DOEAM 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 02 de junho de 2021 43
Condicionado instalados nas dependências desta Fundação de Vigilância em
Saúde-FVS/AM e seus Anexos. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação
da Comissão Geral de Licitação - CSC, que referendou, em sua plenitude,
o procedimento administrativo que declarou como vencedora e adjudicou o
objeto do certame à empresa PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANCA
LTDA, valor total de R$ 141.040,00.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do
Estado, em Manaus-AM, 1º de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#46393#43#47673/>
Protocolo 46393
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#46444#43#47726>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 067/2021.
Processo: 01.02.016301.000905.2021-56. Data de Assinatura: 28/05/2021.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e EPF MARAI
CONSULTORIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA de CNPJ n.º
40.651.244/0001-59. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela
FAPEAM à beneficiária da subvenção, para execução do PROJETO “De-
senvolvimento de adaptador de sensores para o APP MARAI”, doravante
denominado PROJETO, conforme plano de trabalho anexo a este Termo de
Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 011/2019. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011.
Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 04801335. Nota de Empenho:
2021NE0000430. Emissão em: 10/05/2021. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte:
03401335. Nota de Empenho: 2021NE0000429. Emissão em: 10/05/2021.
Valor: R$ 29.000,00 (vinte nove mil reais). Prazo de Vigência: O prazo de
vigência deste Termo de Outorga de Subvenção Econômica é de 12 (doze)
meses, contados da sua data de assinatura. Manaus, 28 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#46444#43#47726/>
Protocolo 46444
<#E.G.B#46508#43#47792>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
PORTARIA N.º 026/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o Art. 51, da Lei n.º 1.762, de 14/11/1986, que trata
das substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de
titular de cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança;
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Keliene Ferreira dos Santos,
no período de 07/06/2021 à 21/06/2021, em razão de gozo de férias regula-
mentares do exercício de 2020.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Ana Paula Ferreira Carvalho para responder pela
Secretaria dos Conselhos, a partir de 07/06/2021 a 21/06/2021. II - CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Diretora-Presiden-
te da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM,
em Manaus, 02 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#46508#43#47792/>
Protocolo 46508
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#46352#43#47630>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
750/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1292/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2021.T.20243EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n.
184/2020, publicada no D.O.E. de 18 de março de 2020, conferindo-lhe a
seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do
ex-servidor ativo da Polícia Militar, RONALDO FERREIRA CORREA BRITO,
falecido em 19/12/2019, no cargo de sargento 3, matrícula nº 053595-8 B,
remuneração de R$ 7.684,63 (sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e
sessenta e três centavos) na data do óbito. DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 7.131,08 (sete mil, cento e trinta e um reais e
oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, II, da Constituição
Federal, abaixo discriminado, seja pago a LAURA MARIA MIRANDA BRITO,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”,
32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e a
DANIELA DE SOUZA BRITO, filha menor, até 02/01/2028 o benefício de
pensão, no percentual de 50%, no valor mensal de R$ 3.565,54 (três mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), cada,
a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e
33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 31 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46352#43#47630/>
Protocolo 46352
<#E.G.B#46353#43#47631>
PORTARIA Nº. 730/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.01317MPER1 -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa do
MPE, ANTONINA MARIA DO COUTO VALLE ALBUQUERQUE, falecida em
01/02/2021, no cargo de Procurador de Justiça, matrícula nº. 000006-0-A,
subsídio no valor de R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta
e dois reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 4.655,36 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais
e trinta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II,
da Constituição Federal, artigo 24, da Emenda constitucional nº 103/2019
e abaixo discriminado, seja pago para: EDUARDO JOSÉ NEIVA DE
ALBUQUERQUE, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46353#43#47631/>
Protocolo 46353
<#E.G.B#46354#43#47632>
PORTARIA Nº 705/2021 - PROCESSO Nº.2021.7.00557EXE CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex - servidor ativo da SEDUC,
ROMMEL GONCALVES DE SA, falecido em 20/01/2021, no cargo de
PROFESSOR PF20.ESPIII-REFERÊNCIA F, matrícula nº. 128256-5 D,
remuneração de R$ 2.689,23 (Dois mil seiscentos e oitenta e nove reais
e vinte três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$
2.689,23 (Dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte três centavos)
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal,
seja pago para: ROSANGELA FARIAS DA SILVA DE SA, cônjuge, a partir
da data do óbito até a data limite de 20/05/2021 (04 meses), no percentual
de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “b”, 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 6/11/2017. Manaus/AM, 25 de
maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46354#43#47632/>
Protocolo 46354
<#E.G.B#46355#43#47633>
PORTARIA Nº. 711/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20350TJA CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo do Tribunal
de Justiça, JUACY CARVALHO BOTELHO, falecido em 13/02/2021,
cargo Analista Judiciário - Classe E - Nível III, matrícula nº. 001068-5 A,
remuneração no valor de R$ 17.142,60 (dezessete mil cento e quarenta e
dois reais e sessenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 13.929,89 (treze mil novecentos e vinte e nove reais e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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