DOEAM 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.516 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
07
jun/2021
Hospitais
SPA Zona Sul
<#E.G.B#46620#1#47910>
EXTRATO N° 002/2021
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018-SPAZS; DATA
DE ASSINATURA: 25/05/2021. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento
Zona Sul e a Empresa SERVCAR DIESEL LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Primitivo nº 001/2018 de Prestação de
Serviço de Fornecimento de Manutenção em ambulância por mais 12
(doze) meses, a contar de 01/06/2021 a 31/05/2022; VALOR GLOBAL: R$
57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 0231; tendo sido emitida Nota
de Empenho nº 2021NE0000034, em 24/05/2021, no valor de R$ 4.750,00
(Quatro mil setecentos e cinquenta reais). Elemento de Despesa: 33903919;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2, §1º, Lei 10.520/02. PE nº 364/2018 e
Processo Administrativo nº 017127.000041/2021-SPAZS. Manaus/AM, 07
de Junho de 2021.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral do SPA Zona Sul
<#E.G.B#46620#1#47910/>
Protocolo 46620
<#E.G.B#46621#1#47911>
EXTRATO N° 003/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021-SPAZS;
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2021. PARTES: Serviço De Pronto
Atendimento Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação
de Serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar por 90 (noventa) dias,
a contar de 01/06/2021 a 29/08/2021; VALOR GLOBAL: R$ 188.351,55
(Cento e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta
e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.302.3305.2240.0011; Fonte de Recurso: 0231; tendo sido emitida Nota
de Empenho nº 2021NE0000035, em 27/05/2021, no valor de R$ 62.783,85
(Sessenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco
centavos). Elemento de Despesa: 33903702; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
24; IV; Lei 8.666/93. Parecer n° 1.127/2021-ASJUR/SES-AM de 13/05/2021
e Processo Administrativo nº 017127.000072/2021-SPAZS. Manaus/AM, 07
de Junho de 2021.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral do SPA Zona Sul
<#E.G.B#46621#1#47911/>
Protocolo 46621
Empresas Privadas
<#E.G.B#42212#1#43377>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 177/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 184/2020 - CEE/AM
Atestar que o Serviço Social da Indústria - SESI, mantenedor das escolas:
Centro de Atividades - CAT03 - Dra. Êmina Barbosa Mustafa, Escola
Dra. Êmina Barbosa Mustafa (EJA), Escola Dr. Francisco Garcia (Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano), Escola David Nóvoa Alvarez (Iranduba),
Escola Pe. Francisco Luppino (Parintins), Centro de Atividades Dr.
Vicente de Mendonça Lima (Itacoatiara), apresentou o Plano de Ação
Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme anexo I da
Resolução nº 039/2020-CEE/AM: Aprovar o Calendário Escolar 2020
das escolas acima referidas seguindo o que regulamenta as Resoluções
Nº 039/2020 e Nº 057/2020-CEE/AM; Recomendar que a Resolução
supracitada e o Calendário Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de
Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#42212#1#43377/>
Protocolo 42212
<#E.G.B#45035#1#46267>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N0 3.785/2012
A ROSNEFT BRASIL E&P LTDA, torna público que recebeu do IPAAM,
a Licença de Operação n0 109/2021, que autoriza a intervenção em poço
profundo de pesquisa de petróleo e gás natural (BT SOL-192), para fins
de arrasamento, abandono definitivo e remediação ambiental, em uma
área de 6,47 ha, denominada Poço Sândalo, contendo infraestrutura de
apoio composta de: pátio de carga, porto de descarga, balsa alojamento e
escritórios, armazenam”nto de combustível e pista d epouso de helicóptero,
localizada no município de TEFÉ - AM, nas coordenadas P -01 50 05´38,
03” S e 660 24´17,60” W; P-02 50 05´39,85’ S e 660 24´16,30’; P-03 50
05’ 52,50” S e 66024´33,00” W; P-04 5005’50,69” S e 66024’34,30”W; P-05
5005’46,51”S e 66024´28,80” S; P-06 5005’46,02”S e 66024’29,20”W; P-07
5005’46,48”S e 66024’30,90”W;P-08 5005’45,41”S e 66024’31,70”W; P-09
5005’42,67”S e 66024’28,10”W; P-10 5005’42,45”S e 66024’27,80”W; P-11
5005’42,17”S e 66024’27,70”W; P-12 5005’41,87”S e 66024’27,70”W; P-13
5005’41,57”S e 66024’27,70”W; P-14 5005’41,30”S e 66024’27,70”W; P-15
5005’41,07”S e 66024’28,00”W; P-16 5005’39,50”S e 66024’26,00”W; P-17
5005’41,06”S e 66024’24,80”W; P-18 5005’41,81”S e 66024’24,20”W; P-19
5005’42,06”S e 66024’23,90”W; P-20 5005’42,19”S e 66024’23,20”W; P-21
5005’42,17”S e 66024’23,20”W para Exploração/Explotação de Petróleo e
Gás Natural, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#45035#1#46267/>
Protocolo 45035
<#E.G.B#45762#1#47019>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 173/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 180/2020 - CEE/AM
Atestar que o Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, localizado
na Rua Leopoldo Carpinteiro Peres nº 1236, bairro de Petrópolis, Manaus/
AM, Apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo
de 2020, conforme Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar
o Calendário Escolar 2020, seguindo o que regulamenta as Resoluções
Nº 039/2020 e Nº 057/2020-CEE/AM; Recomendar que a Resolução
supracitada e o Calendário Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de
Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#45762#1#47019/>
Protocolo 45762
<#E.G.B#46385#1#47664>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 054/2021 - CEE/AM DE 26/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 054/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, ofertado pelo
Centro de Ensino IEMAC, localizado na Avenida Tefé Nº 850, Bairro Japiim,
Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) anos a contar de janeiro/2020 até
janeiro/2025; E Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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