DOEAM 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de junho de 2021 17
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2021.
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa DIGRAMA - SERVIÇOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de manutenção e conservação dos gramados e 
dos equipamentos públicos de responsabilidade administradas por essa 
Fundação, executado no período de 11/01/2021 a 31/01/2021, conforme 
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2020RI00005 de 
03/05/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 35, emitida em 
17/02/2021, no valor de R$ 74.179,34.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 360 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000156 emitida em 31/05/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000094/2021-62 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 027/2021-ASSJUR/FAAR, de 13 de abril de 
2021.
Manaus, 01 de junho de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46630#17#47920/>
Protocolo 46630
<#E.G.B#46631#17#47921>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2021.
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento de 
prestação de serviço de apoio administrativo, técnico e operacional, limpeza, 
asseio, conservação e manutenção predial, nos Estádios de Futebol e 
demais Equipamentos de Esporte e Lazer administradas por essa Fundação, 
executado no período de 01/01/2021 a 31/01/2021, conforme Reconheci-
mento da Despesa como Indenização Nº 2020RI00003 de 07/04/2021 e da 
Notas Fiscais De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 154 no valor de R$ 84.773,73 
emitida em 02/03/2021 e Nº 155 no valor de R$ 940.936,74 emitida em 
03/03/2021, perfazendo o valor de R$ 1.025.710,47.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 360 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000153 emitida em 31/05/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000088/2021-05 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 024/2021-ASSJUR/FAAR, de 22 de março 
de 2021.
Manaus, 01 de junho de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46631#17#47921/>
Protocolo 46631
<#E.G.B#46632#17#47922>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2021.
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de vigilância e segurança armada nos Estádios de 
Futebol e demais Equipamentos de Esporte e Lazer administradas por essa 
Fundação, executado no período de 01/02/2021 a 28/02/2021, conforme 
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2020RI00006 de 
04/05/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 1043, emitida 
em 30/03/2021, no valor de R$ 368.243,37.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 360 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000152 emitida em 31/05/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000142/2021-12 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 032/2021-ASSJUR/FAAR, de 30 de abril de 
2021.
Manaus, 01 de junho de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46632#17#47922/>
Protocolo 46632
<#E.G.B#46633#17#47923>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2021.
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de vigilância e segurança armada nos Estádios de 
Futebol e demais Equipamentos de Esporte e Lazer administradas por essa 
Fundação, executado no período de 01/01/2021 a 31/01/2021, conforme 
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2020RI00004 de 
03/05/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 978, emitida 
em 15/02/2021, no valor de R$ 368.243,37.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 360 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000151 emitida em 31/05/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000059/2021-43 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 028/2021-ASSJUR/FAAR, de 14 de abril de 
2021.
Manaus, 01 de junho de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46633#17#47923/>
Protocolo 46633
<#E.G.B#46634#17#47924>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 31/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 17/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 18/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE TIRO 
ESPORTIVO OBJETO: “Conjugação de esforços técnicos dos partícipes 
para a concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL AO ESPORTE”.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da 
publicação do extrato do referido termo.
Manaus, 18 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46634#17#47924/>
Protocolo 46634
<#E.G.B#46635#17#47925>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 32/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 18/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 18 /05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE UNIVERSITÁRIA 
DE DESPORTO - FAUD. OBJETO: “Conjugação de esforços técnicos 
dos partícipes para a concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL AO 
ESPORTE”. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a 
contar da publicação do extrato do referido termo.
Manaus, 18 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46635#17#47925/>
Protocolo 46635
<#E.G.B#46636#17#47926>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 33/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 19/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 18/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E A FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE VOLEIBOL 
- FAV. OBJETO: “Conjugação de esforços técnicos dos partícipes para a 
concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL AO ESPORTE”. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato 
do referido termo.
Manaus, 18 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46636#17#47926/>
Protocolo 46636
<#E.G.B#46637#17#47927>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO