DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de maio de 2021
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resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, MARIA ANTONIA MOURA DO NASCIMENTO,
cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-I, 1ª Classe, Referência “E”,
Matrícula nº. 050.315-0F, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos
do Vencimento base no valor de R$ 1.722,33 (mil setecentos e vinte e dois
reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836,
de 24 de maio de 2019; mais de R$ 85,16 (oitenta e cinco reais e dezesseis
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 20% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 04 quinquênios, revisados
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 419,57
(quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação
de Atividade Técnica Educacional - GRATEDUC, de acordo com o artigo
12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo
artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus
proventos o valor de R$ 2.227,06 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e
seis centavos), mensais. Manaus, 19 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45736#24#46985/>
Protocolo 45736
<#E.G.B#45739#24#46988>
PORTARIA Nº.35/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.05419EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988 e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, NIZETE CORREA NUNES, no cargo de Professor, com
equivalência remuneratória ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe,
Referência A, Matrícula nº. 019.229-5E, do Quadro de Pessoal Suplementar
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na
Escola Estadual “Cecilia Carneiro de Oliveira”, localizada no Município de
Iranduba, com proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo
no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e
seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio
de 2019, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento
e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), mensais. Manaus, 07 de
janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45739#24#46988/>
Protocolo 45739
<#E.G.B#45740#24#46989>
PORTARIA
Nº.
582/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.06200EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JOAO BOSCO PINTO DOS ANJOS,
no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, Matrícula nº
115.883-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e
onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta
e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10%
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.540,69 (dois mil quinhentos e
quarenta reais e sessenta e nove centavos) mensais. Manaus, 06 de maio
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45740#24#46989/>
Protocolo 45740
<#E.G.B#45742#24#46991>
PORTARIA
Nº.
655
/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07480EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JOAO
QUEIROZ DE MELO, no cargo de Médico, Classe I Graduado, Nível 3,
Referência C, Matrícula nº. 131.810-1A, do Quadro de Pessoal Permanente
do Sistema Estadual de Saúde, lotado na Fundação Hospital Adriano Jorge,
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$
1.955,30 (mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) de
acordo com o Artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada n° 70 de 14 de julho
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 4.852, de 12 de junho de 2019;
acrescido de R$ 74,83 (setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) de
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre
R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 01 quinquênio, conforme os reajustes
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 3º, §4º, da
Lei Promulgada n° 70 de 14 de julho de 2009; mais R$ 391,06 (trezentos
e noventa e um reais e seis centavos) de Gratificação de Risco de Vida,
referente a 20% do vencimento base, de acordo com o Artigo 3°, II, b,
combinado com o Artigo 9°, II, da Lei Promulgada n° 70 de 14 de julho de
2009; mais R$ 4.802,33 (quatro mil oitocentos e dois reais e trinta e três
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 9°, Inciso III,
Anexo II, da Lei Promulgada n° 70 de 14 de julho de 2009, alterado pelo
Artigo 1° da Lei n° 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos
no valor de R$ 7.223,52 (sete mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e
dois centavos) mensais. Manaus, 17 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45742#24#46991/>
Protocolo 45742
<#E.G.B#45743#24#46992>
PORTARIA
Nº.
657/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.3.02871EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos
termos do artigo 11, §1º da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 08 de janeiro
de 2020, na conformidade do Laudo Médico nº 153187/2020, ELEN PINHO
DE ARAÚJO SANTOS, no cargo de Professor PF40.ESP-III, 3ª Classe,
Referência B, Matrícula nº 187.265-6F, do Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais,
calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado
com o artigo §§ 3° e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus
proventos no valor de R$ 4.074,59 (quatro mil setenta e quatro reais e
cinquenta e nove centavos), mensais. Manaus, 17 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45743#24#46992/>
Protocolo 45743
<#E.G.B#45745#24#46994>
PORTARIA
Nº.
561/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020, CONSIDERANDO que o ato foi publicado deixando de constar o nome
da Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2019.4.07773EXE, resolve: RETIFICAR,
na forma abaixo a Portaria nº. 260/2021, publicada no D.O.E, de 19 de abril
de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de
contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado
com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º
e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SEBASTIAO
AFONSO BARROS DE ALMEIDA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV,
4.ª Classe, Referência H, Matrícula nº.124.302-0B, do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotado
na Escola Estadual Deputado Josué Claudio de Souza, com proventos
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil
quatrocentos e noventa e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo
artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29
(vinte e um reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Adicional por
Tempo de Serviço, referentes a 5%, sobre o valor de R$ 240,00 (duzentos
e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio conforme os reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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