DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.520 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
11
jun/2021
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#47215#1#48516>
PORTARIA Nº 9/2021 - DG/HPSAPBA
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. Aristóteles 
Platão Bezerra de Araújo no uso de suas atribuições legais e,
EM CUMPRIMENTO ao Art. 67 da Lei 8.666/93 que determina: “a execução 
do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante 
da Administração especialmente designado, permitida a contratação de 
terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa 
atribuição”.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para que, a partir de 01 de 
Junho de 2021 e durante toda vigência do respectivo ajuste, ou até que 
seja determinada a sua substituição por outro servidor, procederem a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos respectivos Termos de Contratos:
Nº
Nº CT
Empresa
Fiscal Titular
Fiscal Substituto
1
1/2018
RECHE GALDEANO 
& CIA LTDA
Gloria Maria 
Tavares Monteiro
Frank Italo da 
Silva e Silva
2
4/2018
A MESQUITA DA 
SILVA COMERCIAL
Frank Italo da 
Silva e Silva
Rosangela da 
Silva Correa 
Feitas
3
5/2018
ANGELUS 
LOCAÇÕES
José Carlos 
Mendonça Lopes
Frank Italo da 
Silva e Silva
4
9/2018
J. A. SOUTO 
LOUREIRO
Lucinalva Neves 
Souza
Frank Italo da 
Silva e Silva
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS Dr. PLATÃO ARAÚJO, em 
Manaus 11 de junho de 2021.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#47215#1#48516/>
Protocolo 47215
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#47216#1#48517>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 033/2021. DATA DE ASSINATURA: 
09/06/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- 
EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de 
indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Abril/ 2021, 
DANFE 152 DE 13/05/2021, no valor de R$ R$ 181.971,00 (cento e oitenta 
e um mil, novecentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Nota de Empenho Nº 2021NE0000114, Programa de Trabalho N° 
10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 03220000, 
2021RI0000020; Processo Siged: 017120.000165/2021 - MCNDND Parecer 
jurídico nº 406/2021-CEDCC/SES-AM de 01/06/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#47216#1#48517/>
Protocolo 47216
<#E.G.B#47217#1#48518>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 032/2021. DATA DE ASSINATURA: 
09/06/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- 
EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de 
indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, sem cobertura contratual. Referente período de 24/03/2021 
a 31/03/2021, DANFE 149 DE 26/04/2021, no valor de R$ R$ 48.215,20 
(quarenta e oito mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE0000115, Programa 
de Trabalho N° 10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 03220000, 2021RI0000019; Processo Siged: 017120.000164/2021 
- MCNDND Parecer jurídico nº 407/2021-CEDCC/SES-AM de 01/06/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#47217#1#48518/>
Protocolo 47217
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#47301#1#48602>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 013/2021-MAB PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA 
BRAGA, e a empresa DANIEL L DA SILVA COMERCIO DE PAPELARIA 
EIRELI. DO OBJETO: Fornecimento de material hospitalar para atender as 
necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 30 dias, a contar de 
11/06/2021. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 
155.040,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e quarenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE 
ANA 
BRAGA; 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2692.0011; 
Elemento de Despesa: 33903036. FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: nº 
017116.000361/2021-47-MAB.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#47301#1#48602/>
Protocolo 47301
Empresas Privadas
<#E.G.B#46099#1#47371>
CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Caminhoneiros e Carreteiros Autônomos de Cargas do 
Estado do Amazonas - SINDCCACEAM, por sua atual diretoria, convoca 
seus associados a apresentarem composição de chapas eletivas. Tais 
expedientes serão recepcionados na secretaria do SINDCCACEAM, desde 
a data da publicação deste edital, até o dia 18/06/2021 (sexta-feira), das 
07h15 às 18h.
As chapas deverão obedecer ao princípio estatutário deste Sindicato 
e compor-se-ão de Diretoria Executiva: Presidente, Secretário Geral, 
Secretário Administrativo-Financeiro e 02 Suplentes, Conselho Fiscal: 
Presidente, Secretário e 03 Suplentes, Delegados Representantes titular 
e respectivo suplente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO