DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de maio de 2021 23
permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41,
de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de
30 de março de 2012, a contar de 18 de setembro de 2019, na conformidade
do Laudo Médico nº 167955/2020, NAILEE DE MENEZES BARROS
SANTOS, no cargo de Técnico da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão V,
Nível TF-1, Matrícula nº. 108.589.1A, do Quadro de Pessoal Permanente da
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, lotada na Subger. Vist.
Merc. Nacion. - SGVN, com proventos integrais, compostos por vencimentos
base, no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) de acordo com artigo
18, § 1º da Lei 2.750 de 23 de setembro de 2002; acrescido de R$ 6,80 (seis
reais e oitenta centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente
a 5% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 2.531 de
16 de abril de 1999; mais R$ 1.273,16 (mil duzentos e setenta e três reais e
dezesseis centavos) de Vantagem da Lei nº 2.750/02, referente a 142 quotas
x R$ 8,9659, de acordo com o artigo 28 da Lei n° 2.750 de 23 de setembro de
2002, combinado com o artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216, de 08 de outubro
de 2015, e a Portaria nº 0341/2018-GSEFAZ; mais R$ 30.914,42 (trinta mil
novecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos) de Retribuição de
Produtividade Fazendária, referente a 3.448 quotas x R$ 8,9659, de acordo
com o artigo 19 da Lei n° 2.750 de 23 de setembro de 2002 combinado com
o artigo 2° da Lei n° 2.865 de 18 de dezembro de 2003, e combinado com
o artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015, e a Portaria nº
0341/2018-GSEFAZ, totalizando seus proventos R$ 32.330,38 (trinta e dois
mil trezentos e trinta reais e trinta e oito centavos) mensais. Manaus, 26 de
abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45731#23#46980/>
Protocolo 45731
<#E.G.B#45732#23#46981>
PORTARIA
Nº.
541/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020, CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto à
referência do cargo e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2016.4.07165, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº
1105/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 08 de janeiro de
2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de
contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, HUDSON
ROBERTO DO PERPETUO SOCORRO BELTRAO, no cargo de Professor
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 149.372-8A, do Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto -
SEDUC, lotado na Escola Estadual “Padre Seixas”, localizada no Município
de Barreirinha, com proventos integrais, compostos do Vencimento base
no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e um
centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisados
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro
reais e trinta centavos), mensais. Manaus, 26 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45732#23#46981/>
Protocolo 45732
<#E.G.B#45733#23#46982>
PORTARIA
Nº.
570/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2012.4.05976,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21,
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal
nº. 47, de 05 de julho de 2005, DILZA AZEVEDO MARIALVA, no cargo de
Professor-PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 024.329-9B,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação
e Desporto, lotado na Escola Estadual “ Deputado Gláucio Gonçalves”,
localizada no Município de Parintins, com proventos integrais, compostos
de Vencimento Base do cargo no valor de R$ 4.301,74 (quatro mil trezentos
e um reais e setenta e quatro centavos) de acordo com artigo 11, Anexo
II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º,
Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 63,87
(sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) de Adicional por Tempo de
Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativos a 03 quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor R$ 4.365,61
(quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos)
mensais. Manaus, 06 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45733#23#46982/>
Protocolo 45733
<#E.G.B#45734#23#46983>
PORTARIA
Nº.
572/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.06241EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ANTONIO
BERNARDES PIMENTEL, no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe,
Referência H, Matrícula nº. 128.999-3B, do Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual
“São Sebastião”, localizada no Município de São Sebastião do Uatumã, com
proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de
R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e onze centavos)
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro
de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio
de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte um reais e vinte e nove centavos)
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado pelos
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus
proventos no valor R$ 2.519,40 (dois mil quinhentos e dezenove reais e
quarenta centavos) mensais. Manaus, 06 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45734#23#46983/>
Protocolo 45734
<#E.G.B#45735#23#46984>
PORTARIA Nº. 542/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2020.4.09099EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, ADEMILDES CARDOSO DE FREITAS, cargo de Técnico de
Hemoterapia, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 125.006-0C, Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na
Maternidade Ana Braga, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 868,45 (oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta
e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; acrescido de R$ 173,69 (cento e setenta e três reais e
sessenta e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% sobre
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de
24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.113,84 (mil cento e treze reais e oitenta
e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º,
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o
valor de R$ 2.155,98 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa oito
centavos) mensais. Manaus, 04 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45735#23#46984/>
Protocolo 45735
<#E.G.B#45736#23#46985>
PORTARIA
Nº.
511/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.00890,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar