DOEAM 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 02 de junho de 2021 31
§ 2º - Os servidores do grupo de risco permanecerão em regime de Trabalho
Home Office, estando autorizado o retorno de todos os vacinados com as
duas doses do correspondente imunizante, após o cumprimento do período
pós-vacinação estabelecido.
§ 3º - Suspender o atendimento presencial ao público externo desta
Secretaria de Cultura e Economia Criativa, e suas Unidades na Capital
e Interior, quando o mesmo puder ser prestado por meio eletrônico e/ou
telefônico.
Art. 2°- Revogada a Portaria 042/2021/SEC/GS, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. Manaus, 02 de junho de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#46487#31#47771/>
Protocolo 46487
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#46459#31#47742>
Retificação da Publicação do dia 24/05/2021, Edição nº 34.509-Seção II-Pág.
7 do DOE, referente a Portaria nº 029/2021/GAB/SEC-SEAP: ONDE SE LÊ:
“ITEM 04 no valor de R$ 26.459,00 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta
e nove reais), que somam o valor global estimado de R$ 130.384,00 (cento
e trinta mil trezentos e oitenta e quatro reais)”. LEIA-SE: “ITEM 04 no valor
de R$ 26.549,00 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais),
que somam o valor global estimado de R$ 130.474,00 (cento e trinta mil
quatrocentos e setenta e quatro reais)”. Manaus, 02 de junho de 2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#46459#31#47742/>
Protocolo 46459
<#E.G.B#46456#31#47739>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 031/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020/SEAP. O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas
atribuições conforme Portaria N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020,
autoriza a concessão de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº
40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores: Jonas Nascimento da
Silva - Assessor III e Cristovão Brasil da Silva. Trecho: Manaus(AM)Porto
Velho(RO)Humaitá(AM)Porto Velho(RO)Manaus(AM). Período: 24/06 a
27/06/2021. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambia-
mento do apenado Sidrone Caetano Barreto. Manaus-AM, 02 de junho de
2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#46456#31#47739/>
Protocolo 46456
<#E.G.B#46458#31#47741>
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021-SEAP.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA - SEAP e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade
o fortalecimento da política de reintegração social da pessoa privada de
liberdade por meio da conjugação de esforços entre os partícipes, com
vistas à inserção da população carcerária do Estado nas ações de trabalho
e emprego promovidas pela SEDECTI. ASSINATURA: 20/05/2021.
VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 20/05/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
041101.00596/2020-SEAP.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2018-
SEAP. ASSINATURA: 27/05/2021. PARTES: Secretaria de Administra-
ção Penitenciária-SEAP e a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses. VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 01/06/2022. VALOR GLOBAL: R$
196.672,08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2643.0001;
Fonte: 121; ND: 33904003; NE: 2021NE00336, de 25/05/2021, no Valor de
R$ 49.168,02. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.00225/2021/
SEAP. Manaus, 02 de junho de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#46458#31#47741/>
Protocolo 46458
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#46461#31#47744>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00559/2021. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO
DE VIAGEM
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP: 230/2021
- Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 20 à 26/06/2021. Objetivo:
Proceder fiscalização referente ao CT. 046/2020-SEINFRA. MONICA
REJANE BUZAR DUALIBE - Assessora I. PCDP: 241/2021 - Destino: Tefé/
AM. Período: 09 à 11/06/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao
CT. 002/2020-SEINFRA; CT.023/2020-SEINFRA e CT. 002/2018-SEAP.
SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I. PCDP: 249/2021 - Destino:
Tabatinga/AM. Período: 31/05/2021 à 01/06/2021. Objetivo: Realizar
vistoria técnica em imóvel, para implantação do Pronto Atendimento ao
Cidadão - PAC. NÍBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP: 254/2021 -
Destino: Manacapuru/AM. Período: 27/05/2021, PCDP: 255/2021 - Destino:
Itacoatiara/AM. Período: 28/05/2021, PCDP: 259/2021 - Destino: Barcelos/
AM. Período: 26/05/2021, PCDP 268/2021 - Destino: Tefé/Tabatinga/
AM. Período: 30/05/2021 e HEBER ANEQUINO BARBOSA - Chefe de
Departamento. PCDP: 267/2021 - Destino: Tefé/Alvarães/AM. Período:
30/05/2021 e PCDP: 270/2021 - Destino: Carauari/Eirunepé/Santo Antônio
do Iça/AM. Período: 01 à 02/06/2021. Objetivo: Realizar vistoria referentes
aos serviços nas Obras de Engenharia para Transporte, Infraestrutu-
ra e Instalação de 23 Usinas de Oxigênio, nos hospitais de Manaus e no
interior do Estado. NATHANAEL DO NASCIMENTO ANDRADE - Assessor
II. PCDP: 260/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período: 18/05/2021, PCDP:
261/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período: 19/05/2021, PCDP: 262/2021 -
Destino: Iranduba/AM. Período: 20/05/2021 e PCDP: 263/2021 - Destino:
Iranduba/AM. Período: 21/05/2021. Objetivo: Realizar sondagem da
cabeceira da Ponte, lado Iranduba. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA
FILHO - Assessor I. PCDP: 264/2021 - Destino: Parintins/Barreirinha/AM.
Período: 05 à 08/07/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao
CV.030/2018-SEINFRA; CV. 013/2012-SEINFRA; CT.015/2021-SEINFRA.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP: 269/2021
- Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 21/05/2021. Objetivo: Conduzir a
servidora Daniela Ramos. Manaus, 01 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#46461#31#47744/>
Protocolo 46461
<#E.G.B#46488#31#47772>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência e execução do Contrato nº 069/2020-SEINFRA, por mais 60
(sessenta) dias consecutivos, a contar de 23/06/2021 e 16/05/2021, res-
pectivamente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado
Processo nº 01.01.025101.00002027.2021-SEINFRA. Manaus, 02 de junho
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#46488#31#47772/>
Protocolo 46488
<#E.G.B#46489#31#47773>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alterar
a Cláusula Oitava do Contrato, em virtude do acréscimo e decréscimo
de serviços correspondentes ao percentual de 10,08% (dez vírgula oito
por cento) cada um, e valor de R$ 88.188,76 (oitenta e oito mil, cento e
oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), respectivamente, sem reflexo
financeiro, em conformidade com as razões e documentos constantes nos
autos do Processo nº 01.01.025101.0000936.2021-SEINFRA. Manaus, 02
de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#46489#31#47773/>
Protocolo 46489
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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