DOEAM 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 02 de junho de 2021 29
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.00005398.2021-SEDUC. Manaus, 23 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#46498#29#47782/>
Protocolo 46498
<#E.G.B#46499#29#47783>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO
PARCIAL Nº 001/2019 - SEDUC/UGPADEAM (CT Nº008/2017 - SEDUC),
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. OBJETO: o acréscimo de
serviços no percentual de 7,43% (sete vírgula quarenta e três por cento),
o valor global estimado dos serviços do presente Termo Aditivo é de R$
1.058.258,96 (um milhão e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta e oito
reais e noventa e seis centavos), para dar continuidade no objeto do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3283.1322.0005; Natureza da Despesa: 44905102; Fonte
de Recurso: 04757128; Nota de Empenho nº: 2021NE0001443 no valor de
R$ 1.058.258,96 (um milhão e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta
e oito reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.028101.00001073.2021-SEDUC. Manaus, 20 de
maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#46499#29#47783/>
Protocolo 46499
<#E.G.B#46500#29#47784>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26/2019.
DATA DA ASSINATURA: 28.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa DR7 SERVIÇOS DE OBRAS DE
ALVENARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato por mais doze (12) meses, contados de 30.05.2021 até 30.05.2022
e acréscimo de aproximadamente 24,70% (vinte e quatro, setenta por cento)
para dar continuidade aos Serviços referentes ao LOTE 01 (conforme
Projeto Básico), para serviços de revestimento, instalações hidrossanitá-
rias, pavimentação, SPDA, instalações elétricas, drenagem, demolições,
remoções, montagem e desmontagem, serviços finais, trabalho em terra,
estruturais, tratamento (impermeabilização), cobertura, esquadrias, vidro,
limpeza, pintura, instalações provisórias, muros, administração, serviço
de cabeamento lógico, aparelhos e metais, instalações de combate a
incêndio, diversos, forro, paredes e painéis, conforme Memo. n° 20/2021-
NGCC, Projeto Básico, especificações das Notas de Empenho e Parecer
n° 0794/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL:
R$ 18.746.847,86 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e seis mil,
oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2554.0001, 12.361.3283.2550.0001 e 12.122.0001.2001.0001;
Fontes de Recursos: 0427 e 0121; Natureza da Despesa: 33903916, tendo
sido emitidas em 27.05.2021 a Nota de Empenho n° 0001506 no valor de
R$ 4.814.515,44 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil, quinhentos e
quinze reais e quarenta e quatro centavos), a NE n° 0001491 no valor de
R$ 4.814.515,44 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil, quinhentos e
quinze reais e quarenta e quatro centavos) e a NE n° 0001507 no valor de
R$ 129.200,52 (cento e vinte e nove mil, duzentos reais e cinquenta e dois
centavos). O valor R$ 172.267,36 (cento e setenta e dois mil, duzentos e
sessenta e sete reais e trinta e seis centavos) será empenhado conforme
liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 8.816.349,10 (oito milhões, oitocentos
e dezesseis mil, trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos) corres-
pondente ao restante do termo correrá à conta da dotação orçamentária do
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.001770/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46500#29#47784/>
Protocolo 46500
<#E.G.B#46501#29#47785>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ERRATA que se faz ao extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 132/2016-
SEDUC/UGPADEAM, firmado com o CONSÓRCIO PROGRESSO,
publicado Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2021, edição nº
34431, pág. 3. Seção II. Poder Executivo.
ONDE SE LÊ: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 212
(duzentos e doze) dias, contados de 13/04/2021 até 11/11/2021.
LEIA-SE: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 212 (duzentos
e doze) dias, contados de 13/06/2021 até 11/01/2022.
FUNDAMENTO
DO
ATO:
Processo
Administrativo
nº
01.01.028101.00023023.2020-SEDUC. Manaus, 21 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#46501#29#47785/>
Protocolo 46501
<#E.G.B#46502#29#47786>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25/2019.
DATA DA ASSINATURA: 28.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa SUP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
E MANUTENÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato por mais doze (12) meses, contados de 30.05.2021
até 30.05.2022, para dar continuidade aos Serviços referentes ao LOTE
05 (conforme Projeto Básico), para serviços de revestimento, instalações
hidrossanitárias, pavimentação, SPDA, instalações elétricas, drenagem,
demolições, remoções, montagem e desmontagem, serviços finais,
trabalho em terra, estruturais, tratamento (impermeabilização), cobertura,
esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações provisórias, muros, admi-
nistração, serviço de cabeamento lógico, aparelhos e metais, instalações
de combate a incêndio, diversos, forro, paredes e painéis, conforme Memo.
n° 19/2021-NGCC, Projeto Básico, especificações das Notas de Empenho
e Parecer n° 0799/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 14.990.537,86 (quatorze milhões, novecentos e noventa
mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.0001.2001.0001, 12.362.3283.2554.0001 e 12.361.3283.2550.0001;
Fonte de Recursos: 0121, 0146 e 0427; Natureza da Despesa: 33903916,
tendo sido emitidas em 27.05.2021 a Nota de Empenho n° 0001493 no valor
de R$ 96.174,81 (noventa e seis mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta
e um centavos), a NE n° 0001494 no valor de R$ 3.799.693,94 (três milhões,
setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa
e quatro centavos) e a NE n° 0001495 no valor de R$ 3.799.693,94 (três
milhões, setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e três reais
e noventa e quatro centavos). O valor R$ 128.233,08 (cento e vinte e oito
mil, duzentos e trinta e três reais e oito centavos) será empenhado conforme
liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 7.166.742,09 (sete milhões, cento e
sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e nove centavos) cor-
respondente ao restante do termo correrá à conta da dotação orçamentária
do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.001769/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46502#29#47786/>
Protocolo 46502
<#E.G.B#46503#29#47787>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ERRATA que se faz ao extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 132/2016-
SEDUC/UGPADEAM, firmado com o CONSÓRCIO PROGRESSO,
publicado Diário Oficial do Estado de 18 de novembro de 2019, edição nº
34126, pág. 15 caderno Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 578
(quinhentos e setenta e oito) dias, contados de 13/11/2019 até 13/04/2021.
LEIA-SE: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 578 (quinhentos
e setenta e oito) dias, contados de 13/11/2019 até 13/06/2021.
FUNDAMENTO
DO
ATO:
Processo
Administrativo
nº
01.01.028101.00023589.2019-SEDUC. Manaus, 21 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#46503#29#47787/>
Protocolo 46503
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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