DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de maio de 2021
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ONDE-SE-LÊ:
Destino e Período: Manaus / São Sebastião do Uatumã / Manaus - 09.04.2021
LEIA-SE:
Destino e Período: Manaus / São Sebastião do Uatumã / Manaus - 27.04.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 26 de maio de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#45816#2#47073/>
Protocolo 45816
<#E.G.B#45791#2#47048>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Marcelo Mendonça Garcia - Assessor II AD-2, Marcio 
Azevedo Picanço - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 30.04.2021
Objetivo: Realizar produção e captação de imagens e entrevistas para o 
vídeo institucional da rede mulher, programa da Sejusc.
2. Nomes e Cargos: Janio Augusto Espindola Pena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 06.05 a 07.05.2021.
Objetivo: Realizar o transporte da equipe de repórteres para realizar a 
cobertura jornalística das ações do governo no município de Codajás 
voltadas para enchente.
3. Nomes e Cargos: Juan Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2 e 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Marcio Azevedo 
Picanço - Assessor I AD-1..
Destino e Período: Manaus / Codajás / Manaus - 06.05.2021 a 07.05.2021.
Objetivo: realizar a cobertura jornalística das ações do governo no município 
de Codajás voltadas para enchente, bem como acompanhar a passagem do 
governador Wilson Lima.
4. Nomes e Cargos: Juan Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / São Gabriel da Cachoeira / Manaus - 23.04 
a 24.04.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística sobre a entrega de fomentos para produtores 
rurais, pescadores artesanais e outras iniciativas realizadas pelo governo, a 
pauta contou com a presença do Sr. Governador.
5. Nomes e Cargos: Marcelo Mendonça Garcia - Assessor II AD-2, Renato 
Belem Ramos - Assessor II AD-2 e Janio Augusto Espindola Pena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus - 13.05.2021.
Objetivo: Visita técnica do Ceti que será inaugurado pelo Governador, além 
da captação de imagens gerais da cidade que deve compor o vídeo institu-
cional da Agência de Defesa Agropecuária - ADAF.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 24 de maio 
de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#45791#2#47048/>
Protocolo 45791
<#E.G.B#45818#2#47075>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Artur Cesar Cunha dos Santos Junior - Secretário 
Executivo Adjunto, Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Gabriela 
Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2, Luana Kelly Nobre Costa - 
Assessor I AD-1, Isabela Farias dos Santos - Assessor II AD-2, Francisco 
Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Janio Augusto Espindola 
Pena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 17.05.2021
Objetivo: Realizar cobertura jornalística sobre o início da vacinação contra 
covid-19 para os profissionais da educação do interior do Amazonas. A 
equipe acompanhou o governador Wilson Lima, que esteve presente no 
primeiro dia de vacinação.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 27 de maio 
de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#45818#2#47075/>
Protocolo 45818
<#E.G.B#45788#2#47045>
PORTARIA Nº 022/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, Férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Bruce Willas Barbosa Cardoso
Matrícula: 249.484-1B
Período: 03.06 a 27.06.2021
Dias: 25 (vinte e cinco)
Exercício: 2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 25 de maio de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#45788#2#47045/>
Protocolo 45788
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#45808#2#47065>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2017; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE 
PEDIÁTRICA DE ASSISTÊNCIA NEONATAL DO AMAZONAS S/S LTDA - 
COOPANEO - CNPJ: 04.238.047/0001-49; OBJETO: a) Prorrogar o prazo 
de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2021 
à 15/05/2022; b) Suprimir o quantitativo dos plantões em aproximadamen-
te 3,3038%, a contar de 16/05/2021 para atender casos de sars-COV-2 
(COVID-19) na Maternidade Chapot Prevost; c) Alterar pelo reajuste de apro-
ximadamente 6,0993%, referente ao IPCA acumulado dos últimos 12 meses, 
a contar de 16/05/2021; VALOR TOTAL: R$ 44.101.332,75 (quarenta e 
quatro milhões, cento e um mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e 
cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; 
NE nº 1435 de 14/05/2021 no valor de R$ 1.932.621,69 (um milhão, 
novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta 
e nove centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 
01.01.017101.018187/2020 e nº 01.01.017101.007773/2021 - SES-AM. 
Manaus, 26 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45808#2#47065/>
Protocolo 45808
<#E.G.B#45813#2#47070>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO Nº 091/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
a CLARO S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2021 
a 22/05/2022; VALOR TOTAL: R$ 351.912,00 (trezentos e cinquenta e 
um mil, novecentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001; Elemento de Despesa: 33903958; 
Fonte: 0100; NE nº 11442 de 17/05/2021, no valor de R$ 36.894,00 (trinta 
e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.017101.018047/2020-SES/AM.
Manaus, 26 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45813#2#47070/>
Protocolo 45813
<#E.G.B#45801#2#47058>
ERRATA 004/2021 CIB/SES-AM
Referente à Resolução CIB/AM n. 097/2020, de 13.05.2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado (Poder Executivo).
ONDE SE LÊ:
Dispõe sobre Credenciamento de 01 (uma) Equipe da Saúde da Família 
Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Mod. I do Alto Juruá e Baixo Rio 
Juruá/AM.
LEIA-SE:
Dispõe sobre Credenciamento de 01 (uma) Equipe da Saúde da Família 
Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Mod. I do Alto Juruá e Baixo Rio 
Juruá/AM, no município de Itamarati/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO