DOEAM 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.515 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
02
jun/2021
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#46237#1#47515>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato N. 001/2021-PGE ao Termo de Cessão N. 
002/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 1º.6.2021.
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria-Geral 
do Estado - PGE e a Fundação de Dermatologia e Venereologia Alfredo da 
Matta - FUAM.
OBJETO: - Distrato do Termo de Cessão N. 002/2019-PGE, do servidor 
José Medeiros Filho, Matrícula n. 051.267-2C, pertencente ao Quadro de 
Pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, cedido à 
cessionária om ônus para o órgão de origem.
VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de junho de 2021.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46237#1#47515/>
Protocolo 46237
<#E.G.B#46435#1#47716>
PORTARIA Nº 196/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 90 dias 
de licença especial ao servidor JOÃO AUGUSTO BRUCE LOUREIRO, 
matrícula nº 153.343-6 F, referente ao quinquênio de 2007/2012, a contar 
de 03/05 até 31/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de maio de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46435#1#47716/>
Protocolo 46435
<#E.G.B#46436#1#47717>
PORTARIA Nº 197/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 60 dias de férias do Procurador 
do Estado ALDENOR DE SOUZA RABELO, matrícula nº 219.122-9 B, 
sendo: 30 dias do 2º período do exercício de 2019 e 30 dias do 2º período do 
exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de maio de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46436#1#47717/>
Protocolo 46436
<#E.G.B#46437#1#47719>
PORTARIA Nº 199/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à servidora CÁSSIA MAÍSA BEZERRA DA 
SILVA FERNANDES, matrícula nº 153.622-2 B, referente ao exercício de 
2017, a contar de 24/05 a 28/05/2021 e 07/06 a 11/06/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 01 de 
junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46437#1#47719/>
Protocolo 46437
<#E.G.B#46438#1#47720>
PORTARIA Nº 200/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 03 dias de afastamento à servidora CÁSSIA MAÍSA BEZERRA 
DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 153.622-2 B, nos termos do art. 98 
da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 31/05, 01/06, 
02/06/2021, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
01 de junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46438#1#47720/>
Protocolo 46438
<#E.G.B#46439#1#47721>
PORTARIA Nº 201/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 90 dias de férias da servidora 
WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA matrícula nº 158.370-0 C, referente 
aos exercícios de 2018, 2020 e 2021, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1 
de junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46439#1#47721/>
Protocolo 46439
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#46434#1#47715>
ERRATA DA PORTARIA N.º 031/2019-GCG/CGE de férias da Servidora 
Roberta Pinto dos Santos, matrícula 189.363-7F, publicada no D.O.E de 09 
de setembro de 2019 - ONDE SE LÊ: 04/07 a 18/07/2019 . LEIA-SE: 08/07 
a 17/07/2019. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 2 de junho de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46434#1#47715/>
Protocolo 46434
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO