 106.701-0B, do Quadro 
de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde do Amazonas, lotada 
na Fundação de Vigilância em Saúde, com proventos integrais compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 918,98 (novecentos e dezoito reais e 
noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e 
trinta e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 91,90 (noventa e um reais e noventa 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; mais R$ 841,24 (oitocentos e quarenta e um reais e 
vinte e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.919,47 (mil novecentos e dezenove reais e quarenta e sete 
centavos) mensais. Manaus, 13 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47124#20#48420/>
Protocolo 47124
<#E.G.B#47125#20#48421>
PORTARIA 
Nº. 
1074/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2020.4.07040EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, MARIA SUELY MENDONCA 
DE LIMA, no cargo de Professor - PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, 
Matrícula nº.145.845-0B,do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Saturnino 
M. Neto, no Município de Carauari, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.510,36 (dois mil quinhentos e dez reais e 
trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte nove centavos) de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.531,65 (dois mil quinhentos e trinta e um reais 
e sessenta e cinco centavos), mensais. Manaus,1º de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47125#20#48421/>
Protocolo 47125
<#E.G.B#47126#20#48422>
PORTARIA 
Nº. 
1180/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.06511EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, PAULO TRAJANO DOS SANTOS, no cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula nº 122.806-4D, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, lotado na Escola Estadual “Senador Manuel Severiano Nunes”, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 
2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e onze centavos), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 
2019; acrescido R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.491,69 (dois mil quatrocentos 
e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) mensais. Manaus, 10 de 
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47126#20#48422/>
Protocolo 47126
<#E.G.B#47127#20#48423>
PORTARIA Nº. 682/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2019.4.06859EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
JOSE RAMIRES CARVALHO, cargo de Agente de Saúde Rural, Classe 
D, Referência 2, Matrícula nº. 006.682-6A, Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 946,83 (novecentos e quarenta e seis reais 
e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e 
trinta e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 189,37 (cento e oitenta e nove reais e trinta e 
sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20% 
sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 907,71 (novecentos e sete reais 
e setenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
o valor de R$ 2.111,26 (dois mil cento e onze reais e vinte e seis centavos) 
mensais. Manaus, 20 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47127#20#48423/>
Protocolo 47127
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO