DOEAM 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de junho de 2021
2
min; Fusível( Porta fusível externo com unidade reserva); Filtro de Linha 
curto circuito no inversor; Proteçóes (Descarga total de baterias, Potência 
excedida, surtos de tensão entre fase neutra; Equipamentos que podem 
ser ligados (CPU, Monitor, Impressora Jato de Tinta, Scanner, Periféricos, 
Ponto de Venda, Rateador, DVD/Blu-ray); Cor( Preto); Certificado ( Atender 
as Normas de Seguranças NBR 14373.•2006 e Isso 9001:2008); 2.2 A 
COMPROMITENTE deverá efetuar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar 
da assinatura deste TACA, o pagamento da multa referente ao Auto de 
Infração n.0 316/19 - GEFA e 215119 - GEFA, o valor de R$ 105.000,00 
(cento e cinco mil reais), com redução de 90% (noventa por cento), cujo valor 
resta em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), que deverá ser pago 
junto ao Fundo Estadual do Meio Ambiente, Banco Bradesco, Ag. 3739-7 
c/c 62.352-0. As demais cláusulas do presente TACA permanecem na sua 
redação original para os efeitos legais.
<#E.G.B#46376#2#47654/>
Protocolo 46376
<#E.G.B#46377#2#47655>
MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 046/2021 2ª ALTERAÇÃO
MEDHAUS Comercio Produtos Hospitalares EIRELI, torna público que 
recebeu do IPAAM a Licença de Operação Nº 046/2021 2ª alteração, que 
autoriza a fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico 
e fabricação de equipamentos, acessórios para segurança pessoal e 
profissional, localizada na Av. Codajás, nº 365 - Cachoeirinha, Manaus-AM, 
para Marcenaria e Fabricação de moveis e artigos do mobiliário. Com 
validade de 641 Dias.
<#E.G.B#46377#2#47655/>
Protocolo 46377
<#E.G.B#46379#2#47658>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS 
CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO - MAIO DE 2021 MODALIDADE 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
Unidade Djalma Batista: Adones Oliveira Gomes; Ádria Dos Remédios 
Ribeiro; Adriel Klein ; Amanda Da Silva Lins; Andreza Maciel De Souza; 
Andrezza Batista Romano; Bianca Silva Da Costa; Bruno Cinésio Péres De 
Souza; Carina De Albuquerque Aires Guedes; Criciano Maciel De Oliveira; 
Dayana De Souza Rodrigues ; Dayanna Conceição De Castro; Denis Da 
Silva Martins; Elizabete Rodrigues Lima; Emilia Da Silva De Souza; Evelly 
Rêgo Campos; Filipe Duarte Lopes; Francielly Cascais Da Silva; Franciete 
De Souza Pereira; Gabriel Cordeiro Martins Da Silva; Gabriel Moraes De 
Souza; Geisiane De Sousa E Sousa; Geovany Ramos Lírio; Gustavo Brito 
De Figueiredo; Ha Yee Lin Lima Kim; Helen Evelyn Sales De Oliveira; Helen 
Suzi Cavalcante Aguiar; Ida Itelvina Calmont Medeiros; Ilsonei Ribeiro Da 
Costa; Isis Mariana Pereira Alencar; Iziel Meirellis Da Fonseca; Janilce 
Rocha Dos Santos; Jefferson De Castro Araujo; Jeicivane De Lima Abreu; 
Jhonison Lima Ribeiro E Silva; João Vítor Da Silva Machado; Jonatha Silva 
Da Costa; Juan Carlos De Castro Revilla; Kairo Raieri Viana Silva; Karla 
Verônica De Moraes Cantuária ; Kevellyn Gabrielli Araujo De Almeida; Leticia 
Costa De Brito; Libny Mendonça Da Silva; Líniker Guimarães Batista; Lucas 
Da Costa Xavier; Lucas Dos Santos Guimarães; Lucas Dos Santos Oliveira; 
Mara Neves Dos Santos; Marcio Ferreira Granjeiro Filho; Maria Eduarda 
Vieira De Lima; Mateos De Melo Araujo; Ney Lima Vieira; Odemilson 
Guerreiro Silva; Rafaela Christina Dos Santos Hassan; Rafaella Da Costa 
Lopes Martins; Rosa Erine De Melo Vargas; Sheila Maria Cruz Farias; Sofia 
Barboza Sanson; Suianne Galucio Monteiro; Thiago De Araujo Brito; Thiago 
Menezes De Oliveira; Thomas De Castro Araújo; Victor Izidorio Rodrigues; 
Walison Guerreiro Da Silva; Welington Teixeira Andrade; Wellison De Souza 
Liberato; Ydaiane Richelle Pereira De Souza; Ynara Figueira Do Nascimento. 
Unidade São José: Adriano Gabriel Dos Santos Maciel; Alessandra 
Azevedo Cavalcante; André Amaral Tavares; Andreza Da SilvaSiqueira; 
Claudete Gemaque Da Silva; Felipe Da Silva DosSantos; Francisco Haroldo 
Lima Da Silva; Francisco Levi Pereira De Oliveira; Gabriela Cristina Oliveira 
Da Silva; Geovane Pimentel Da Silva; Giovana Sabino Ramos; Helter Jose 
Lopes Da Silva; Hernandeson Monteiro De França; Jobson Mangabeira De 
Lima; Joyce Adria DeAlmeida Nepomuceno; Juciele Gomes Barros; Lainiery 
Guimarães De Sousa; Lílian Vitória Figueredo Cardoso; Roseleide Pereira 
Da Silva.
Manaus, 02 de junho de 2021.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#46379#2#47658/>
Protocolo 46379
<#E.G.B#46382#2#47661>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 053/2021 - CEE/AM DE 26/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 053/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Credenciar a Estrutura Física da Unidade de Ensino das Escolas Idaam, 
localizada na Travessa Maromba Nº 79, Bairro Chapada, Manaus/AM, a 
partir do ano letivo de 2021.
Autorizar a oferta do Ensino Médio Regular e dos Cursos e Exames na 
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, nas etapas de 
Ensino Fundamental e Ensino Médio, mantendo a Proposta Pedagógica 
e Estrutura Curricular em funcionamento na Unidade Matriz, pelo mesmo 
período.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#46382#2#47661/>
Protocolo 46382
<#E.G.B#46387#2#47667>
FUNDAÇÃO MURAKI
RESENHA 002/2021 - PORTARIA n. 001/2021 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de contratar empresa especializada em 
manutenção de equipamentos e adquirir matérias laboratoriais voltado a 
pesquisa - referentes a projetos do FINEP; CONSIDERANDO a falta de 
tempo hábil e exequível para ensejar procedimento licitatório e execução 
dos serviços pleiteados e aquisições; CONSIDERANDO o dispositivo no 
art. 75, IV, alínea C da Lei n°. 14.133/2021, que preceitua ser dispensa 
de licitação para aquisição ou contratação quando se caracteriza para 
pesquisa e desenvolvimento; CONSIDERANDO o parecer n°. 001/2021, 
emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta 
no processo administrativo n. 075/2021 e 001/2021 - MURAKI; RESOLVE: 
ADQUIRIR da empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COMERCIO DE 
EQUIPAMENTO E MÁTERIAS DE LABOR. LTDA, registrada no CNPJ sob 
o n°. 06.759.858/001-18, equipamentos laboratoriais, pelo valor global de 
R$ 114.746,30 (cento e quatorze, setecentos e quarenta e seis reais e trinta 
centavos); e CONTRATAR a empresa OPTICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS, 
registrada no CNPJ sob o n°. 04.981.038/001-43, para a manutenção de 
equipamentos laboratoriais, pelo valor global de R$ 92.955,00. (noventa 
e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), de acordo com as 
disposições acima citadas. Manaus/AM, 26 de maio de 2021. FERNANDO 
DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR, Diretor Executivo.
<#E.G.B#46387#2#47667/>
Protocolo 46387
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO