DOEAM 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de junho de 2021
8
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#46566#8#47848>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 068/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 003/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA 
VIDA-NACER, CNPJ 01.553.780/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo 
de vigência por mais 25 dias. Vigência: passa a ser do dia 15/03/2021 até 
09/01/2022; Processo Administrativo: 1204.2020-SEAS; Fundamento do 
Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 do TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de junho de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46566#8#47848/>
Protocolo 46566
<#E.G.B#46567#8#47849>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 067/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 002/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA, 
CNPJ 13.009.104/0001-09; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 
mais 23 dias. Vigência: passa a ser do dia 15/03/2021 até 07/01/2022; 
Processo Administrativo: 1189/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, 
§ 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de junho de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46567#8#47849/>
Protocolo 46567
<#E.G.B#46568#8#47850>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 066/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 001/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SÓCIAS DA COMUNIDADE NOVA 
ALIANÇA - COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, CNPJ 03.065.522/0001-60; 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 32 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 14/03/2021 até 15/01/2022; Processo Administrativo: 
1191/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, 
Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 01 de junho de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46568#8#47850/>
Protocolo 46568
<#E.G.B#46569#8#47851>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 065/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 007/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA, CNPJ 
13.009.104/0001-09; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
23 dias. Vigência: passa a ser do dia 15/03/2021 até 07/01/2022; Processo 
Administrativo: 1207/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, 
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; 
Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46569#8#47851/>
Protocolo 46569
<#E.G.B#46572#8#47854>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 064/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 006/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
LAR BATISTA JANNEL DOYLE, CNPJ 63.692.354/0001-64; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 23 dias. Vigência: passa a ser 
do dia 15/03/2021 até 07/01/2022; Processo Administrativo: 1209/2020-
SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; 
Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46572#8#47854/>
Protocolo 46572
<#E.G.B#46574#8#47856>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 063/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 005/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
LAR BATISTA JANNEL DOYLE, CNPJ 63.692.354/0001-64; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 31 dias. Vigência: passa a ser 
do dia 16/03/2021 até 16/01/2022; Processo Administrativo: 1210/2020-
SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; 
Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46574#8#47856/>
Protocolo 46574
<#E.G.B#46576#8#47858>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 062/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 004/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA-NACER, 
CNPJ 01.553.780/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 
mais 22 dias. Vigência: passa a ser do dia 16/03/2021 até 06/01/2022; 
Processo Administrativo: 1215/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 
1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46576#8#47858/>
Protocolo 46576
<#E.G.B#46577#8#47859>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 061/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 042/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ 32.995.783/0001-87; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 7 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/05/2021 
até 10/11/2021; Processo Administrativo: 201/2021-SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46577#8#47859/>
Protocolo 46577
<#E.G.B#46578#8#47860>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 060/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 041/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ 32.995.783/0001-87; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 7 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/05/2021 
até 10/11/2021; Processo Administrativo: 214/2021-SEAS; Fundamento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO