DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de maio de 2021
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o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores: Rodrigo
Paes do Nascimento - Sargento II e Odilson Sergio da Silva Aquino
Trecho: Manaus(AM)/Campo Grande (MS)/Manaus(AM)/Manicoré(AM)/
Manaus(AM). Período: 26/06 a 01/07/2021. Objetivo: Compor a escolta de
transferência do apenado JOÃO PEREIRA PINTO de Campo Grande para
Manicoré. Manaus, 26 de maio de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#45758#8#47015/>
Protocolo 45758
<#E.G.B#45759#8#47016>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 016/2021/SECEX/SEAP
Onde se lê: Período: 21/05 a 22/05/2021
Leia-se: Período: 19/05 a 20/05/2021
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#45759#8#47016/>
Protocolo 45759
<#E.G.B#45760#8#47017>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 023/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria
N° 001/2020/SEAP. O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de
suas atribuições conforme Portaria N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de
07/01/2020, autoriza a concessão de diárias e passagens, de acordo com o
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores: Aluízio Barbosa
de Lima Junior - Sargento 3, Leandro Castro Pereira - Assessor III, Jonas
Nascimento da Silva - Sargento 3, Cristóvão Brasil da Silva, Antônio Carlos
Seixas da Silva - AG. Penitenciário I e Paulo Elvis da Costa - A. TEC I Trecho:
Manaus(AM)/Parintins(AM)/Itacoatiara(AM)/Manaus(AM). Período: 30/05 a
31/05/2021. Objetivo: Compor equipe de escolta para realizar transferên-
cia dos internos Adriano Ferreira Lopes, Aldenir Ferreira Lopes, Jesusmar
Ferreira Lopes, Linke Ferreira Lopes e Rickson Ferreira Lopes, da Comarca
de Parintins/AM para Itacoatiara/AM.
Manaus, 13 de maio de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#45760#8#47017/>
Protocolo 45760
<#E.G.B#45761#8#47018>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 026/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria
N° 001/2020/SEAP. O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de
suas atribuições conforme Portaria N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de
07/01/2020, autoriza a concessão de diárias e passagens, de acordo com
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores: Ralph Peres
Tinôco - Cabo, Wenderson Silva Soeiro - Cabo, Eduardo Manfred Freitas
dos Santos - Soldado, Odilson Sergio da Silva Aquino - A. Tec II, Amarildo
Souza Carneiro da Cunha, Paulo Elvis da Costa Soares - A. Tec I Trecho:
Manaus(AM)/Tabatinga(AM)/Manaus(AM). Período: 09/06 a 10/06/2021.
Objetivo: Compor a escolta de transferência dos apenados MIGUEL CRUS
DOS SANTOS, IZAIAS DA COSTA BERNARDO e ANTÔNIO MARICUA
SIMÃO de São Paulo de Olivença para Manaus.
Manaus, 21 de maio de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#45761#8#47018/>
Protocolo 45761
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45840#8#47102>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 00527/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que determina o Decreto n. 34.159, de 11 de novembro
de 2013, capitulo 3, artigo 21, inciso 4º, no que é pertinente a designação
de servidores para a condução dos procedimentos relativos às compras
eletrônicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de
compras desta SEINFRA:
IVAN MATIAS LIMA (matrícula n.196.809- 2C)
MIRTHES MORAES DE OLIVEIRA (matrícula n.255.471-2A).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 25 de maio de
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45840#8#47102/>
Protocolo 45840
<#E.G.B#45841#8#47103>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00539/2021. RESENHA
DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor I. PCDP: 246/2021 -
Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 21/05/2021. Objetivo: Registrar
imagens de divulgação da reforma da Feira. SALOMÃO SIMONETTI DE
MELO - Assessor Técnico. PCDP: 247/2021 - Destino: Presidnte Figueiredo/
AM. Período: 25/05/2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica, em um imóvel,
para atender a solicitação da Polícia Militar do Estado do Amazonas,
referente ao Processo n. 01.01.025101.00002471.2021 e PCDP: 265/2021
- Destino: Tabatinga/Santo Antônio do Iça/AM. Período: 28/06/2021 à
03/07/2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica para verificar o andamento
dos serviços dos CT n° 069/2014-SEINFRA e CT n° 069/2014-SEINFRA
e CT n° 069/2014-SEINFRA, no município de Santo Antônio de Iça/AM.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP: 248/2021 -
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 25/05/2021. Objetivo: Conduzir
o engenheiro Salomão Simonetti de Melo, ao Município. PCDP: 253/2021
- Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 26/05/2021. Objetivo: Conduzir
os servidores Kellyson Santos, Daniela Ramos e Hennysow Renato,
ao Município. DANIELA RAMOS N. C. ALEGRIA - Assessora I. PCDP:
266/2021 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 21/05/2021. Objetivo:
Realizar levantamento e avaliação da conclusão da obra da Feira do Careiro
da Várzea, para concepção de projetos e orçamento. PCDP: 250/2021
- Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 26/05/2021, HENNYSOW
RENATO TRAJANO GANDRA - Cadista. PCDP: 251/2021 - Destino:
Careiro da Várzea/AM. Período: 26/05/2021 e KELLYSON SANTOS
OLIVEIRA - Engenheiro Civil. PCDP: 252/2021 - Destino: Careiro da Várzea/
AM. Período: 26/05/2021. Objetivo: Realizar levantamento e avaliação
da conclusão da obra da Feira do Careiro da Várzea, para concepção
de projetos e orçamento. HEBER ANEQUINO BARBOSA - Chefe de
Departamento. PCDP: 256/2021 - Destino: Tapauá/AM. Período: 25/05/2021,
PCDP: 257/2021 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 27/05/2021 e PCDP
258/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 28/05/2021. Objetivo: Realizar
vistoria nas atividades, referentes aos serviços nas Obras de engenharia
para transporte, infraestrutura e instalação de 23 (vinte e três) usinas de
oxigênio, nos hospitais de Manaus e no interior do Estado, em atendimento
ao Protocolo n° 007.0002430.2021, que trata da solicitação de pagamento
do referido objeto, bem como, elaboração de relatório técnico e fotográfico,
contendo informações pormenorizadas acerca da execução. Manaus, 27 de
maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45841#8#47103/>
Protocolo 45841
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#45707#8#46956>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 51/2021-SEJUSC
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2016- SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e JOSÉ
MARIO ASSAYAG, CPF nº 000.674.582-20; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2021; Data da
Assinatura: 17/05/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:
21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 121;
Natureza da Despesa: 33903615; Nota de Empenho: 2021NE0000252;
Processo Administrativo: 1380/2021-SEJUSC; Fundamento do ato: Art.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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