DOEAM 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de junho de 2021
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Amazonas – AFEAM
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Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei .............................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................4
Decretos nominais ....................................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................30
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............31
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .......................................................................31
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................32
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................32
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................32
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................33
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............34
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................35
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ........................................35
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................35
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................35
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado” – FMT-AM .....................................................................42
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................42
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................42
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................43
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................43
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................48
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............50
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM .............................................................52
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................52
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes.....................................................................................................1
Novo Airão ................................................................................................1
Pauini........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 78 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO