DOEAM 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de junho de 2021
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prazo de vigência por mais 11 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/05/2021 
até 14/11/2021; Processo Administrativo: 227/2021-SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46590#10#47873/>
Protocolo 46590
<#E.G.B#46591#10#47874>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 050/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 031/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ 32.995.783/0001-87; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 11 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/05/2021 
até 14/11/2021; Processo Administrativo: 216/2021-SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46591#10#47874/>
Protocolo 46591
<#E.G.B#46592#10#47875>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 049/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 030/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ 32.995.783/0001-87; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 7 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/05/2021 
até 10/11/2021; Processo Administrativo: 198/2021-SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46592#10#47875/>
Protocolo 46592
<#E.G.B#46593#10#47876>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 048/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 029/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ 32.995.783/0001-87; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 7 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/05/2021 
até 10/11/2021; Processo Administrativo: 211/2021-SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46593#10#47876/>
Protocolo 46593
<#E.G.B#46594#10#47877>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 047/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 028/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079/0001-59; Parceiro Privado: 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ 32.995.783/0001-87; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 7 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/05/2021 
até 10/11/2021; Processo Administrativo: 200/2021-SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/
AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#46594#10#47877/>
Protocolo 46594
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#46600#10#47883>
Resenha: 093/21 - CSC DATA: 07/06/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 024/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviços Técnicos de Engenharia, para a Reforma e Ampliação da 
Escola Estadual Melo e Póvoas, no Município de Manaus/AM. - Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - SEDUC.
Data da Realização: 24/06/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 557/2021-CSC: Aquisição de Sistema de Perfusão Intraperitonial, 
para atender Srª Antônia Gomes de Souza, Pacientes da Fundação Centro 
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2.2) PE n° 558/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Biperideno, Desferroxamina, Tenecteplase e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.3) PE n° 559/2021-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios, (Leite 
Integral em Pó, Aveia em Flocos, Suco de Fruta e Outros), para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo 
do Governo do Estado do Amazonas.
2.4) PE n° 560/2021-CSC: Aquisição de Combustível, Visando atender as 
necessidades Logísticas na Reprodução Induzida de Peixes no CTTPA/
Humaitá Distribuição de Formas Jovens (Alevinos e Pós-Larvas) de Peixe 
Nativos e Assessoramento Técnico aos Piscicultores da Região Sul do 
Estado do Amazonas Atendidos pelo Programa “PRO PISCICULTURA” por 
Intermédio da SEPA/SEPROR com Recurso do “Programa Amazonas Mais 
Verde”, da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 22 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 463/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços Gráficos, Incluindo Todo Material e Mão de Obra 
Necessários, conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas 
Neste Instrumento por Demanda, para atender as necessidades da Agência 
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.
3.2) PE n° 537/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalar (Micro 
Motor, Suporte para Hamper e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3.3) PE n° 548/2021-CSC: Aquisição de Serrarias Portáteis, para atender 
as Necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
3.4) PE n° 549/2021-CSC: Aquisição de Insumos de Produção (Calcário, 
Ureia, Ração de Peixe, Saco Plástico e Outros), visando atender as Atividades 
Desempenhadas no Centro e Treinamento, Tecnologia e Produção em 
Aquicultura - CTTPA/Humaitá - Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR.
3.5) PE n° 550/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviço de Apoio Administrativo (COPEIRA(O), com 
Jornada de Trabalho 44h, Pelo Período de 12 (doze) meses, para atender 
as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas 
- IPAAM.
3.6) PE n° 551/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Recarga 
Grampeador Cirúrgico, Grampeador, Pinça Laparoscópica e Outros), para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO