DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de maio de 2021
18
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Outorga 
n° 
18/2021. 
Protocolo: 
01.02.016301.000257/2021-38. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ: 05.666.943/0001-71, Elizabeth 
Gusmão Affonso e a UNINILTON LINS, de CNPJ: 03.399.861/0001-82. 
Objeto: Concessão de recursos financeiros pela FAPEAM e CAPES visando 
promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para 
desenvolver os programas de pós−graduação emergentes e em consolidação 
nos estados, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos 
do Edital nº 18/2020 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-
-GRADUAÇÃO (PDPG) PARCERIAS ESTRATÉGICAS NOS ESTADOS 
APOIO AOS PROGRAMAS DE PÓS - GRADUAÇÃO EMERGENTES E EM 
CONSOLIDAÇÃO EM ÁREAS PRIORITÁRIAS NOS ESTADOS, nos termos 
e condições estabelecidos no Acordo de Cooperação Técnica nº 63/2021 e 
no presente instrumento jurídico. Data de Assinatura: 12/04/2021. Valor 
do Aporte Financeiro: 1.646.808,00 (um milhão seiscentos e quarenta e 
seis mil oitocentos e oito reais). Data de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, 
contados a partir da data de sua assinatura pelas partes. Manaus, 15 de 
maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#45831#18#47090/>
Protocolo 45831
<#E.G.B#45832#18#47091>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Outorga 
n° 
19/2021. 
Protocolo: 
01.02.016301.000257/2021-38. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ: 05.666.943/0001-71, a Flávia 
Kelly Siqueira de Souza e a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, 
de CNPJ: 04.378.626/0001-97. Objeto: Concessão de recursos financeiros 
pela FAPEAM e CAPES visando promover a formação de recursos humanos 
altamente qualificados para desenvolver os programas de pós−graduação 
emergentes e em consolidação nos estados, em áreas prioritárias, eleitas 
para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 18/2020 - PROGRAMA DE 
DESENVOLVIMENTO DA PÓS - GRADUAÇÃO (PDPG) PARCERIAS 
ESTRATÉGICAS NOS ESTADOS APOIO AOS PROGRAMAS DE PÓS 
- GRADUAÇÃO EMERGENTES E EM CONSOLIDAÇÃO EM ÁREAS 
PRIORITÁRIAS NOS ESTADOS, nos termos e condições estabelecidos 
no Acordo de Cooperação Técnica nº 63/2021 e no presente instrumento 
jurídico. Data de Assinatura: 12/04/2021. Valor do Aporte Financeiro: 
1.608.144,00 (um milhão seiscentos e oito mil cento e quarenta e quatro 
reais). Data de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data 
de sua assinatura pelas partes. Manaus, 15 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#45832#18#47091/>
Protocolo 45832
<#E.G.B#45833#18#47092>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Outorga 
n° 
20/2021. 
Protocolo: 
01.02.016301.000257/2021-38. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ: 05.666.943/0001-71, Luiz 
Pereira da Costa e a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ: 
04.378.626/0001-97. Objeto: Concessão de recursos financeiros pela 
FAPEAM e CAPES visando promover a formação de recursos humanos 
altamente qualificados para desenvolver os programas de pós−graduação 
emergentes e em consolidação nos estados, em áreas prioritárias, eleitas 
para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 18/2020 - PROGRAMA DE 
DESENVOLVIMENTO DA PÓS - GRADUAÇÃO (PDPG) PARCERIAS 
ESTRATÉGICAS NOS ESTADOS APOIO AOS PROGRAMAS DE PÓS 
- GRADUAÇÃO EMERGENTES E EM CONSOLIDAÇÃO EM ÁREAS 
PRIORITÁRIAS NOS ESTADOS, nos termos e condições estabelecidos 
no Acordo de Cooperação Técnica nº 63/2021 e no presente instrumento 
jurídico. Data de Assinatura: 12/04/2021. Valor do Aporte Financeiro: 
R$ 610.200,00 (seiscentos e dez mil e duzentos reais). Data de Vigência: 
36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura pelas 
partes. Manaus, 15 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#45833#18#47092/>
Protocolo 45833
<#E.G.B#45834#18#47093>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 190/2018. 
Processo: 01.02.016301.000371/2021-68 - FAPEAM. Data da assinatura: 
10/05/2021. Partes: VAIRTON RADMANN de CPF n.º 776.298.090-34, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 190/2018, no período de 
11/05/2021 a 11/11/2021, e a correção do endereço e CNPJ da Intervenien-
te. Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#45834#18#47093/>
Protocolo 45834
<#E.G.B#45835#18#47094>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 182/2018. 
Processo: 01.02.016301.000994/2021-30 - FAPEAM. Data da assinatura: 
10/05/2021. Partes: EDSANDRA CAMPOS CHAGAS de CPF n.º 
627.908.972-04, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e EMPRESA 
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA Amazônia 
Ocidental - CPAA de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99. Objeto: A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 182/2018, no período de 11/05/2021 a 
11/11/2021. Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#45835#18#47094/>
Protocolo 45835
<#E.G.B#45836#18#47096>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 028/2019. Processo: 
01.02.016301.000901/2021-78 - FAPEAM. Data da assinatura: 12/05/2021. 
Partes: AGNO NOTATO SERRÃO ACIOLI de CPF n.º 323.977.472-00, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 028/2019, no período de 
13/05/2021 a 13/11/2021, e a correção da razão social e o CNPJ da Interve-
niente. Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#45836#18#47096/>
Protocolo 45836
<#E.G.B#45838#18#47097>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 082/2018. 
Processo: 01.02.016301.000939/2021-40 - FAPEAM. Data da assinatura: 
10/05/2021. Partes: ELIZABETH GUSMÃO AFFONSO de CPF n.º 
179.760.732-49, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e o INSTITUTO 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 082/2018, no 
período de 13/05/2021 a 13/11/2021. Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#45838#18#47097/>
Protocolo 45838
<#E.G.B#45839#18#47098>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 025/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o Art. 75, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, a critério da 
Administração, ao servidor poderá ser concedida licença para tratar de 
interesses particulares, por período fixado no ato concessivo e sempre 
sem remuneração; CONSIDERANDO o requerimento da servidora Mirielle 
Hozananh Vasconcelos Luna, apensado ao Sistema Eletrônico de Gestão 
de Documentos - SIGED, n.º 01.02.016301.001367/2021-17.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO