DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de maio de 2021 25
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.519,40 
(dois mil quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos). Manaus, 05 de 
maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45745#25#46994/>
Protocolo 45745
<#E.G.B#45746#25#46995>
PORTARIA Nº. 707/2021-PROCESSO Nº 2021.7.01414EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo do IPASEA, 
EFIGÊNIO SOARES DE BRITO, falecido em 14/03/2021, no cargo de 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO “C”, matrícula nº. 020.253-3-C, proventos de aposenta-
doria no valor de R$ 2.272,52 (dois mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.272,52 (dois 
mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a MARLISE LEÃO DE BRITO, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 25 de maio de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#45746#25#46995/>
Protocolo 45746
<#E.G.B#45747#25#46998>
PORTARIA Nº. 706/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.01009EXE e 
2021.7.20414EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da 
ex-segurada ativa / inativa da SEDUC-AM, Srª. DELTA APARECIDA DE 
CASTRO SEGADILHA, falecida em 19/02/2021, nos cargos de Professor 
PF.20-LPL-IV, 4ª Classe, Ref. H, Matrícula nº 016.101-2-B e Professor 
PF.20-LIC-V, 5ª Classe, Ref. G, Matrícula nº 016.101-2-D, cujo os 
somatórios da remuneração e dos proventos de aposentadoria totalizavam 
o valor de R$ 4.996,12 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais e 
doze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 4.415,63 (quatro mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e três 
centavos), conforme discriminação abaixo e calculado com base no artigo 
40, §7º, incisos I e II, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, 
seja pago a WERBER CAVALCANTE SEGADILHA, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100% a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 25 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#45747#25#46998/>
Protocolo 45747
<#E.G.B#45749#25#46999>
PORTARIA 
Nº. 
590/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020, CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção no valor 
por extenso do vencimento base e CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2020.4.09293EXE, resolve: RETIFICAR na forma abaixo, 
a Portaria nº. 443/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 20 de 
abril de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 
2005, MARIA HELOIZA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, 3ª Classe, equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 113.992-4B, 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, 
lotada na Unidade Mista de Boa Vista do Ramos, com proventos integrais 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta 
e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da 
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 73,26 (setenta e três 
reais e vinte e seis centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre 
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco 
reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta 
centavos) mensais. Manaus, 07 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45749#25#46999/>
Protocolo 45749
<#E.G.B#45781#25#47038>
PORTARIA 
Nº. 
1027/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.04681, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, EDILSA DE SOUZA PIRES, no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com equivalência remuneratória do 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF, 3ª Classe, Referência A, Matrícula 
nº. 024.451-1C, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Unidade Educacional 
de Parintins, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 1.292,48 (mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), de 
acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 304,71 (trezentos 
e quatro reais e setenta e um centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional - 
GRATEDUC, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 
2013, alterado pelo artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus 
proventos o valor de R$ 1.597,19 (mil quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), 
mensais. Manaus, 27 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#45781#25#47038/>
Protocolo 45781
<#E.G.B#45823#25#47080>
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 03/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 07.05.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e JP TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, com 
base nas Cláusulas Sexta e Décima Sétima, II, 4, do Contrato primitivo, e 
nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8666/93, a contar da data da assinatura 
do referido termo. VALOR GLOBAL: R$ 167.058,72 (cento e sessenta e 
sete mil, cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos). DESPESAS: 
Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, 
Fonte do Recurso- 02020000, Natureza da Despesa-339034011, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho n. 2021NE0000366, em 05.05.2021. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 7 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#45823#25#47080/>
Protocolo 45823
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#45752#25#47002>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 188/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do 
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, 
processo nº 2020/00013358, conforme Edital n° 09/2021, de 08 de abril de 
2021. RESOVE: HOMOLOGAR o resultado final da seleção para contratação 
temporária de professores para o curso de Administração, da Escola Superior 
de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Administração. Vaga: 01.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1°
Hilmar Tadeu Chaves
18,50
Aprovado
2°
Rosimeire Freires Pereira Oliveira 17,51
Classificada
3°
Vanessa Coelho da Silva
16,70
Classificada
4°
Denise de Freitas BittarGodinho
15,40
Classificada
5°
Geisiane Tavares Soares
13,33
Classificada
6°
Guilherme Barbosa Fernandes
11,40
Classificado
7°
Paulo Cezar Arce da Rocha
10,60
Classificado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO