DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de junho de 2021 21
PORTARIA
Nº.
773/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2019.4.07779EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ETEX LEITE
DA SILVA, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G,
Matrícula nº. 150.598-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Elias Nóvoa,
localizada no Município de Iranduba, com proventos integrais, compostos do
Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e
quarenta e três reais e um centavo) de acordo com artigo 11, Anexo II, da
Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da
Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor R$
2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo) mensais.
Manaus, 01 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47128#21#48424/>
Protocolo 47128
<#E.G.B#47129#21#48425>
PORTARIA Nº.687/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.02373EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, IOLENE VIANA DE
OLIVEIRA, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1,
Matrícula nº. 150.799-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos
pelo Vencimento Base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze
reais e sessenta centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n°
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei
n° 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor R$
2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos) mensais.
Manaus, 20 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47129#21#48425/>
Protocolo 47129
<#E.G.B#47130#21#48426>
PORTARIA
Nº.
680/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07634EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SORAYA FREIRE DE OLIVEIRA,
no cargo de Professor PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula
nº.118.797-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; mais R$21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos),
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, referentes a 5%, sobre
o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio,
conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com
artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e
oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 20 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47130#21#48426/>
Protocolo 47130
PORTARIA
Nº.
735/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.06565EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA ILZAMIR
LOPES ALBUQUERQUE, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”,
Referência 4, Matrícula nº. 003.374-0B, no Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do
Vencimento base no valor de R$ 928,17 (novecentos e vinte e oito reais e
dezessete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; acrescido de R$ 845,44 (oitocentos e quarenta e cinco
reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009,
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$
67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação de
Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com
artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 92,82
(noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), de Gratificação de Risco de
Vida, correspondente a 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de
R$ 1.933,78 (mil novecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos),
mensais. Manaus, 28 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47131#21#48427/>
Protocolo 47131
<#E.G.B#47132#21#48428>
PORTARIA
Nº.
729/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.10057EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o artigo 1º, inciso II, “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20
de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de
maio de 2014, FRANCISCO CIPRIANO DA SILVA, no cargo de Investigador
de Polícia, Classe Especial, Matrícula nº. 108.439-9D, do Quadro de
Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.059,68
(dois mil cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com
artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo
artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 20,55 (vinte reais
e cinquenta e cinco centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de
Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 160,00 (cento e sessenta reais),
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajuste pertinentes,
de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004; mais
R$ 15.017,01 (quinze mil dezessete reais e um centavo) de Gratificação de
Exercício Policial de acordo com o artigo 3º, § 2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de
25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 4.576, de 09 de abril
de 2018; mais R$ 1.707,67 (mil setecentos e sete reais e sessenta e sete
centavos) de Gratificação de Curso, no percentual de 10%, de acordo com
o artigo 201, inciso II, da Lei nº 2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado
pela Lei nº 3.721, de 19 de março de 2012, totalizando seus proventos no
valor de R$ 18.804,91 (dezoito mil oitocentos e quatro reais e noventa e um
centavos) mensais. Manaus, 28 de maio 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47132#21#48428/>
Protocolo 47132
<#E.G.B#47133#21#48429>
PORTARIA
Nº.
739/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.03596,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40,
§ 4º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 1º,
inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, OSVALDO
AMAURI DA SILVA, no cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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