DOEAM 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de junho de 2021
48
e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios, revisados pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.180,25 (dois mil cento e oitenta reais e vinte e cinco centavos), 
mensais. Manaus, 03 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46424#48#47704/>
Protocolo 46424
<#E.G.B#46479#48#47763>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
770/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1773/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.20410EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n. 337/2020, publicada no D.O.E. de 23 de junho de 2020, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-segurado inativo da PM/AM, HOMERO GUERREIRO BATISTA, falecido 
em 16/05/2020, na graduação de 3º Sargento, Matrícula nº. 056232-7-C, 
cujos os proventos eram no valor de R$ 7.495,42 (sete mil, quatrocentos 
e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 7.077,11 (sete mil, setenta e sete reais 
e onze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição 
Federal, seja pago a MARIA JULIA MACHADO BATISTA, cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, 
o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, 
e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. Manaus, 1º de junho de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46479#48#47763/>
Protocolo 46479
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#46464#48#47747>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 197/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 5º da 
Resolução 62/2017- CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR os membros 
abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terão 
a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de 
Coordenador de Curso Regular do Escola de Direito- ED/UEA, além de 
servir de instância recursal.
Nº NOME
FUNÇÃO
1
Adriana Almeida Lima 
Presidente
2
Mario Vitor Magalhães Aufieiro 
Membro Titular Docente
3
Jefferson Ortiz Matias 
Membro Titular Docente
4
Jeibson dos Santos Justiniano 
Membro Titular Docente
5
Adelson Silva Santos 
Membro Titular Docente
6
Alice Arlinda Santos Sobral 
Membro Suplente Docente
7
Rejane da Silva Viana 
Membro Suplente Docente
8
Dempsey Pereira Ramos Junior 
Membro Suplente Docente
9
Thiago Braga Dantas 
Membro Suplente Docente
10 Dimis da Costa Braga 
Membro Suplente Docente
11 Lucia Helena Santana Ferreira 
Membro Titular Técnico
12 Jesuan Henrique da Silva 
Membro Suplente Técnico
13 Lucas Melo de Figueiredo 
Membro Titular Discente
14 Yngryd Nonato Freire Queiroz Felix 
Membro Suplente Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46464#48#47747/>
Protocolo 46464
<#E.G.B#46465#48#47748>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 195/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 5º da 
Resolução Nº 62/2017 - CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR os membros 
abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terão 
a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de 
Coordenador de Curso Regular da Escola Superior de Ciências da Saúde - 
ESA/UEA, além de servir de instância recursal.
Nº NOME
FUNÇÃO
1
Socorro de Fátima Moraes Nina 
Presidente
2
Jucimary Almeida do Nascimento 
Membro Titular Docente
3
Michella Lima Lasmar 
Membro Titular Docente
4
André Luiz Machado das Neves 
Membro Titular Docente
5
José Fernandes de Souza Viana 
Membro Titular Docente
6
Sâmia Feitosa Miguez 
Membro Suplente Docente
7
Anderson Luras
Membro Suplente Docente
8
Mônica Nunes de Souza Santos 
Membro Suplente Docente
9
Cleisiane Xavier Diniz 
Membro Suplente Docente
10 Lívia Melo Arruda Cunha 
Membro Suplente Docente
11 Sara Jéssica Teixeira de Andrade 
Membro Titular Técnico
12 Claudia Patrícia da Silva Chaves 
Membro Suplente Técnico
13 Hugo Napomuceno Rocha 
Membro Titular Discente
14 Vinicius Medeiros A. de Meira Lins 
Membro Suplente Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46465#48#47748/>
Protocolo 46465
<#E.G.B#46466#48#47749>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 193/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 5º da 
Resolução Nº 62/2017 - CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR os membros 
abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terão 
a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de 
Coordenador de Curso Regular da Escola Superior de Artes e Turismo - 
ESAT/UEA, além de servir de instância recursal.
Nº NOME
FUNÇÃO
1
Jhon Weiner de Castro 
Presidente
2
Wellington Douglas dos Santos Dias
Membro Titular Docente
3
Gabriel Neves Coelho 
Membro Titular Docente
4
Luiz Augusto Martins 
Membro Titular Docente
5
Ana Cristina Ribeiro dos Santos 
Membro Titular Docente
6
Erika da Silva Ramos 
Membro Suplente Docente
7
Edilza Laray de Jesus 
Membro Suplente Docente
8
Amanda da Silva Pinto 
Membro Suplente Docente
9
Jocilene Gome da Cruz 
Membro Suplente Docente
10 Sonia Araújo Nascimento 
Membro Suplente Docente
11 Danielle Gonçalves de Sá Silva 
Membro Titular Técnico
12 Geane Vasconcelos de Souza 
Membro Suplente Técnico
13 Viviane Palandi 
Membro Titular Discente
14 Davi Santos Castro 
Membro Suplente Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46466#48#47749/>
Protocolo 46466
<#E.G.B#46467#48#47751>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 192/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 5º das 
Resoluções 59/2017 e 62/2017 - CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local 
que terão a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO