DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.520 | Ano CXXVIII
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municipalidades
sexta-feira
11
jun/2021
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#47017#1#48310>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 026/2021
Dispensa n.º 011/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: Tv Lar Comercio de motos Ltda CNPJ n.º 14.024.658/0001-48.
Objeto: Aquisição de Motocicletas.
Valor: 48.231,00 (Quarenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais).
Vigência: 08 de junho de 2021 a 05 de setembro de 2021.
Da dotação orçamentária - 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes 
Obra e Urbanismo.
Projeto Atividade: 15.122.0011.2036.0000 - Manutenção da Secretaria 
Municipal de Transportes Obra e Urbanismo.
Elemento de Despesa: 44.90.52.00- Equipamento e Material Permanente.
Fonte: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 183
Valor Total: R$ 48.231,00 (Quarenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais).
Data: 08/06/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#47017#1#48310/>
Protocolo 47017
<#E.G.B#47026#1#48320>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 027/2021
Pregão Presencial n.º 023/2021
Adesão da ARP n°035/2021-PP n°043/2020-CML- PMC
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: Trifity Construções LTDA.
Objeto: ASFALTO CEBUQ.
Valor: 69.500,00 (Sessenta e nove mil, e quinhentos reais).
Vigência: 08 de junho de 2021 a 05 de setembro de 2021.
Da dotação orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes 
Obra e Urbanismo
Projeto Atividade: 15.451.0229.2068.0000 - Conservação e/ou Manutenção 
de ruas e avenidas
Elemento de Despesa: 33.90.30-00 - Material de consumo
Fonte: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 187
Valor Total: 69.500,00 (Sessenta e nove mil, e quinhentos reais).
Data: 08/06/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#47026#1#48320/>
Protocolo 47026
<#E.G.B#47030#1#48324>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 025/2021.
Pregão Presencial n.º 019/2020-SRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Cotrap Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 34.542.597/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão equipado com 
guindauto.
Valor: R$ 67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais).
Vigência: 04 de junho de 2021 a 09 de setembro de 2021.
Da Dotação Orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal de 
Transporte, Obras e Urbanismo - 25.752.0091-2.041 - Manutenção da rede 
de iluminação pública - Fonte de Recurso: 10 (recurso ordinário).
Data: 04/06/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#47030#1#48324/>
Protocolo 47030
<#E.G.B#47028#1#48322>
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2021.
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021-CML.
REF. ADESÃO À ARP N° 035/2020- PP N° 043/2020-PMC.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com 
base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso 
das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei nº. 
8.666/93 e Lei 10.520/02, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
Decreto nº 9.488/2018, Ratifico o procedimento licitatório n° 0037/2021-PP-
023/2021 CARONA para adesão de 100 toneladas de asfalto cebuq do item 
02 da ata de registro de preços n° 035/2020, referente ao pregão presencial 
nº 043/2020, decorrente do Processo administrativo nº1085, realizado pela 
Prefeitura Municipal de Coari-Am.
HOMOLOGO o presente certame sendo   a Prefeitura Municipal de Apuí 
-Am CNPJ: nº 22.812.960/0001-99, contratante de 100 toneladas do item 
02 da detentora da Ata a empresa TRIFITY CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ n° 09.512.961/0001-50, no valor total de R$ 69.500,00 (Sessenta 
e nove mil e quinhentos reais), conforme Ata de Registro de Preço n° 
035/2020, apuração da proposta e ata de julgamento.
Publica-se e Cumpra-se.
Apuí/AM, 07 de junho de 2021.
MARCOS ANTÔNIO LISE
Prefeito Municipal, de Apuí/M
<#E.G.B#47028#1#48322/>
Protocolo 47028
<#E.G.B#47018#1#48311>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021-CML.
OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição de motocicletas.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base 
no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das 
atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso V do 
art. 24, art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de 
Licitação 011/2021 em favor da empresa TV Lar Comercio de Motos LTDA 
CNPJ n.º 14.024.658/0001-48 em razão de ter apresentado a proposta 
mais vantajosa para a  Prefeitura Municipal de Apuí no valor global de R$ 
48.231,00 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da 
já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Apuí/AM, 
07 de Junho de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#47018#1#48311/>
Protocolo 47018
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO