DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de maio de 2021
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2.4) PE n° 532/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Fornecimento de passagens Aéreas
nacionais, para Servidores, Pesquisadores, Representantes, Coordenado-
res e Eventuais Colaboradores do Estudo de Persistência do Vírus Zika nos
Fluidos Corporais de Pacientes com Infecção pelo Vírus Zika - ZIKABRA,
Executado Junto a Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado (FMT-HDV).
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 11 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 533/2021-CSC: Aquisição de Material Permanente (Bomba
de Vácuo), para atender as necessidades do Laboratório do Curso de
Engenharia Química da Escola Superior de Tecnologia - Universidade do
Estado do Amazonas - (EST/UEA).
3.2) PE n° 534/2021-CSC: Aquisição de Mobiliários (Armário de Aço, Estante
de Aço e Outros), para atender as necessidades das Salas e da Administra-
ção do IESP - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
3.3) PE n° 535/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de
Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 14 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 015/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos (Projetor de Vídeo,
Câmera Fotográfica Digital, Nobreak e Outros), destinados a Associação
Comunitária Manacapuru Unidos Pela Vida - Centro de Educação
Tecnológica do Amazonas - CETAM.
4.2) PE n° 446/2021-CSC: Aquisição de 01 (um) APARELHO DE RAIO-X
FIXO DIGITAL a Ser Instalado para Modernização no Setor de Imagenologia
Pertencente à Fundação Hospitalar Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 14 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 087/2021-CSC, onde deve ser desconsi-
derado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n° 518/2021-CSC,
publicado no dia 25/05/2021, no DOE e endereço eletrônico https://www.
csc.am.gov.br.
Marcação de Nova Data para Abertura das Propostas de Preços
TP n° 015/2021-CSC:
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA,
não provido, referente à Tomada de Preços n° 015/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA
- PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Empresas Inabilitadas:
- H R ENGENHARIA EIRELI
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 015/2021-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 31/05/2021, às 10:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações interpostos
pelos CONSÓRCIO AM e CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI -
PONTUAL, não providos, referente à Concorrência n° 002/2021-CSC.
Empresa Excluída:
- CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI - PONTUAL
Empresas Habilitadas:
- CONSÓRCIO AM
- CONSTRUTORA ETAM LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 002/2021-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 31/05/2021, às 08:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45843#12#47106/>
Protocolo 45843
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#45692#12#46941>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1538/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, em exercício no uso de suas atribuições
e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - RETIFICAR a PORTARIA Nº 1459/2020
- GDG/PC, que autorizou o deslocamento e o pagamento de diárias e/ou
passagens dos servidores: onde se lê: I - AUTORIZAR o deslocamento
dos servidores Diego Almeida Cavalcante, IPC, mat. nº 211.167-5A, André
Luiz Nascimento Siqueira, IPC, mat. 211.695-2A, Delegado Rafael da
Rocha Allemand, DPC, mat. 210.941-7A, de Manaus/AM para Fortaleza/CE,
via aérea, pelo período de 26.11.2020 a 28.11.2020, concedendo-lhes na
forma do Art. 194, da Lei 2.271/94 - Estatuto do Policial Civil do Estado do
Amazonas c/c Art. 4°. do Decreto nº. 26.337, de 12 de Dezembro de 2006, o
pagamento de diárias para alimentação e pousada; leia-se: I - AUTORIZAR
o deslocamento dos servidores Diego Almeida Cavalcante, IPC, mat.
nº 211.167-5A, André Luiz Nascimento Siqueira, IPC, mat. 211.695-2A,
Delegado Rafael da Rocha Allemand, DPC, mat. 210.941-7A, Lissandro
Barros da Silva, Investigador de Polícia, mat. 211.317-1A, de Manaus/AM
para Fortaleza/CE, via aérea, pelo período de 03/12/2020 a 06/12/2020, con-
cedendo-lhes na forma do Art. 194, da Lei 2.271/94 - Estatuto do Policial
Civil do Estado do Amazonas c/c Art. 4°. do Decreto nº. 26.337, de 12 de
Dezembro de 2006, o pagamento de diárias para alimentação e pousada;
Manaus/AM, 14 de dezembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45692#12#46941/>
Protocolo 45692
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#45669#12#46918>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 050/2021/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o Decreto nº 26.644,
de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação de Tropa Extraor-
dinária quando houver aumento da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria publicada no Boletim Geral nº 089, de 13 de
MAI 21.
RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária (GTE)
no mês de MAIO/2021, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta)
Policiais Militares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 25 de maio de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#45669#12#46918/>
Protocolo 45669
<#E.G.B#45686#12#46935>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 023/2021/DPA-5/JD/PMAM, DE 26MAIO2021
O COMANDANTE-GERAL da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas
atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de
08Jun2010. CONSIDERANDO que o Ex-SD QPPM JOAQUIM MORAIS
DOS SANTOS (SI/PMAM-16809), foi excluído a bem da disciplina e do
efetivo do Comando de Policiamento da Capital (CPM), conforme Portaria
nº 092/2020/DPA-5/JD/PMAM, de 30SET2020, publicada no D.O.E nº
34.350, de 08OUT2020, Poder Executivo, pág.7, transcrita no BG nº 187,
de 14OUT2020; CONSIDERANDO o Oficio nº 222/HO-CART/2021, oriundo
da Vara da Auditoria Militar, solicitando cumprimento de decisão, exarada
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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