DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de maio de 2021
22
III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos
R$ 5.750,25 (cinco mil setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos)
mensais. Manaus, 26 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45726#22#46975/>
Protocolo 45726
<#E.G.B#45727#22#46976>
PORTARIA
Nº.
538/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020. CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto ao
calculado do Adicional por Tempo de Serviço CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2020.4.05626EXE, resolve: RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria nº 25/2021, publicada no D.O.E. de 27 de janeiro de 2021,
conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, EDIVAR DOS SANTOS
FERNANDES FILHO, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico,
Classe D, Referência 1, Matrícula nº 003.766-4A, do Quadro de Pessoal
Permanente da FUNDACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO
AMAZONAS, com proventos integrais, com vencimento base no valor de R$
1.994,60 (mil novecentos e noventa e quatro reais, e sessenta centavos),
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
acrescido de R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 10% (dez por cento), sobre R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente
a 02 (dois) quinquênios, conforme os reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009; mais R$ 4.097,81 (quatro mil noventa e sete reais e oitenta e um
centavo), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº
4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 398,82 (trezentos e noventa e oito
reais e oitenta e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspon-
dente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III,
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 498,65 (quatrocentos
e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a 25%
de Gratificação de Curso, de acordo com o artigo 7º, inciso II, “a”, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos R$ 7.139,65
(sete mil cento e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) mensais.
Manaus, 26 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45727#22#46976/>
Protocolo 45727
<#E.G.B#45728#22#46977>
PORTARIA
Nº.
533/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto
ao código do cargo da servidora e CONSIDERANDO o que mais consta
do processo nº 2019.4.05895EXE, resolve: RETIFICAR na forma abaixo,
a Portaria nº 65/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26 de
janeiro de 2021, conferindo-lhes a seguinte redação: APOSENTAR, por
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e os
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho
de 2005, NELMA MARIA RODRIGUES CALDAS, no cargo de Professora
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 144.621-5A, do Quadro
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DESPORTO, lotada da Escola Estadual Darcy Augusto Michiles, localizada
em Boa Vista dos Ramos, com proventos integrais, compostos do vencimento
base do cargo no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e
nove reais e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº
4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, reajustado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos de R$ 2.470,40 (dois mil quatrocentos e setenta reais e quarenta
centavos). Manaus, 26 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45728#22#46977/>
Protocolo 45728
<#E.G.B#45729#22#46978>
PORTARIA
Nº.
545/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020. CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto ao
valor por extenso da Gratificação de Exercício Policial e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2017.4.05699EXE, resolve: RETIFICAR, na
forma abaixo, a Portaria nº 885/2020, publicada no D.O.E. de 22 de fevereiro
de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de
contribuição, nos termos do artigo 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar
nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº
144, de 15 de maio de 2014, SUELY DOS SANTOS COSTA, no cargo de
Delegado de Polícia, 1ª Classe, Matrícula nº. 171.726-0A, do Quadro de
Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
com proventos integrais, compostos de vencimento base no valor de
R$ 3.966,22 (três mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois
centavos), de acordo com artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março
de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.804, de 17 de abril de 2019,
mais R$ 21.824,07 (vinte e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e sete
centavos) de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º,
§ 2º, II, a, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo
1º, da Lei nº. 4.804, de 17 de abril de 2019, acrescido de R$ 6.447,57 (seis
mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), de
Gratificação de Curso, no percentual de 25%, de acordo com o artigo 201,
V, da Lei nº. 2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado pelo artigo 1º, da Lei
nº. 3.721, de 19 de março de 2012; totalizando seus proventos o valor de
R$ 32.237,86 (trinta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e seis
centavos) mensais. Manaus, 26 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45729#22#46978/>
Protocolo 45729
<#E.G.B#45730#22#46979>
PORTARIA
Nº.
534/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto aos
quinquênios do Adicional por Tempo de Serviço e CONSIDERANDO o que
mais ca onsta do processo nº 2020.4.06237EXE, resolve: RETIFICAR, na
forma abaixo, a Portaria nº 864/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do
dia 08 de janeiro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, HOMERO JAIRO MARTINS DE SOUZA, no cargo de Agente Ad-
ministrativo, Classe G, Referência 2, Matrícula nº. 100.994-0B, Quadro de
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, lotado na
Maternidade Dona “Nazira Daou”, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 909,88 (novecentos e nove reais e oitenta
e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; acrescido de R$ 33,68 (trinta e três reais e sessenta e
oito centavos), de Adicional de Tempo de Serviço, correspondente a 5%
sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 01 quinquênio,
revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 32 da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009;
mais R$ 90,99 (noventa reais e noventa e nove centavos), de Risco de Vida
correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 837,05
(oitocentos e trinta e sete reais e cinco centavos), de Gratificação de Saúde,
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.871,60 (mil, oitocentos e setenta
e um reais e sessenta centavos). Manaus, 26 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45730#22#46979/>
Protocolo 45730
<#E.G.B#45731#22#46980>
PORTARIA
Nº.
543/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto à
lotação da servidora, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.3.07888EXE, resolve: RETIFICAR na forma abaixo, a Portaria nº
57/2021- publicada no Diário Oficial do Estado do dia 09 de fevereiro de
2021, conferindo-lhes a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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