DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de junho de 2021 25
da Eva / Itacoatiara / Manacapuru / Novo Airão / Nova Olinda do Norte, no 
período de 26.05 a 06.06.2021. Obj: Realizar ação de ajuda humanitária nas 
comunidades indígenas e ribeirinhas com entrega de cestas básicas, kit de 
higiene pessoal, máscaras e álcool em gel para a população indígena.
VANDERLEI ALVINO
Diretor Presidente, em exercício.
<#E.G.B#47231#25#48532/>
Protocolo 47231
<#E.G.B#47225#25#48526>
PORTARIA N°. 037/2021 - GP/FEI, DE 02/06/2021
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DO INDIO - FEI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas 
através do Decreto de 01.06.2021;
CONSIDERANDO o Decreto nº 36.653, de 29 de janeiro de 2016, que 
dispõe sobre a criação da Fundação Estadual do Índio-FEI, APROVA o seu 
Estatuto e dá outras providências;
CONSIDERANDO o CAPÍTULO IV, inciso III que trata das competências da 
Procuradoria Jurídica da Fundação Estadual do Índio-FEI;
RESOLVE
I - ATRIBUIR ao servidor LUIZ HENRIQUE BRAZ JUNIOR, Assessor 
I- simbologia AD-1, matrícula nº 219.184-9C do quadro de pessoal da 
Fundação Estadual do Índio-FEI, responsabilidade pelo assessoramento 
jurídico da Fundação Estadual do Índio-FEI, a contar de 01.06.2021.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 02 de junho de 2021.
VANDERLEI ALVINO
Diretor Presidente, em exercício.
<#E.G.B#47225#25#48526/>
Protocolo 47225
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#47248#25#48549>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO com sede na 
Avenida Teixeira n° 400 - Dom Pedro I - Planalto, inscrito no CNPJ/MF 
35.933.557/0001-60, DECLARA que está aberto o presente Chamamento 
Público para cotação de preços na modalidade MENOR VALOR POR ITEM, 
para Contratação de empresa especializada em gerenciamento de quadro 
móvel, contratação mão de obra profissional, e fornecimento de material sob 
demanda por evento, conforme projeto básico, para atender o que consta 
na Portaria n° 001/2020, visando suprir as necessidades da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento, nos termos do Artigo 24, da Lei n° 8.666/93, 
em atenção aos princípios da Legalidade, Moralidade e Publicidade, que 
regem os atos da Administração Pública.
ATENÇÃO:
1. Cada empresa poderá apresentar cotação, desde que apresente o cartão 
do CNPJ demonstrando que o CNAE de atividades se refere aos itens 
cotados.
2. Os orçamentos devem ser enviados para o e-mail: gcs@faar.am.gov.br, 
ou de forma física no Protocolo da FAAR, no horário de 08:00hs ás 17:00hs.
3. Os orçamentos deverão obedecer estritamente ao que se pede, e em 
conformidade com as especificações e quantidades descritas na Solicitação 
de Cotação de Preços e/ou Termo de Referência/Projeto Básico, disponíveis 
para consulta no site: http://www.faar.am.gov.br.
4. O prazo para apresentações de propostas será de 14/06/2021 a 
18/06/2021.
Manaus, 10 de junho de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#47248#25#48549/>
Protocolo 47248
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#47282#25#48583>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS- 
CIAMA- CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018-CIAMA. PARTES: 
CIAMA e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.. 
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 meses para continuação da 
prestação de serviços de execução de sistema de protocolo em plataforma 
web (SPROWEB), para controle e acompanhamento do registro de 
documentos e processos. PRAZO: a contar de 20/06/2021 a 20/06/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.676,28. FISCAL: Mayane Aline Rodrigues Viana, 
matrícula 000966, como suplente Sr. Lincoln Caimo da Costa, matrícula 
000995, representantes legais da CIAMA, tendo como Gestor do Contrato 
o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. 017/2018. Art. 81 Lei nº 13.303/2016. ASSINADO EM: 10/06/2021. 
Manaus, 11/06/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#47282#25#48583/>
Protocolo 47282
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#47025#25#48319>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 006/2016
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência e concessão de reajuste 
contratual.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.154,50 (nove mil, cento e cinquenta e 
quatro reais e cinquenta centavos).
Prazo: 06 (seis) meses.
Contratada: SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. - 
EPP.
Manaus, 14 de maio de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#47025#25#48319/>
Protocolo 47025
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#47195#25#48492>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS
RESENHA Nº 03/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento 
das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano letivo de 2021, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, 
PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE 
MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 002/2021 - CIL/ADS, da Agência 
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 
2021.
1.CONTRATO Nº. 28/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS E 
EXTRATORES DE MADEIRA DE CARAUARI - AMEC, Valor Global: R$ 
121.377,30 (Cento e vinte e um mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta 
centavos);
2.CONTRATO Nº 29/2021 - G. M. DOS SANTOS MARINHO, Valor Global: 
R$ 397.065,24 (Trezentos e noventa e sete mil, sessenta e cinco reais e 
vinte e quatro centavos);
3.CONTRATO Nº 47/2021 - SAN RAFAEL MÓVEIS, CONSTRUÇÕES, 
COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E TURISMO LTDA, Valor 
Global: R$ 522.396,60 (Quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e 
seis reais e sessenta centavos);
4.CONTRATO Nº 50/2021 - N L OLIVEIRA DA SILVA - ME, Valor Global: 
R$ 50.257,50 (Cinquenta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta 
centavos);
5.CONTRATO Nº 56/2021 - O. DE S. CASTRO, Valor Global: R$ 146.043,12 
(Cento e quarenta e seis mil, quarenta e três reais e doze centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa 
de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO