DOEAM 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de junho de 2021
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oitenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II,
da Constituição Federal, seja pago a LUCAS PIETRO RAMOS BOTELHO,
filho menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da data do óbito,
até 18/11/2034, data do implemento da idade de 21 anos, no percentual
de 100%, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 26 de
maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46355#44#47633/>
Protocolo 46355
<#E.G.B#46356#44#47634>
PORTARIA Nº. 712/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20378EXE e 2021.7.
20379EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do
ex-servidor inativo da SEDUC-AM Sra. JANCINEIA COLARES LOPES,
falecida em 10/02/2021, ocupante dos cargos de Professor PF20.LPL-IV, 4ª
Classe, Referência G Matrícula nº 105.255-1E e Professor PF20.LPL-IV, 4ª
Classe, Referência A Matrícula nº 105.255-1D, elevado ao salário mínimo
nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, proventos de aposentadoria no valor de R$ 3.591,69 (três mil
quinhentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.591,69 (três mil quinhentos
e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). Calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso I, da constituição federal e o artigo 24, da emenda
constitucional nº 103/2019 e suas alterações seja pago a ALMIR PEDRAÇA
FRANÇA, companheiro, benefício de pensão vitalício, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus 26 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46356#44#47634/>
Protocolo 46356
<#E.G.B#46357#44#47635>
PORTARIA Nº. 716/2021-PROCESSO Nº 2021.7.20451EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SUSAM,
JOÃO DE SOUZA COELHO, falecido em 31/12/2020, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência I (Transposto ao cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência 1 - Lei 3.469/09), matrícula
nº. 002948-3B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$
1.683,41 (mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 1.683,41 (mil
seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA
DA CONCEIÇÃO MATOS COELHO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia,
no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 27 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46357#44#47635/>
Protocolo 46357
<#E.G.B#46358#44#47636>
PORTARIA Nº. 728/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00135EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC,
MOISES PINTO DE SOUZA, falecido em 26/12/2020, no cargo de Professor
PF20.LPL-IV Referência D, matrícula nº. 138939-4 D, remuneração no valor
de R$ 2.307,87 (dois mil trezentos e sete reais e oitenta e sete centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.829,47 (mil
oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da
E.C. nº 103/2019, seja pago a VERA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA
E SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus 28 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46358#44#47636/>
Protocolo 46358
<#E.G.B#46359#44#47637>
PORTARIA Nº. 721/2021- PROCESSO Nº 2010.J.03968 - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-segurada ativa da SES, JOELMA
GOMES DE AGUIAR, falecida em 07/02/2009, no cargo de ASSISTENTE
SOCIAL - CLASSE A - REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 179105-2B,
remuneração no valor de R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.036,73 (sete
mil, trinta e seis reais e setenta e três centavos), devidamente atualizado
pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago para RAIMUNDA GOMES DE AGUIAR,
mãe, benefício de pensão, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos
4º, inciso I e 31, § 6º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12//2001, Texto
Consolidado em 10/10/2008, e em cumprimento à determinação judicial nos
autos do Processo nº. 0235420-48.2010.8.04.0001. Manaus 27 de maio de
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46359#44#47637/>
Protocolo 46359
<#E.G.B#46360#44#47638>
PORTARIA Nº. 731/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.01281EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da SES-AM,
CLEBSON SOUZA DA COSTA, falecido em 09/03/2021, no cargo de
TECNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFERÊNCIA 1, matrícula nº.
241.836-3 A, cuja remuneração no valor de R$ 2.048,03 (Dois mil quarenta
e oito reais e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 2.048,03 (Dois mil quarenta e oito reais e três centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º inciso II, da Constituição Federal, seja
pago para: MARINEIS DEVEZA LOPES, companheira, benefício de pensão,
no percentual de 50%, a partir da data do óbito até 09/03/2041 (20 anos),
no valor mensal de R$ 1.024,02 (Mil, vinte e quatro reais e dois centavos)
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”,
item 5, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com
o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único,
da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº.
41.816, de 16/01/2020. GUILHERME LOPES DA COSTA, filho menor de 21
anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir da data do óbito
até 24/01/2030, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos,
no valor mensal de R$ 1.024,02 (Mil, vinte e quatro reais e dois centavos),
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46360#44#47638/>
Protocolo 46360
<#E.G.B#46361#44#47639>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
74/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1036/2020 - TCE - 1ª Câmara e o que mais
consta do processo n°. 2020.T.02625EXE, o Diretor Presidente da Fundação
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 423/2019,
publicada no D.O.E. de 23 de julho de 2019, conferindo-lhe a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado
inativo da PMAM, FRANCISCO ALTERVY GURGEL SEVERIANO, falecido
em 08/04/2019, na graduação de Subtenente, matrícula nº. 055.915-6A,
remuneração no valor de R$ 8.829,49 (oito mil, oitocentos e vinte e nove
reais e quarenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 7.932,48 (sete mil, novecentos e trinta e dois reais e
quarenta e oito centavos) e calculado com base no artigo 40, §7º, inciso
I, da Constituição Federal e abaixo discriminado, seja pago no percentual
determinado a ZULEIDE GOMES MARTINS, companheira, benefício de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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