DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de junho de 2021
22
Matrícula nº. 026.919-0E, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos
do Vencimento base no valor de R$ 5.134,17 (cinco mil cento e trinta e
quatro reais e dezessete centavos), de acordo com artigo 3º, § 1º, da Lei nº.
2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 3º, da Lei n° 4.804, de
14 de abril de 2019; acrescido de R$ 42,38 (quarenta e dois reais e trinta e
oito centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 10% sobre R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), relativos a 02
quinquênios, revisados pelos índices de reajuste pertinentes, de acordo com
artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004; mais R$ 26.038,18 (vinte
e seis mil trinta e oito reais e dezoito centavos) de Gratificação de Exercício
Policial, de acordo com o artigo 3º, § 2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de
março de 2004, alterado pelo artigo 3º, da Lei nº. 4.804, de 17 de abril de
2019; mais R$ 7.793,09 (sete mil setecentos e noventa e três reais e nove
centavos) de Gratificação de Curso, no percentual de 25%, de acordo com o
artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado pela
Lei nº 3.721, de 19 de março de 2012; totalizando seus proventos no valor de
R$ 39.007,82 (trinta e nove mil sete reais e oitenta e dois centavos) mensais,
limitados ao teto remuneratório constitucional, conforme art. 37, § 12, da
Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº
47/05, c/c o artigo 109, X, da Constituição Estadual de 1.989, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 68/2009. Manaus, 28 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47133#22#48429/>
Protocolo 47133
<#E.G.B#47134#22#48430>
PORTARIA
Nº.
775/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09896EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, LAUDENIRA
MARTINS PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe,
equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 125.316-6B, do Quadro de
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Unidade
Mista de Manacapuru, com proventos integrais compostos do Vencimento
base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e dois reais e cinquenta
e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; acrescido R$ 73,26 (setenta e três reais e vinte e seis
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24
de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais
e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus
proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta
centavos), mensais. Manaus, 01 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47134#22#48430/>
Protocolo 47134
<#E.G.B#47135#22#48431>
PORTARIA Nº.552/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09051EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5° da Emenda Cons-
titucional nº 47/, de 05 de julho de 2005, JARDILENA GOMES DE SOUZA,
no cargo de Agente de Saúde Rural, equivalente para fins remuneratórios
ao cargo de Agente de Saúde Rural, Classe “A”, Referência 1, Matrícula
nº.123.087-5B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho
de 2019; mais R$ 148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove centavos), de
Risco de vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009;
mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil
setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Manaus, 03 de
maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47135#22#48431/>
Protocolo 47135
<#E.G.B#47136#22#48432>
PORTARIA
Nº.
328/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.10354EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARISTELA DA
SILVA PINHEIRO, no cargo de Técnico da Fazenda Estadual, Classe 1º,
Padrão IV, Matrícula nº. 125.338-7A do Quadro de Pessoal Permanente da
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com vencimentos integrais do
cargo, no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) de acordo com artigo
18, § 1º da Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 2002; acrescido de R$ 13,60
(treze reais e sessenta centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, cor-
respondente a 10% sobre o vencimento básico, relativos a 02 quinquênios,
de acordo com o artigo 4º, da Lei nº 2.531 de 16 de abril de 1999; mais
R$ 900,14 (novecentos reais e quatorze centavos) de Vantagem da Lei nº
2.750/02, referente a 90 quotas x R$ 10,0016, de acordo com o artigo 28
da Lei n° 2.750 de 23 de setembro de 2002, c/c o artigo 1º, caput, da Lei nº
4.216 de 08 de outubro de 2015, e a Portaria nº 0341/2018-GSEFAZ; mais
R$ 33.965,43 (trinta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta
e três centavos) de Retribuição de Produtividade Fazendária, referente a
3.396 quotas x R$ 10,0016, de acordo com o artigo 19 da Lei nº 2.750 de 23
de setembro de 2002 c/c o artigo 2° da Lei n° 2.865 de 18 de dezembro de
2003, c/c com o artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015,
e a Portaria nº 0341/2018-GSEFAZ, totalizando seus proventos no valor de
R$ 35.015,17 (trinta e cinco mil quinze reais e dezessete centavos) mensais.
Manaus, 14 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47136#22#48432/>
Protocolo 47136
<#E.G.B#47137#22#48433>
PORTARIA
Nº.
1182/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.06042EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, HERMINIO MACEDO DE MOURA,
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, Matrícula nº
124.040-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
da Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual “Eurico Gaspar Dutra”,
localizada no Município de Anori, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.867,82 (dois mil oitocentos e sessenta e
sete reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II,
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo
I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido R$ 21,29 (vinte e um
reais e vinte e nove centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.889,11 (dois
mil oitocentos e oitenta e nove reais e onze centavos), mensais. Manaus, 10
de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47137#22#48433/>
Protocolo 47137
<#E.G.B#47138#22#48434>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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