DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.511 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
27
mai/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#45697#1#46946>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de 
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta do Poder Executivo:
1. Nomes, cargos, períodos e destino: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe, de, 17 a 20 de maio e LUIS MÁRIO 
BRAGA BONATES, Secretário Executivo de Projetos Especiais, de, 17 a 
19 de maio de 2021 - (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Participarem de reuniões no Escritório de Representação do 
Amazonas em Brasília, para tratar de assuntos urgentes de interesse do 
Governo do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.011101.003386/2021-85
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 19 de maio de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#45697#1#46946/>
Protocolo 45697
<#E.G.B#45698#1#46947>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: MARKILZE ALVES 
PEREIRA, Secretária Particular do Governador - (Manaus/Brasília/DF/
Manaus/AM, dias, 04 e 05 de maio de 2021) - Acompanhar o Excelen-
tíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, em agenda, na 
sede da Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais 
do Amazonas, em Brasília, para tratar de assuntos do interesse do Estado 
do Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.011101.003084/2021-07.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DIEGO BEZERRA PERES, 
Assessor - (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM, dias, 04 e 05 24 de maio de 
2021) - Realizar cobertura fotográfica da agenda institucional do Excelen-
tíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, em Brasília, parta 
tratar de assunto do interesse do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.011101.003082/2021-18.
3. Nome, cargo, destinos, períodos e objetivos: CHRYSTIANNE 
BRAGA SILVA, Consultor Técnico - (Manaus/Brasília/DF/Manaus, dia, 28 
de abril) e, (Manaus/Manacapuru/Anamã/Codajás/Manaus/AM, dia, 07 de 
maio de 2021) - Fazer coberturas digitais, em agendas do Excelentíssimo 
Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, em Brasília, na reunião, 
da Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas, com a equipe de captação de recursos desta secretaria e, nos 
municípios do interior do Amazonas realizar ações da operação enchente
Referência Processos n.os 01.01.011101.002964/2021-66 e 003348/2021-
22-SEGID.
4. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: ROSÂNGELA 
ALMEIDA DOS SANTOS LITAIF, Assessora Técnica, NILO DIOGO DE 
MELO NETO, GILVANEY ACOSTA ALMEIDA e RISEUDA NASCIMENTO 
DE MOURA, Assessores - (Manaus/Manaquiri/Manaus/AM - de, 26 a 
30 de maio de 2021) - Realizarem visitas de monitoramento técnico na 
Associação Pestalozzi de Manaquiri, referente ao Edital n. 001/2018 e
orientações de técnicas referente a participação em editais promovidos 
pelo Governo do Estado.
Referência Processo n.o 01.01.011101.003288/2021-48.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 20 de maio de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#45698#1#46947/>
Protocolo 45698
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#45710#1#46959>
PORTARIA Nº 026/2021-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-Geral de Transpa-
rência e Ouvidoria sem interrupção de continuidade, por se tratar de suma 
importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral 
do Estado; CONSIDERANDO o afastamento do titular da respectiva Sub-
controladoria,  ROGÉRIO SIQUEIRA DE SÁ NOGUEIRA, Subcontrola-
dor-Geral de Transparência e Ouvidoria, por motivo de gozo de férias; 
CONSIDERANDO o teor dos arts. 51 parágrafo primeiro e 62 da Lei nº 1762 
de 14/11/1986; RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, relativos 
ao exercício de 2020, a ROGÉRIO SIQUEIRA DE SÁ NOGUEIRA, com-
preendendo o período de 07/06 a 16/06/2021; II - DESIGNAR o servidor 
ROBSON CARVALHO DA SILVA, Assessor Técnico, para responder 
pela Subcontroladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria, durante o 
afastamento do titular no período acima mencionado; III - CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL 
DO ESTADO, em Manaus, 25 de maio de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45710#1#46959/>
Protocolo 45710
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#45816#1#47073>
ERRATA no item 6 Destino e Período da Resenha das Autorizações 
da Secretaria de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto 
nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de 
Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamen-
tos de servidores, publicado no D.O.E nº 34.504, Seção II do Poder 
Executivo de 18 de maio de 2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO