DOEAM 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de junho de 2021
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e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove
centavos), saldo contratual restante será empenhado conforme disponibi-
lidade orçamentaria. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.000337.2021-93 -SEDUC. Manaus, 26 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#46597#6#47880/>
Protocolo 46597
<#E.G.B#46598#6#47881>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 550, de 02 de junho de 2021.
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
n°01.01.028101.00001396/
2021-89-SIGED/SEDUC e do MEMO nº 205/2021-DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Alice Salerno
Gomes de Lima, (Tipo III - FGD-3), Coordenadoria Distrital de Educação
03, município de Manaus, o servidor BRUNO ARAUJO DE OLIVEIRA,
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 222879-3A, a partir de 07/05/2021;
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a) ALESSE DE OLIVEIRA LIMA,
Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 215837-0B, a partir de 07/05 /2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#46598#6#47881/>
Protocolo 46598
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#46539#6#47824>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 024/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:
01.06.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e
a empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de 300
(trezentas) cadeiras escolares para atender as necessidades das salas do
Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública - IESP; VALOR TOTAL:
R$ 46.920,00 (quarenta e seis mil novecentos e vinte reais); VIGÊNCIA:
A vigência deste Contrato é 12 (doze) meses, a contar de 01.06.2021 a
01.06.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0011;
Fonte de Recurso: 04717043; Natureza da Despesa: 44905242; tendo
sido emitida, em 25.05.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0000832,
no valor de R$ 46.920,00 (quarenta e seis mil novecentos e vinte reais);
FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 0001/2021-2
e-Compras. AM, Pregão Eletrônico n.º 356/20-CSC. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 01 de Junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#46539#6#47824/>
Protocolo 46539
<#E.G.B#46609#6#47899>
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2020-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 21.05.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e
a empresa Teclab da Amazônia Comércio de Equipamentos e Materiais
de Laboratórios LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato nº 028/2020 no
sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual, ponteiras para
micropipetas para atender os institutos do Departamento de Polícia Técnico-
-Científica - DPTC, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, de 22.05.2021
para 19.09.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 165 (cento
e sessenta e cinco) dias, de 22.05.2021 a 03.11.2021; DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 57, § 1.º, II e § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 21 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#46609#6#47899/>
Protocolo 46609
<#E.G.B#46612#6#47902>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 026/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:
02.06.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa FREITAS E FREITAS LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição de
Equipamentos de Proteção e Segurança Individual, quais sejam: item 02 -
330 (trezentas e trinta) bolsas de hidratação e item 04 - 330 (trezentos e trinta)
coldres táticos, devidamente especificados no Termo de Referência, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública em
conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de proteção, conservação
de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas;
com VALOR PARCIAL: item 02: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos
reais); item 04: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), perfazendo o VALOR
TOTAL de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA:
A vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses, a contar de 07.06.2021
a 07.12.2021.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001;
Fonte de Recurso: 04154732; Natureza da Despesa: 33903028; tendo sido
emitida, em 27/05/2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0000855, no valor
de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO
JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 307/2021-CSC. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 02 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#46612#6#47902/>
Protocolo 46612
<#E.G.B#46617#6#47907>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 025/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:
02.06.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa ABILITY NEGÓCIOS EIRELI-ME; OBJETO: Aquisição
de Equipamentos de Proteção e Segurança Individual, para atender
as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública em
conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de proteção, conservação
de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas;
VALOR TOTAL: R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos
reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses, a
contar de 07.06.2021 a 07.12.2021.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 04154732; Natureza da
Despesa: 33903028; tendo sido emitida, em 25/05/2021 a Nota de Empenho
n.º 2021NE0000833, no valor de R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil
e seiscentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º
307/2021-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 02 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#46617#6#47907/>
Protocolo 46617
<#E.G.B#46541#6#47827>
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - SEAI
PORTARIA Nº 006/2021 - FRAINT/SEAI/SSP/AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, e a celebração do CONTRATO 001/2020 - FRAINT, firmado
entre o SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, com recursos
do Fundo de Reserva para Ações de Inteligência e a empresa GLOBALSAT
DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ N° 20.283.712/0001-72, que tem por
objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
embarcações, para atender as necessidades da SEAI, por meio do processo
nº 022701.000020/2021-01 FRAINT, RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor MARCEL VICTOR CATUNDA REZENDE,
matrícula funcional nº 170.139-8C e inscrito no CPF sob n° 657.268.802-00,
para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo
processo;
II - DESIGNAR, o servidor REINALDO ARRAIS RODRIGUES, matrícula
funcional nº 211.277-9B e inscrito no CPF sob n° 637.058.422-34, para na
ausência do titular, exercer o encargo como substituto.
III - DETERMINAR, que o fiscal ora designado, ou na ausência desta, o fiscal
substituto, deverá: III.I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando
em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o
que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,
submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. III.II - Avaliar,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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