DOEAM 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 02 de junho de 2021 33
<#E.G.B#46402#33#47682>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0537/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CAIO BRUNO WANDERLEY
SABINO, DPC, Mat. nº 211.622-7B da 69ªDIP/Guajará para a DIP/Tefé, sem
adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar
de 26.05.2021; II - DISPENSAR CAIO BRUNO WANDERLEY SABINO,
DPC, Mat. nº 211.622-7B, da Titularidade da 69ªDIP/Guajará, simbologia,
AD-2, a contar de 26.05.2021; III - DESIGNAR CAIO BRUNO WANDERLEY
SABINO, DPC, Mat. nº 211.622-7B, para a Titularidade da DIP/Tefé, a contar
de 26.05.2021. Manaus, 26 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46402#33#47682/>
Protocolo 46402
<#E.G.B#46446#33#47728>
PORTARIA Nº 550/2021-GDG/PC
A Delegada- Geral de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, etc..;
RESOLVE:
I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço
Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para
a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do
Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada
de trabalho de em caráter excepcional, em virtude da criação de novas
delegacias com escala de 04 (quatro) plantões 12 horas equivalente a 45%
(quarenta e cinco por cento), ou 03 (três) plantões equivalente a 33,75%
(trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), no total 210
(duzentos e dez) escrivães e investigadores, conforme dispõe o Artigo
2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007; 04 (quatro) plantões 12 horas
equivalentes a 45% (quarenta e cinco), 03 (três) plantões equivalente a
33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), 02
(dois) equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos
por cento) ou escala de 01 (um) equivalente a 11,25% (onze inteiros e vinte
e cinco centésimos por cento) para delegados, no total de 19 (dezenove);
e para os peritos no total de 10 (dez), escala de 05 (cinco) equivalente
a 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), 02 (dois)
equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por
cento), 03 (três) equivalente a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco
centésimos por cento), 04 (quatro) equivalente a 45% (quarenta e cinco por
cento) de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga
horária não superior a 48 horas mensais, haja vista a situação emergencial,
referente ao 01 do mês de MAIO/2021, aos 239 (duzentos e trinta nove)
servidores a seguir listados:
ABDON J. M. NETO, ABY AKEL DOS S. FORTE, ALAN J. D. PINTO,
ALDEMBERGUE DOS S. GUERRA, ALDEMIR DA S. A. JUNIOR,
ALDENORA M. DE S. ALMEIDA, ALESSANDRO P. DA SILVA, ALEX J.
T. FERNANDES, ALEXANDRE DOS S. TAMER, ALFREDO L. TAPAJOS,
ALHENNA D. SILVA, ALIANE M. DOS SANTOS, ALLAN P. FEITOZA,
ALMIR M. DE AMORIM, ANA C. M. BARROS, ANA P. L. DA C. MACEDO,
ANDERSON DE A. MAIA, ANDRE DE S. MOURÃO, ANDRE L. P. G.
RIBEIRO, ANDREI M. JINKINGS, ANDRESSA B. S. DE LIMA, ANDREW
P. NAZARE, ANDREW R. S. CARVALHO, ANGELL C. F. M SAWNTZY,
ANTONIO C. S. FONSECA, ANTONIO C. FERREIRA, ANTONIO G. M. DA
SILVA, ARIOSTO S. DO ROSARIO, ARTHUR DE S. NEGRAO, AUGUSTO
W. FERREIRA, BENEDITO L. DE MOURA, BENVINDA DE G. SANTANA,
CAMILA S. NASCIMENTO, CARLA V. P. DE SANTORIS, CARLOS A. F. DE
ASSIS, CARLOS A. N. DE A. JUNIOR, CARLOS R. F. DE SOUZA, CARLOS
R. E. A. DE MEDEIROS, CAROLINE DOS S. A. DA SILVA, CELIA DA S.
TUFY, CELSO P. DE OLIVEIRA, CHRISTINA S. LIVERO, CRISTIANE DO
N. GOMES, DAMIÃO S. DE OLIVEIRA, DANIEL A. M. ROCHA, DANIEL
B. PICCININI, DANIEL L. LUCAS, DAYVSON G. DE LIMA, DENISON X.
DE AMORIM, DIGLISSON A. LEITÃO, DILJEDSON F. COELHO, EBER
M. BATISTA, EDNALDO O. DA SILVA, EDSON J. DE SOUZA, EDSON
M. DOS SANTOS, EDUARDO A. G. CIDADE, ELAINE B. VELNECKER,
ELDES DA C. ARAUJO, ELENILDO P. DE SOUZA, ELIAS P. GUIMARÃES,
ELIELSON J. CAVALCANTE, ELIENAI S. M. VANTUIL, ELIEZIO A. DE
CASTRO, ELISETE P. BARRETO, ELIZETE S. BARBOSA CIRILO, ELTON
G. DA SILVA, ELYSEU S. MONTARROYOS, ERLANDO D. DE OLIVEIRA,
ERNANI DE S. S. FILHO, EUDO L. B. M. NOGUEIRA, EULER L. S. LIMA,
FABIANA P. RODRIGUES, FABIO V. L. CARVALHO, FABRICIO M. DA
CRUZ, FABRICIO S. DOS ANJOS, FELIPE M. DE SOUZA, FLAVIO H.
C. VALE, FRANCIMAR P. DE SOUZA, FRANCIONE M. DE ARAUJO,
FRANCIONEY DA S. GONZAGA, FRANCISCO A. DOS S. RAMOS, FRANK
R. R. DO NASCIMENTO, FREDSON A. S. BENAION, GECIANE M. B.
ELIZIARIO, GENILSON P. ARRUDA, GENILSON P. LIMA, GERSON C. DE
OLIVEIRA, GLENDA M. MONTECONRADO, GRACIENE F. DE J. E SILVA,
GRACIONEY F. PINTO, GUILHERME C. MENDES, GUILHERME DE A.
ANTONIAZZI, GUSTAVO DOS S. CERQUEIRA, GYSELLE P. FALCÃO,
HERIKA L. BERNARDINO, HUDSON DA S. PESSOA, HUGO DA S.
ASCENÇÃO, IGOR DE L. PEREIRA, IRACEMA M. FINICELLI, ISMAEL S.
TRIGUEIRO, IVANILDO P. MENDES, IVY C. M. BASTOS, JEFFERSON G.
DA R. SILVA, JOACI D. F. JUNIOR, JOÃO B. DO N. FILHO, JOAO C. DE
ARAUJO, JOAO V. T. LIMA, JOCINEY C. MOURÃO, JOICILEIDE M. DE
SOUZA, JONAS S. F. FILHO, JORGE H. F. DOS SANTOS, JORGE M. G.
BICHARA, JOSAFA R. PEDRAÇA, JOSE C. DE M. R. S. THIAGO, JOSE
F. CARDOSO, JULIANA M. DA S. SAMPAIO, KAREN L. P. IMBELONI,
KATIUCE R. ANTELA, KEYLLE A. DA S. FREIRE, KEYNY L. F. TEIXEIRA,
KLARISSE F. DE S. FARIAS, KLEYSON E. D. DA S. PONTES, LAIANA S.
F. DE OLIVEIRA, LEANDRO L. DAS NEVES, LINDEMBERG B. DE SOUZA,
LUANA B. DE H. MOURA, LUANE L. DE OLIVEIRA, LUCIANA G. DE
SOUZA, LUCIANA S. A. DE PAIVA, LUISE S. DE OLIVEIRA, LUIZ F. DA R.
JUNIOR, LUKEDSON DA C. SOUZA, MAGNOLIA A. CALMONT, MAKS R.
G. MOREIRA, MANOEL C. DA S. NETO, MANOEL M. B. FROES, MARCELA
C. DUTRA, MARCELO A. DOS SANTOS, MARCELO G. CARDOSO,
MARCELO H. A. DE L. SOARES, MARCELO O. LOPES, MARCELO R.
A. LIMA, MARCELO S. VALOIS, MARCIA R. DE C. MAIA, MARCIO DE A.
FARIAS, MARCO A. R. DE OLIVEIRA, MARIA A. FERNANDES, MARIA M.
DA SILVA, MARKLEY N. LEMOS, MARY R. V. FORTES, MAURICIO R. V.
SILVA, MAURO B. NEGREIROS, MAURO D. ARAUJO, MAYSA S. CRUZ,
MESSIAS R. DE OLIVEIRA, METUSAEL F. FREIRES, MICHELLE C.
LEÃO, MIGUEL DE O. N. NETO, MIGUEL L. DA S. CAVALCANTE, MIRIAM
R. C. DUTRA, NADJA C. DE C. SOUZA, NERI DO S. DA S.PACHECO,
NIELIANA F. DE OLIVEIRA, OSMAN N. A. AGUIAR, PATRICIA P. D. DE
ANDRADE, PAULA C. DA S. OLIVEIRA, PAULO C. F. DA SILVA, PAULO
C. C. MICHILES, PEDRO P. M.NOGUEIRA, POLIANA C. C. M. DE SOUZA,
PRISCILA S. DE SOUZA, PRISCILA S. M. DE A. SILVA, RAFAEL N. GOMES,
RAIMUNDO H. DE A. FILHO, RALDSON F. DE SOUSA, REINALDO P. DA
SILVA, RICARDO A. N. DE SOUZA, RICARDO C. M. ALVES, RICARDO DE
F. RODRIGUES, RICARDO H. S. GOMES, RICARDO L. N. DE CARVALHO,
ROBERTA V. SILVA, RODRIGO C. DA ROCHA, ROGER S. G. MAKIMOTO,
ROMUALDO DE A. BEZERRA, RONILDO P. DA SILVA, ROSELANDIA F.
CABRAL, ROSELI DE C. PISZTER, RUBEM A. S. V. JUNIOR, RUI N. F.
JUNIOR, SAIMON H. DE ANDRADE, SAMUEL A. R.DA SILVA, SAMUEL
F. DA SILVA, SANDRO R. DE A. VIEIRA, SIDINEIA M. DA S. MOTA,
SILVANA DE N. C. NEGREIROS, SILVIA DE O. FERREIRA, SIMON O.
DOS SANTOS, SUSAN M.M. L. CASTANHO, SUZANE O. DA C. LIMA,
TALLES C. LOPES, TARCISIO F. ALVES, THIAGO S. LIMA,THIAGO S. DE
SOUZA, ULISSES C. DA C. E SILVA, ULYSSES A. MELO, WANCLEY DA
S. MARTINS, WILTON Q. A. JUNIOR, YGOR Q. FERREIRA, ROBERTO
TRINDADE LEVINTHAL, THIEGO LUCIANNO DE VASCONCELOS
MILÉRIO, ARISTEU TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, WANDERLEI PIRES
DA SILVA, RENATA BRAGA SOUZA DE LIMA, ISABELLA ERTHAL
VILLAROEAL, GLEISON DOS SANTOS ALMEIDA, SIDNEY SERUDO DE
MENDONÇA, LUIZ DANIEL MARTINS FERREIRA , TARCIO RAMON DA
SILVA OLIVEIRA, ADANS VALE PACHLA, ALEX MARÃES FERREIRA,
ALEXANDRE BARBOSA LIMA, ANDERSON RODRIGO DE SOUZA
PEIXOTO, CARLOS ANDRÉ FALCÃO VIANA, CARLOS LEANDRO DE
OLIVEIRA, CLEMILTON MOURA DE MARÃES, DENIS DIAS DE FARIAS,
DINOR GOMES CASTELO BRANCO, EBERTH RIBEIRO DA SILVA,
ELIOMAR MENEZES DE OLIVEIRA, ENOQUE SARAH DE LIMA GALVÃO,
GIZELE CARDOSO MOTA, JONAS SANTOS DE OLIVEIRA, MARCELO
VIEIRA LOPES, MAURO LUIZ OLIVEIRA DE MOURA, PABLO RAMON
GOMES SIQUEIRA, PAULO RODRIGO LEITÃO VARGAS, RAULY PINTO
DA SILVA, MARCEL DOS SANTOS BATISTA. GABINETE DA DELEGADA
GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em Manaus/AM, 12 de Maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46446#33#47728/>
Protocolo 46446
Subcomando de Ações de Defesa Civil
- SUBCOMADEC
<#E.G.B#46497#33#47781>
PORTARIA Nº 033/2021-GSUBCOMADEC
O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais dispostas no art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro
2008.
CONSIDERANDO que a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. é fornecedora
exclusiva de água para a capital do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO a caracterização da hipótese de Inexigibilidade de
licitação com fundamentações, constantes no Parecer Jurídico nº 018/2021-
Ajur/SUBCOMADEC de 28 de maio de 2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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