DOEAM 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de junho de 2021
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FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 20/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 06/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 18/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE GINÁSTICA-
-FAG OBJETO: “Conjugação de esforços técnicos dos partícipes para a 
concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL AO ESPORTE”. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato 
do referido termo
Manaus, 18 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46614#16#47904/>
Protocolo 46614
<#E.G.B#46615#16#47905>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 21/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 07/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 13/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO AMAZONAS - 
FJJAM OBJETO: “Conjugação de esforços técnicos dos partícipes para a 
concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL AO ESPORTE”. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato 
do referido termo.
Manaus, 13 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46615#16#47905/>
Protocolo 46615
<#E.G.B#46616#16#47906>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 22/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 08/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 18/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU-JITSU 
ESPORTIVO - FAJJE. OBJETO: “Conjugação de esforços técnicos 
dos partícipes para a concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL AO 
ESPORTE”. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a 
contar da publicação do extrato do referido termo.
Manaus, 18 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46616#16#47906/>
Protocolo 46616
<#E.G.B#46622#16#47912>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 23/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 09/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 18/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO AMAZONAS - 
FEJAMA. OBJETO: “Conjugação de esforços técnicos dos partícipes para a 
concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL AO ESPORTE”. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato 
do referido termo
Manaus, 18 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46622#16#47912/>
Protocolo 46622
<#E.G.B#46623#16#47913>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 24/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 10/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 18/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE LUTA DE 
SUBMISSION FIGHT, JIU SUBMISSION WRCSTJIG, GRAPPLING, PM-AM 
OF GRAPPLING, JIU-JITSU SEM PANO, JIU-JITSU ESPORTIVO, JIU 
JITSU SEM QUIMONO, ABU DHABI, LUTA MARAJOARA DO AMAZONAS, 
NOGI, BEACH WRESTLING E LUTA LIVRE ESPORTIVA - FASUB. 
OBJETO: “Conjugação de esforços técnicos dos partícipes para a concre-
tização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL AO ESPORTE”. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência será de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato do 
referido termo.
Manaus, 18 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46623#16#47913/>
Protocolo 46623
<#E.G.B#46624#16#47914>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 25/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 11/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 18/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE LUTA LIVRE 
ESPORTIVA. OLÍMPICA, GRECO ROMANA. LUTA ROMANA, FREE 
STYLE, WRESTLING, LUTA SEM QUIMONO, GRAPPLING, BEACH 
WRESTLING - FALLE. OBJETO: “Conjugação de esforços técnicos 
dos partícipes para a concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL AO 
ESPORTE”. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a 
contar da publicação do extrato do referido termo.
Manaus, 18 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46624#16#47914/>
Protocolo 46624
<#E.G.B#46625#16#47915>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 26/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 12/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 18/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO DE ESPORTES PARAOLÍMPICOS 
DO ESTADO DO AMAZONAS - FEPAM OBJETO: “Conjugação de esforços 
técnicos dos partícipes para a concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL 
AO ESPORTE”. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a 
contar da publicação do extrato do referido termo.
Manaus, 18 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46625#16#47915/>
Protocolo 46625
<#E.G.B#46628#16#47918>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 28/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 14/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 18/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DO 
AMAZONAS. OBJETO: “Conjugação de esforços técnicos dos partícipes 
para a concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL AO ESPORTE”.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da 
publicação do extrato do referido termo.
Manaus, 18 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46628#16#47918/>
Protocolo 46628
<#E.G.B#46629#16#47919>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2021.
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa DIGRAMA - SERVIÇOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de manutenção e conservação dos gramados e 
dos equipamentos públicos de responsabilidade administradas por essa 
Fundação, executado no período de 01/02/2021 a 28/02/2021, conforme 
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2020RI00008 de 
05/05/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 36, emitida em 
18/03/2021, no valor de R$ 111.269,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 360 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000157 emitida em 31/05/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000143/2021-67 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 033/2021-ASSJUR/FAAR, de 03 de maio de 
2021.
Manaus, 01 de junho de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46629#16#47919/>
Protocolo 46629
<#E.G.B#46630#16#47920>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO