DOEAM 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de junho de 2021 9
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46578#9#47860/>
Protocolo 46578
<#E.G.B#46579#9#47861>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 059/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 040/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ 32.995.783/0001-87; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 8 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/05/2021 
até 11/11/2021; Processo Administrativo: 346/2021-SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46579#9#47861/>
Protocolo 46579
<#E.G.B#46581#9#47863>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 058/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 039/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ 32.995.783/0001-87; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 8 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/05/2021 
até 11/11/2021; Processo Administrativo: 347/2021-SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46581#9#47863/>
Protocolo 46581
<#E.G.B#46582#9#47864>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 057/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 038/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ 32.995.783/0001-87; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 7 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/05/2021 
até 10/11/2021; Processo Administrativo: 357/2021-SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46582#9#47864/>
Protocolo 46582
<#E.G.B#46583#9#47865>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 056/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 037/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ 32.995.783/0001-87; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 7 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/05/2021 
até 10/11/2021; Processo Administrativo: 203/2021-SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46583#9#47865/>
Protocolo 46583
<#E.G.B#46585#9#47867>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 055/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 036/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ 32.995.783/0001-87; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 7 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/05/2021 
até 10/11/2021; Processo Administrativo: 212/2021-SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46585#9#47867/>
Protocolo 46585
<#E.G.B#46586#9#47868>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 054/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 035/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ 32.995.783/0001-87; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 11 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/05/2021 
até 14/11/2021; Processo Administrativo: 350/2021-SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46586#9#47868/>
Protocolo 46586
<#E.G.B#46587#9#47869>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 053/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 034/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ 32.995.783/0001-87; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 7 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/05/2021 
até 10/11/2021; Processo Administrativo: 348/2021-SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46587#9#47869/>
Protocolo 46587
<#E.G.B#46588#9#47871>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 052/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 033/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ 32.995.783/0001-87; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 11 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/05/2021 
até 14/11/2021; Processo Administrativo: 202/2021-SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46588#9#47871/>
Protocolo 46588
<#E.G.B#46590#9#47873>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 051/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 032/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ 32.995.783/0001-87; Objeto: Prorrogação do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO