DOEAM 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de junho de 2021
28
03
COORDENADORIA 05
LUIS CLAUDIO DA
SILVA CARVALHO
05.04.2021 a
31.12.2021
04
COORDENADORIA 05
SUZANE CAMPOS
OLIVEIRA
19.04.2021 a
31.12.2021
05
COORDENADORIA 05
ULLIANE DE AMORIM
PEREIRA
03.03.2021 a
31.12.2021
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
BENJAMIN CONSTANT
EDILANI RIBEIRO
DE OLIVEIRA
03.03.2021 a
31.12.2021
02
ITACOATIARA
ADALTO
CUSTODIO DE
MORAIS
01.04.2021 a
31.12.2021
03
ITACOATIARA
FRANCISCO
RAFAEL DUARTE
MACIEL
01.03.2021 a
31.12.2021
04
ITACOATIARA
JONILDO MENDES
DO NASCIMENTO
01.03.2021 a
31.12.2021
05
ITACOATIARA
JOSÉ ANTÔNIO
GOMES DA COSTA
01.03.2021 a
31.12.2021
06
ITACOATIARA
SILVANA ALMEIDA
CAVALCANTE
FRANÇA
26.04.2021 a
31.12.2021
07
LÁBREA
FRANCISCO
HUDSON GALVAO
MAIA
01.03.2021 a
31.12.2021
08
LÁBREA
LICIANE SANTOS
DUARTE
01.03.2021 a
31.12.2021
09
LÁBREA
SANDOVAL BRAGA
PASSOS
01.03.2021 a
31.12.2021
10
MAUÉS
ALZILEIA DOS
SANTOS ANTUNES
01.03.2021 a
31.12.2021
11
MAUÉS
ALZILEIA DOS
SANTOS ANTUNES
03.05.2021 a
31.12.2021
12
MAUÉS
WUALESON
ANDRÉ AGUIAR
DANTAS
01.03.2021 a
31.12.2021
13
SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA
BERNARDINO
TEIXEIRA ALMEIDA
01.03.2021 a
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 01 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#46431#28#47712/>
Protocolo 46431
<#E.G.B#46490#28#47774>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 05/2021.
DATA DA ASSINATURA: 31.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE BALSAS - MA. OBJETO: O objeto do presente termo a Cooperação
Técnico-Pedagógica para implantação de um Regime Especial de Aulas não
Presenciais no Sistema de Ensino, como medida preventiva à disseminação
do COVID-19. PRAZO: O presente Acordo terá início a partir da sua data
de assinatura e irá vigora por 12 (doze) meses, contados de 31.05.2021 até
31.05.2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.004172/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46490#28#47774/>
Protocolo 46490
<#E.G.B#46492#28#47776>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 04/2021.
DATA DA ASSINATURA: 05.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ.
OBJETO: O objeto do presente termo a Cooperação Técnico-Pedagógi-
ca para implantação de um Regime Especial de Aulas não Presenciais no
Sistema de Ensino, como medida preventiva à disseminação do COVID-19.
PRAZO: O presente Acordo terá início a partir da sua data de assinatura e
irá vigora por 12 (doze) meses, contados de 05.05.2021 até 05.05.2022,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.002327/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46492#28#47776/>
Protocolo 46492
<#E.G.B#46493#28#47777>
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 81/2018.
DATA DA ASSINATURA: 25.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa SEVEN CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar a prazo de duração da vigência e execução
por mais cento e vinte (120) dias, contados de 25.05.2021 até 22.09.2021
para dar continuidade aos serviços de logística durante a formação de
professores indígenas profissionais de serviços e apoio escolar com visitas
à implementação dos territórios etnoeducacionais, conforme solicitação da
empresa SEVEN, Projeto Básico e Parecer n° 0818/2021-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.006108.2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46493#28#47777/>
Protocolo 46493
<#E.G.B#46496#28#47780>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2019.
DATA DA ASSINATURA: 28.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por
mais doze (12) meses, contados de 30.05.2021 até 30.05.2022, para dar
continuidade aos Serviços referentes ao LOTE 04 (conforme Projeto Básico),
para serviços de revestimento, instalações hidrossanitarias, pavimentação,
SPDA, instalações elétricas, drenagem, demolições, remoções, montagem e
desmontagem, serviços finais, trabalho em terra, estruturais, tratamento (im-
permeabilização), cobertura, esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações
provisórias, muros, administração, serviço de cabeamento lógico, aparelhos e
metais, instalações de combate a incêndio, diversos, forro, paredes e painéis,
conforme Memo. n° 18/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 085/2021-
ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 15.137.483,02 (quinze milhões, cento e trinta
e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.0001.2001.0001, 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001;
Fonte de Recursos: 0121 e 0146; Natureza da Despesa: 33903916, tendo
sido emitidas em 27.05.2021 a Nota de Empenho n° 0001505 no valor de
R$ 276.709,98 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e nove reais e
noventa e oito centavos), a NE n°. 0001508 no valor de R$ 3.562.094,48
(três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, noventa e quatro reais e
quarenta e oito centavos) e a NE n°. 0001509 no valor de R$ 3.562.094,48
(três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, noventa e quatro reais e
quarenta e oito centavos). O valor de R$ 368.946,64 (trezentos e sessenta
e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)
será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM.
O valor de R$ 7.367.637,44 (sete milhões, trezentos e sessenta e sete mil,
seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) corresponden-
te ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.001768/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46496#28#47780/>
Protocolo 46496
<#E.G.B#46498#28#47782>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO
PARCIAL Nº 001/2019 - SEDUC/UGPADEAM (CT Nº008/2017 - SEDUC).
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados de
22/07/2021 até 20/09/2021 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta)
dias, contados de 23/05/2021 até 22/07/2021, para dar continuidade no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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