DOEAM 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 02 de junho de 2021 45
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a” e 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, 
33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/201. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 13 de janeiro de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46361#45#47639/>
Protocolo 46361
<#E.G.B#46362#45#47640>
PORTARIA Nº. 755/2021- PROCESSO Nº 2021.7.01230EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora ativa da SEDUC-AM, 
NELMA BELÉM TEIXEIRA, falecida em 04/12/2020, no cargo de Professor 
PF.40 LPL-IV - 4ª Classe - Referência “B”, matrícula nº. 122.788-2-C, cuja 
remuneração totalizava o valor de R$ 4.436,50 (Quatro mil quatrocentos e 
trinta e seis reais e cinquenta centavos); DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 4.501,27 (Quatro mil quinhentos e um reais e 
vinte e sete centavos), devidamente corrigido pelo índice de RGPS (2020), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja 
pago para: JULIANA BELÉM TEIXEIRA NEBIAS, filha menor de 21 anos, 
benefício de pensão, no percentual de 100,00%, a partir da data do óbito até 
12/05/2027, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo 
em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; Manaus/AM, 31 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46362#45#47640/>
Protocolo 46362
<#E.G.B#46363#45#47641>
PORTARIA Nº. 751/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20670EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, 
MANOEL PEREIRA DE LIMA, falecido em 12/02/2021, no cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, 3º Classe - Ref. A, matrícula nº. 023762-0 B, proventos 
de aposentadoria no valor de R$ 1.639,76 (Mil seiscentos e trinta e nove 
reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão R$ 1.639,76 (Mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago para: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE LIMA, cônjuge, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46363#45#47641/>
Protocolo 46363
<#E.G.B#46364#45#47642>
PORTARIA Nº. 754/2021- PROCESSO Nº 2021.7.21068EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, 
PEDRO DE SOUZA FALCÃO, falecido em 27/01/2021, no cargo de 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF. H, matrícula nº. 111.917-6A, 
remuneração R$ 2.540,69 (dois mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e 
nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
2.540,69 (dois mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal seja 
pago para: MARIA SOCORRO MONTEIRO DE SOUZA, cônjuge, benefício 
de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 31 de maio de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46364#45#47642/>
Protocolo 46364
<#E.G.B#46365#45#47643>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
767/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 626/2020 - TCE - 1ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2021.T.20459EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 719/2019, 
publicada no D.O.E. de 17 de dezembro de 2019, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado 
ativo da Polícia Militar, FRANCISCO DE SOUZA, falecido em 21/09/2019, 
na graduação de Cabo, Matrícula nº. 100.640-1C, proventos de R$ 6.071,48 
(seis mil, setenta e um reais e quarenta e oito centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.001,87 (seis mil, um real e 
oitenta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, 
da Constituição Federal, seja pago a MARIA ZELIA ARAUJO DE SOUSA, 
companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir 
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6 e 
33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 1º de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46365#45#47643/>
Protocolo 46365
<#E.G.B#46366#45#47644>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
776/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 212/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2021.T.01232EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 489/2020, 
publicada no D.O.E. de 05 de agosto de 2020, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado 
inativo da POLICIA MILITAR, JOSÉ CHUNIA DOS SANTOS, falecido em 
19/06/2020, na graduação de 2º Sargento, Matrícula nº. 053947-3B, cujos 
proventos totalizam R$ 8.585,98 (oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais 
e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 7.840,50 (sete mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, 
abaixo discriminado seja pago no percentual determinado a CLEONICE DA 
COSTA SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, 
VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 1º de 
junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46366#45#47644/>
Protocolo 46366
<#E.G.B#46367#45#47645>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
778/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1733/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.20331EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n. 455/2020, publicada no D.O.E. de 23 de julho de 2020, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-servidor transferido para a reserva da Polícia Militar, PEDRO CRUZ 
GAMA, falecido em 23/05/2020, no cargo de 2° Tenente, Matrícula nº. 
111.086-1B, cujos proventos totalizam R$ 12.002,91 (doze mil, dois reais 
e noventa e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão R$ 10.232,36 (dez mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e 
seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição 
Federal, seja pago a LUZIA SARAIVA GAMA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 1º de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46367#45#47645/>
Protocolo 46367
<#E.G.B#46408#45#47688>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO