DOEAM 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de junho de 2021
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FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 34/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 20/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 18/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEVÔLEI- 
FAFV. OBJETO: “Conjugação de esforços técnicos dos partícipes para a 
concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL AO ESPORTE”. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato 
do referido termo.
Manaus, 18 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46637#18#47927/>
Protocolo 46637
<#E.G.B#46641#18#47929>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 37/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 23/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 18/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO DE FUTEBOL 7 SOCIETY DO 
ESTADO DO AMAZONAS- FF7SEA. OBJETO: “Conjugação de esforços 
técnicos dos partícipes para a concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL 
AO ESPORTE”“. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses 
a contar da publicação do extrato do referido termo
Manaus, 18 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46641#18#47929/>
Protocolo 46641
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#46516#18#47800>
PRODAM S.A.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2021 - Pregão Eletrônico nº 
05.2021.
Objeto: Prestação de serviço de locação de máquina impressora, copiadora 
e digitalizadora, incluindo o fornecimento de assistência técnica especializa-
da e autorizada (manutenção preventiva e corretiva) e suprimentos.
Validade da ata: 28/05/2021 a 27/05/2022.
Licitante vencedor: Amazonas Copiadora Eireli.
Valor total da ata: R$ 139.998,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e 
noventa e oito reais).
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 1º de junho de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#46516#18#47800/>
Protocolo 46516
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#46599#18#47882>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 23/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A.- AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, considerando: 
a) o exposto no Parecer GERAD nº 91/2021, de 18.5.2021 apresentando 
proposta para prorrogar o prazo de vigência dos Termos de Contrato de nºs 
5, 6 e 8/2018 firmados com as Sociedades de Advogados Credenciados: 
Higino, Sordi, Sousa, Toledano & Advogados Associados - ASJUR; Dantas 
& Guimarães Advogados; e Cabral, Meirelles & Advogados Associados S/C; 
b) a manifestação jurídica por meio do Parecer nº 16/2021, de 20.5.2021 
dando respaldo à celebração do terceiro termo aditivo aos Contratos de nºs 
5, 6 e 8/2018, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e 
na Cláusula Terceira dos referidos Contratos, e c) as Manifestações nº 10, 
11 e 12/2021 da GECOR, de 25.5.2021, pela conformidade processual e ao 
mérito do ato,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR a celebração do Terceiro Termo Aditivo aos Contratos nº 5, 
6 e 8/2018, firmados, respectivamente com as Sociedades de Advogados 
Credenciados: Higino, Sordi, Sousa, Toledano & Advogados Associados 
- ASJUR; Dantas & Guimarães Advogados; e Cabral, Meirelles & 
Advogados Associados S/C; 1.1 DO OBJETO: Prorrogar, pela terceira vez, 
o prazo de vigência dos respectivos contratos; 1.2 DO PRAZO: Pelo período 
de 12 (doze) meses, de 31.5.2021 a 31.5.2022; 1.3 DA REMUNERAÇÃO: 
Os serviços prestados pelas Contratadas serão remunerados de acordo com 
as Tabelas de Remuneração constantes no Anexo VII, que é parte integrante 
do Edital nº 2/2018-AFEAM e dos Termos de Contrato de nºs 5, 6 e 8/2018;
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 28 de maio de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#46599#18#47882/>
Protocolo 46599
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Econômico,  Social e Ambiental 
-  AADESAM
<#E.G.B#46584#18#47866>
PORTARIA Nº 006/2021/GP/AADESAM
O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO os termos da Lei n° 3.583, de 29 de dezembro de 2010, 
art. 11, § 2° que dispõe sobre Processo de Seleção para admissão de 
Pessoal e CONSIDERANDO as disposições contidas Manual do Processo 
Seletivo Simplificado Eletrônico da AADESAM.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, no âmbito da AADESAM, para compor a Comissão 
de Processo Seletivo Simplificado - CPSS desta Agência, os seguintes 
funcionários:
Aline Sampaio Ferreira - Membro / Bárbara Kelly da Silva Belota - 
Coordenadora / Beathriz Yanne Lopes de Moura - Membro / David 
de Freitas Araújo - Coordenador / Hiago Dias Costa - Coordenador / 
Jhonata Cariolano de Lima - Membro / José Nilmar Alves de Oliveira 
- Presidente da CPSS / José Rodrigo Orestes de Sousa - Coordenador / 
Kerolayne Rosas Lima de Queiroz - Membro / Luna de Souza Fernandes 
- Coordenadora / Neila de Lourdes Dantas Tabosa - Membro / Regeane 
Travassos Dos Santos - Membro / Roberson Pereira Soares - Membro 
/ Servilio Honorato Gonçalves - Membro / Tainara Barbosa França - 
Membro da CCS.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, em 
Manaus, 02 de junho de 2021.
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#46584#18#47866/>
Protocolo 46584
<#E.G.B#46618#18#47908>
PORTARIA Nº 007/2021/GP/AADESAM
O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR a colaboradora TAINARA BARBOSA FRANÇA, Chefe 
de Comunicação Social, matrícula n. 5609, CPF n. 020.091.502-95, para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO