DOEAM 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de junho de 2021
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<#E.G.B#46504#30#47788>
TERMO DE CONTRATO Nº. 25/2021
DATA DA ASSINATURA: 01.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa PREMIUM DA AMAZONIA LTDA.
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar
ao CONTRATANTE, a aquisição de 12.140 (doze mil, cento e quarenta)
livros, com o título “10 na Moral”, que serão distribuídos as Escolas de
Educação Básica para o Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino
do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 024/DEPPE/GAEED, Termo
de Referência, Parecer n° 0661/2021-ASSJUR e especificações das Notas
de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Inexigibilidade de Licitação - Registro de Inexigibilidade n°. 04/2021-SEDUC,
com Despacho de Homologação publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas em 19.05.2021. PRAZO: O prazo de vigência e entrega será
de noventa (90) dias, contados de 01.06.2021 a 30.08.2021, podendo
ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 291.360,00
(duzentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade
Orçamentária:
028101;
Programas
de
Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 e 12.361.3283.2548.0011; Natureza da
Despesa: 33903054; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido emitidas em
31.05.2021 a Nota de Empenho nº. 0001539 no valor de R$ 145.680,00
(cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) e a Nota de
Empenho nº. 0001540 no valor de R$ 145.680,00 (cento e quarenta e cinco
mil, seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 013.002391/2021-CGL e 028101.002585/2021-SEDUC.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46504#30#47788/>
Protocolo 46504
<#E.G.B#46505#30#47789>
TERMO DE CONTRATO Nº. 26/2021
DATA DA ASSINATURA: 01.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa PREMIUM DA AMAZONIA LTDA.
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar
ao CONTRATANTE, a aquisição de 87.177 (oitenta e sete mil, cento
e setenta e sete) livros, com o título “Planeta em Harmonia”, que serão
distribuídos aos estudantes do 3° ao 5° ano dos Anos Iniciais e 6° ano do
Ensino Fundamental Anos Finais, nas Escolas Estaduais da Rede Pública
de Ensino do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 0178/2020/DEPPE,
Termo de Referência, Parecer n° 0660/2021-ASSJUR e especificações
das Notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação - Registro de Inexigibilidade n°.
02/2021-SEDUC, com Despacho de Homologação publicado no Diário
Oficial do Estado do Amazonas em 19.05.2021. PRAZO: O prazo de vigência
e entrega será de noventa (90) dias, contados de 01.06.2021 a 30.08.2021,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$
291.360,00 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas
de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 e 12.361.3283.2548.0011; Natureza
da Despesa: 33903204; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido emitidas em
31.05.2021 a Nota de Empenho nº. 0001533 no valor de R$ 1.082.928,00
(um milhão, oitenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais) e a Nota de
Empenho nº. 0001535 no valor de R$ 1.009.320,00 (um milhão, nove mil,
trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 013.002342/2021-CGL e 028101.010924/2020-SEDUC.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46505#30#47789/>
Protocolo 46505
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#46447#30#47729>
PORTARIA Nº 055/2021-GS/SEC
Designa a Secretária Geral do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico
do Estado do Amazonas-COPHAM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,
e com base na competência que lhe foi determinada pelo art. 2º, da Lei nº
2.661, de 13 de julho de 2001, e CONSIDERANDO o fundamento do art.
5º, parágrafo único, da Lei nº 1.529, de 26 de maio de 1982, demonstrando
as competências do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado
do Amazonas-COPHAM que precisam ser efetivadas; CONSIDERANDO o
disposto nos arts. 5º ao 7º, do Decreto nº 25.978, de 29 de junho de 2006;
CONSIDERANDO as atribuições constantes no art. 3º, do Decreto nº
25.978/06, combinado com o art. 12, § 1º, do Regimento Interno do COPHAM,
os quais lhe nomeia Presidente daquele Conselho; CONSIDERANDO
AINDA, a necessidade da nomeação de titular da Secretaria Geral do
COPHAM para o efetivo exercício das competências e desenvolvimento das
atividades pertinentes àquela Secretaria, nos termos dos arts. 20 e 21, do
Regimento Interno do COPHAM;
R E S O L V E:
Art. 1.º DESIGNAR a Servidora TAMIRIS DA SILVA LIMA, Matrícula nº
224.944-8C, para compor a Diretoria do COPHAM na função de Secretária
Geral, biênio 2021-2023, ficando diretamente subordinada a Presidência
daquele Conselho.
Art. 2.º DETERMINAR a progressiva implantação de serviços e seções
que compõem a Secretaria Geral do Conselho pela designada, conforme a
conveniência e necessidade dos trabalhos a serem desenvolvidos.
Art. 3.º A presente designação é feita sem prejuízo das demais atribuições
da servidora, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional,
sendo considerada de relevante interesse público.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 1° de
junho de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#46447#30#47729/>
Protocolo 46447
<#E.G.B#46453#30#47736>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: Pelo presente Edital, consoante art. 71, inciso
III da Lei nº 2423/96, art. 97 da Resolução nº 04/2002-TCE, c/c art. 5º, inciso
LV da CF/88, em cumprimento a Portaria nº 119/2020/SEC/GS, de 21.07.20,
que instaurou processo de Tomada de Contas Especial, fica NOTIFICADO o
sr. Elson Silva da Rocha - Representante da Liga das Quadrilhas Juninas do
Amazonas, para no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer a esta Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa, situada a Av. Sete de Setembro, nº 1546(anexo
ao Centro Cultural Palácio Rio Negro) - Centro - Manaus - AM, e apresentar
documentos referentes a Prestação de Contas do Termo de Fomento nº
52/2020-SEC, firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa e a Liga das Quadrilhas Juninas do Amazonas. COMISSÃO
PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. Manaus, 02.06.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#46453#30#47736/>
Protocolo 46453
<#E.G.B#46454#30#47737>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato de Gestão n° 02/2021-SEC. Data: 01.06.2021. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimen-
to Cultural-AADC. Objeto: Apoio à realização de Lives Culturais em favor
de SOS Barcelos Backstage”, emenda parlamentar nº 31/2021 - Dep.
Therezinha Ruiz, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 01.06.2021 a
01.07.2021. Valor Global: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Dot.
Orç: UO:20101; FT: 01600000; PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199;
2021NE0000209, de 01.06.2021, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta
mil reais). Manaus, 02.06.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#46454#30#47737/>
Protocolo 46454
<#E.G.B#46487#30#47771>
Portaria nº 057/2021/SEC/GS.
Dispõe sobre o funcionamento das atividades da Secretaria de Estado de
Cultura e Economia do Estado do Amazonas. O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais;
e CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 042/2021/SEC/GS, de 06 de
abril de 2021, que dispõe sobre o horário de expediente desta Secretaria de
Estado de Cultura e Economia Criativa;e CONSIDERANDO a publicação do
Decreto n.° 43.959, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre o funciona-
mento dos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta do Poder
Executivo Estadual,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica determinado, a partir de 7 de junho o horário de expediente
administrativo, das 08h00min até às 17h00min, com o término do regime
de Escala.
§ 1º - Os Departamentos da área fim, terão seu funcionamento de acordo
com as suas especificidades e programações.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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