DOEAM 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de junho de 2021 11
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - 
FCECON e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3.7) PE n° 552/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Máscara 
- VNI), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da 
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
3.8) PE n° 553/2021-CSC: Aquisição de Medicamento - PEGASPARGASE 
para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
3.9) PE n° 554/2021-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (ESPÉCULO 
VAGINAL), para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
3.10) PE n° 555/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Servidos Terceirizados de Apoio Administrativo com 
Locação de Mão de Obra de Garçom, Motoboy com Motocicleta e Auxiliar 
Administrativo, para atender as necessidades do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV.
3.11) PE n° 556/2021-CSC: Aquisição de Lanterna Tipo Ultravioleta, para 
atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
- FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 21 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
4.1) PE n° 248/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Processamento 
de Dados (Scanner, Nobreak e Outros), através da realização de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Fundação de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 22 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
CC nº 003/2021-CSC.
Empresa Desclassificada:
- E M T CONSTRUTORA LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados 
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo 
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Proposta de Preços, em 
envelope lacrado, escoimadas das causas que ensejaram a sua desclassi-
ficação, ressaltando-se que não poderão ser alterados os preços propostos 
inicialmente, exceto quando decorrente das correções necessárias.
Será aceita a alteração no valor global da proposta quando a correção 
implicar em redução dos valores unitários dos serviços descritos na Planilha 
Orçamentária.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas 
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua Des-
classificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia 
18/06/2021 às 08:30 horas de Manaus / AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 302/2021-CSC, dia 10/06/2021 às 14:30 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
CC nº 002/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª CONSÓRCIO AM
2ª CONSTRUTORA ETAM LTDA
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46600#11#47883/>
Protocolo 46600
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#46573#11#47855>
RESENHA DA PORTARIA Nº 549/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO 
de HUDSON BONFIM DA SILVA, IPC, Mat nº 149696-4 D, para prestar 
apoio à SEOPI/MJ, pelo período de 365 dias, a contar de 10/06/2021 a 
09/06/2022. Manaus, 28 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46573#11#47855/>
Protocolo 46573
<#E.G.B#46575#11#47857>
RESENHA DA PORTARIA Nº 548/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
DE CURSO com incidência de 25% a RAIMUNDA ANGELA OLIVEIRA 
DA ROCHA, Assist Adm, Mat nº 052243-0 C, a ser calculado sobre seus 
vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 28/10/2020. Manaus, 28 
de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46575#11#47857/>
Protocolo 46575
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#46559#11#47841>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 054/2021/DPA-PAG, DE 31MAIO2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM, a contar de 01 
de junho de 2021:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, ASSESSOR JURÍDICO-ADMINISTRATIVO 
INSTITUCIONAL, CAP QOPM WILLIAN GOMES DA COSTA. C.I 20837. 
MATRÍCULA: 215.762-4 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM DANIEL MARQUES 
BARROS. C.I 20872. MATRÍCULA: 215.519-2 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM LADISLAU SZEZYPIOR 
NETO. C.I 22792. MATRÍCULA: 217.711-0 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR 
DE UNIDADES OPERACIONAIS, 1º TEN QOPM SILVIONIO FREITAS 
GAMENHA. C.I 22931. MATRÍCULA: 222.380-5 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM AILTON SIDNEY 
DAMASCENO. C.I 11820. MATRÍCULA: 133.181-7 A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM DORIEDSON DUARTE 
ARAUJO. C.I 11870. MATRÍCULA: 133.221-0 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, AJUDANTE DE ORDEM, CAP QOPM 
SIMAO LOUZADA BULBOL. C.I 20817. MATRÍCULA: 215.565-6 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM FRANCISCO ANDREZ BATISTA 
DA SILVA. C.I 19046. MATRÍCULA: 200.139-0 B.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM, a contar 
de 01 de junho de 2021:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM SIMAO 
LOUZADA BULBOL. C.I 20817. MATRÍCULA: 215.565-6 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, ASSESSOR JURÍDICO-ADMINISTRATIVO 
INSTITUCIONAL, CAP QOPM LADISLAU SZEZYPIOR NETO. C.I 22792. 
MATRÍCULA: 217.711-0 A;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO