DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de maio de 2021 15
com a execução do presente Contrato correrão, à conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, 
Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso 04010000, Natureza 
da Despesa: 44905193, Nota de Empenho Nº 2021NE0000196, emitida 
pelo CONTRATANTE em 07/05/2021 no valor de R$ 30.927,37 (trinta mil 
novecentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos), referente ao mês de 
meio de 2021. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 17 de maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#45695#15#46944/>
Protocolo 45695
<#E.G.B#45696#15#46945>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO Nº 050/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 
007/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A; OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO: 
O Termo de Contrato nº 007/2021, referente Contratação de Empresa es-
pecializada na prestação de serviços de informática de forma eventual, 
com condições estabelecidas no Projeto Básico n° 064/2020; DATA DA 
ASSINATURA: 18/05/2021; PROCESSO N.º 0912/2021-CSC e PROC. 
1850/2020 - IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As 
despesas com a execução do presente contrato correrão, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Nota de Empenho: nº 2021NE0000129, 
Unidade Orçamentária 30201, Natureza de Despesa: 33904002, emitida 
pelo contratante em 22/042021, no valor de R$: 78.510,72 (setenta e oito 
mil quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos), sendo esse valor 
empenhado no exercício de 2021, correspondente aos meses entre maio 
a dezembro, ficando o restante a ser empenhado no exercício seguinte. 
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 18 de maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#45696#15#46945/>
Protocolo 45696
<#E.G.B#45699#15#46948>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 028/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Silves/ 
Itapiranga-AM, 27 à 28/05/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
Manaus, 26 de Maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#45699#15#46948/>
Protocolo 45699
<#E.G.B#45806#15#47064>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 111/2021
PROCESSO N. º 1805/05-V2
ASSUNTO: LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 167/2020
INTERESSADO: A.L. DE ROSS EIRELI
DECISÃO
1. CESSO OS FEITOS DA DECISÃO/IPAAM/P/Nº 03/2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado no dia 20/01/2021, ou seja, a SUSPENSÃO DA 
LICENÇA DE OPERAÇÃO L.O Nº 167/2020, tendo em vista a Decisão 
Judicial constante as fls. 67-69 dos autos do Processo nº 0658141-
40.2021.8.04.001.
ENCAMINHEM-SE os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar desta 
Decisão, em ato continuo, à Gerência competente para adoção das medidas 
que se fizerem necessárias.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 27 de maio de 2021
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#45806#15#47064/>
Protocolo 45806
<#E.G.B#45828#15#47085>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 083/2021
PROCESSO N. º 1503.3400.2019
ASSUNTO: SUPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA 
DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT
INTERESSADO: NICANOR LEMES DOS SANTOS
DECISÃO
1. DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO da AUTORIZAÇÃO PRÉVIA 
ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. 
ENCAMINHEM-SE os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o 
Autuado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 27 de maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#45828#15#47085/>
Protocolo 45828
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#45722#15#46971>
Resenha nº 014/2021/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.ChrissostomoPereiraNinaNeto;Colab(N.M).Mao/Iranduba/Mao;Acom-
panhar e assessorar a equipe técnica; 09 a 11/06/21; conf. Processo nº 
1149/21.
2.Janderson Pereirada Silva;Colaborador(N.M);Mao/S.Gabriel da Cacho-
eira;23/05/21;(sem diárias).
3.Rosilene Cordeiro da Motta;Colaborador;(N.M).; Mao/S.Gabriel da 
Cachoeira; 23/05/21;(sem diárias).
4.Miguel Nascimento Nogueira;Colaborador(N.M); Mao/S. Gabriel da 
Cachoeira; 23/05/21;(sem diárias).
5.Creuzilene Motta de Lima; Colaborador(N.M); Mao/S. Gabriel da 
Cachoeira; 21/05/21;(sem diárias).
Objetivo dos itens: 2 ao 5: Retorno de viagem; conf. Processo nºs 
nº1168, 1167, 1169,1170/21.
6.Helison Ramos Sampaio;Gerente; Jutaí/ Fonte Boa/ Jutaí; Prestar 
assessoria a equipe da UNLOC;18 a 22/05/21; conf. Processo nº 1142/21.
7.Pedro Lima Menezes;Colab.(N.M); S.Gabriel da Cachoeira/Mao; 
Participar de Capacitação e Cooperação e Assistencialismo;18/05/21; conf. 
Processo nº 1130/21.
8.Andre Ferreira Silva;Colab.(N.S);Mao/Tefé/Alvarães/Mao; Assessorar a 
equipe da UNLOC;31/05 a 06/06/21; conf. Processo nº 1141/21.
9.Franciomar da Rocha Costa; Operador Gráfico; Mao/Tefé/Uarini/
Alvarães/Mao;Realizar levantamento Patrimonial; 31/05 a 07/06/21;Conf. 
Processo nº 1154.
10.Antonio de Castro Neto;Engº Agrônomo;Mao/R.Preto da Eva/Mao; 
Assessorar a equipe da UNLOC; 24 a 26/05/21; Conf. Processo nº 1178/21.
11.AntoniodeCastroNeto;EngºAgrônomo;Mao/Apuí/Mao;Assessorar 
a 
equipe da UNLOC; 27/05 a 01/06/21; Conf. Processo nº 1179/21.
12.David Lago dos Santos;Colab.(N.S);Mao/Tefé/Mao;Realizar Palestra no 
curso de Boas Práticas; 31/05 a 02/06/21; Conf. Processo nº 1192/21.
13.MarizaGomesdaSilva;Tec.Agrícola;S.S.Uatumã/Itapiranga/Itacoatiara/
Maués/S.S.Uatumã; Apoio a equipe da UNLOC; 07 a 14/06/21; Conf. 
Processo nº 1195/21
14.Mariza Lisley da Silva Jurema;Gerente;Manicoré/Mao/Manicoré; 
Participar da Capacitação Técnica em Gestão;26/05 a 07/06/21; Conf. 
Processo nº 1206/21.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#45722#15#46971/>
Protocolo 45722
<#E.G.B#45723#15#46972>
PORTARIA N°. 068/2021 - GDP/IDAM
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO 
CONCURSO PÚBLICO.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO que os concursos públicos, constituem meios técnicos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO