DOEAM 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 02 de junho de 2021 39
Instrução
Normativa
MAPA
89
17/12/
2003
Dispõe sobre o regulamento
técnico de identidade e qualidade
de aves temperadas.
Instrução
Normativa
MAPA
92
18/09/
2020
Dispõe sobre a identidade e os
requisitos de qualidade do charque,
da carne salgada curada
dessecada, do miúdo salgado
dessecado e do miúdo salgado
curado dessecado.
LEITE E DERIVADOS
Legislaçã
o
N°
Data
Conteúdo
Lei
11.2
65

03/01/
2006
Regulamenta a comercialização de
alimentos para lactentes e crianças
de primeira infância e também a de
produtos de puericultura correlatos,
alterada pela Lei nº 11.474, de 15
de maio de 2007.
Decreto
9.57
9
22/11/
2018
Dispõem sobre a temática do
lactente, da criança e do
adolescente e do aprendiz, e sobre
o Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente, o
Fundo Nacional para a Criança e o
Adolescente e os programas
federais da criança e do
adolescente, e dá outras
providências.
Resolução
MAPA
04
28/06/
2000
Institui o produto denominado
“Manteiga Comum".

Resolução
MAPA
02
19/11/
2002
Estabelece critérios para o uso da
indicação “Longa Vida” na
rotulagem de produtos lácteos
submetidos a tratamento térmico
pelo processo U.H.T.
Resolução
de
Diretoria
Colegiada
- RDC
ANVISA
135
08/02/
2017
Portaria SVS/MS nº 29, de 13 de
janeiro de 1998, que aprova o
regulamento técnico referente a
alimentos para fins especiais, para
dispor sobre os alimentos para
dietas com restrição de lactose.
Resolução
de
Diretoria
Colegiada
- RDC
ANVISA
136
08/02/
2017
Estabelece os requisitos para
declaração obrigatória da presença
de lactose nos rótulos dos
alimentos.
Portaria
MAPA
146
07/03/
1996
Dispõe sobre os regulamentos
técnicos de identidade e qualidade
dos produtos lácteos.
Portaria
MAPA
352
04/09/
1997
Aprova o Regulamento Técnico
para fixação de Identidade e
qualidade de queijo minas frescal,
alterada pela instrução normativa nº
4, de 1 de março de 2004.
Portaria
MAPA
353
04/09/
1997
Aprova o regulamento técnico para
fixação de identidade e qualidade
de queijo parmesão, parmesano,
reggiano, reggianito e sbrinz.
Portaria
MAPA
354
04/09/
1997
Aprova o regulamento técnico de
identidade e qualidade de doce de
leite.
Portaria
MAPA
356
04/09/
1997
Dispõe sobre o regulamento técnico
para fixação de identidade e
qualidade de queijo processado ou
fundido, processado pasteurizado e
processado ou fundido U.H.T
(UAT).
Portaria
MAPA
357
04/09/
1997
Aprova o regulamento técnico para
fixação de identidade e qualidade
de queijo ralado.
Portaria
MAPA
358
04/09/
1997
Dispõe sobre o regulamento técnico
de identidade e qualidade de queijo
prato.
Portaria
MAPA
359
04/09/
1997
Aprova o regulamento técnico de
identidade e qualidade do requeijão
ou requesõn.
Portaria
MAPA
360
04/09/
1997
Aprova o regulamento técnico para
fixação de identidade e qualidade
de queijo danbo.
Portaria
MAPA
361
04/09/
1997
Aprova o regulamento técnico para
fixação de identidade e qualidade
de queijo tilsit.
Portaria
MAPA
362
04/09/
1997
Aprova regulamento técnico para
fixação de identidade e qualidade
de queijo tybo.
Portaria
MAPA
363
04/09/
1997
Estabelece o regulamento técnico
para fixação de identidade e
qualidade de queijo pategrás
sandwich.
Portaria
MAPA
364
04/09/
1997
Estabelece o regulamento técnico
para fixação de identidade e
qualidade de queijo mozzarela
(muzzarela ou muçarela).
Portaria
MAPA
365
04/09/
1997
Estabelece o regulamento técnico
para fixação de identidade e
qualidade de queijo tandil.
Portaria
MAPA
366
04/09/
1997
Aprova o regulamento técnico para
fixação de identidade e qualidade
da massa para elaborar queijo
mozzarella (muzzarela ou
muçarela).
Portaria
MAPA
370
04/09/
1997
Dispõe sobre o regulamento técnico
de identidade e qualidade do leite
U.H.T (U.A.T).
Portaria
INMETRO
25
02/02/
1986
Considera que determinados tipos
de queijos, em razão das variações
e diferenças decorrentes de sua
matéria básica, o leite, não podem
ser produzidos em quantidades
padronizadas, impedindo a prévia
indicação dos respectivos pesos
líquidos.
Instrução
Normativa
MAPA
355
04/09/
1997
Aprova o regulamento técnico para
fixação de identidade e qualidade
de queijo em pó.
Instrução
Normativa
MAPA
16
23/08/
2005
Aprova o regulamento técnico de
identidade e qualidade de bebida
láctea.
Instrução
Normativa
MAPA
23
30/08/
2012
Estabelece o regulamento de
identidade e qualidade de nata,
alterada pela Instrução Normativa
MAPA n° 27, de 25 de julho de
2013.
Instrução
Normativa
MAPA
24
04/04/
2002
Dispõe sobre o regulamento técnico
de identidade e qualidade de queijo
regional do norte ou queijo tropical
de uso industrial.
Instrução
Normativa
MAPA
26
12/06/
2007
Aprova o regulamento técnico para
fixação de identidade e qualidade
de leite aromatizado.
Instrução
Normativa
MAPA
27
12/06/
2007
Aprova o regulamento técnico para
fixação de identidade e qualidade
de leite em pó modificado.

Instrução
Normativa
MAPA
28
12/06/
2007
Aprova o regulamento técnico para
fixação de identidade e qualidade
de composto lácteo.
Instrução
Normativa
SDA
30
26/06/
2001
Aprova os regulamentos técnicos
de identidade e qualidade de
manteiga da terra ou manteiga de
garrafa; queijo de coalho e queijo
de manteiga.
Instrução
Normativa
MAPA
30
07/08/
2013
Dispõe sobre permitir que os
queijos artesanais tradicionalmente
elaborados a partir de leite cru
sejam maturados por um período
inferior a 60 (sessenta) dias,
quando estudos técnico-científicos
comprovarem que a redução do
período de maturação não
compromete a qualidade e a
inocuidade do produto.
Instrução
Normativa
SDA
37
31/10/
2000
Aprova o regulamento técnico de
identidade e qualidade do leite de
cabra.
Instrução
Normativa
MAPA
45
23/10/
2007
Aprova o regulamento técnico de
identidade e qualidade de queijo
azul.
Instrução
Normativa
MAPA
46

23/10/
2007
Aprova o regulamento técnico de
identidade e qualidade de leites
fermentados.
Instrução
Normativa
SDA
47
26/10/
2018
Aprova o regulamento técnico que
fixa a identidade e os requisitos de
qualidade que deve apresentar o
leite condensado.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO