DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de maio de 2021
20
6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído
pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar de
27 de março de 2018, na conformidade do Laudo Médico nº 108413/2018,
MARIA EUNICE DITZEL, no cargo de Médico “A”, com equivalência para
fins remuneratórios ao cargo de Médico Especialista MED-ESP-III, 3ª Classe,
Referência “A”, Matrícula nº 103.032-9D, Quadro de Pessoal Suplementar da
Secretaria de Estado da Saúde, com proventos proporcionais à razão 25/30
(vinte e cinco, trinta avos), sobre o Vencimento Base no valor de R$ 1.729,66
(mil setecentos e vinte nove reais e sessenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009,
alterado pelo artigo 1° da Lei n° 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de
R$ 345,93 (trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), de
Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base proporciona-
lizado à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), de acordo com o artigo
3º, inciso II, ”b”, combinado com o artigo 9º, II da Lei promulgada nº 70, de
14 de julho de 2009; mais R$ 4.123,51 (quatro mil cento e vinte e três reais
e cinquenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, proporcionalizado à
razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), de acordo com o artigo 9º, inciso
III, da Lei promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o
valor de R$ 6.199,10 (seis mil cento e noventa e nove reais e dez centavos),
mensais Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45675#20#46924/>
Protocolo 45675
<#E.G.B#45676#20#46925>
PORTARIA
Nº.
664/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.02871,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21,
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal
nº. 47, de 05 de julho de 2005, RUTTINEY DE OLIVEIRA LOPES, no
cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, Matrícula nº.
138.841-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da
Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual “Cel Alfredo Nascimento”,
localizada no Município de Carauari, com proventos integrais, compostos
do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.510,36 (dois mil quinhentos
e dez reais e trinta e seis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da
Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo
I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte
um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a
01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013; totalizando seus proventos no valor R$ 2.531,65 (dois mil quinhentos
e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 17 de
maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45676#20#46925/>
Protocolo 45676
<#E.G.B#45677#20#46926>
PORTARIA Nº.639/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2019.4.08009EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ILDECI VINHOTE DE SOUZA,
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula
nº. 028.419-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual
“André Vidal de Araújo”, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836,
de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte um reais e vinte e
nove centavos) Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e
oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 14 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45677#20#46926/>
Protocolo 45677
<#E.G.B#45678#20#46927>
PORTARIA
Nº.
637/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.00123EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, DALVA REGINA FERREIRA
DA SILVA, no cargo de Professor 3ª Classe, PF20.ESP-III, Referência G1,
Matrícula nº. 132.332-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual “Irmã Adonai
Politi”, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional
por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos
e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos o
valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove
centavos), mensais. Manaus, 14 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45678#20#46927/>
Protocolo 45678
<#E.G.B#45679#20#46928>
PORTARIA
Nº.
546/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020. CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto
ao cargo de equivalência remuneratória na publicação do ato aposentató-
rio e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2012.1.05298,
resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 1149/2020, publicada
no D.O.E. de 12 de janeiro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação:
APOSENTAR compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos
do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 08 de julho de 2005, a contar de 16 de maio de 2007,
JOAQUIM GOMES DE ANDRADE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
ED-NFD-III, 3ª Classe, com equivalência remuneratória ao cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais PNF.ASG-III, 3ª Classe, Referência “A” Matrícula nº.
030.543-0A, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos proporcionais calculados
na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo
40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, no valor de R$ 739,23
(setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) mensais, elevados
ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, §
2º, da Constituição Federal de 1988. Manaus, 26 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45679#20#46928/>
Protocolo 45679
<#E.G.B#45680#20#46929>
PORTARIA
Nº.
264/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2019.4.05841EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo o artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
MARIA HELENA AFONSO TROVISCO, ocupante do cargo de Sanitarista,
Classe D Referência 4, Matrícula nº 001.683-7A, do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais,
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.055,04 (dois mil cinquenta
e cinco reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar