DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de maio de 2021
26
8°
Erik Rafael Batista de Lima
9,00
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45752#26#47002/>
Protocolo 45752
<#E.G.B#45754#26#47004>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 187/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 3º da 
Resolução Nº 64/2017 e Resolução Nº 62/2017 - CONSUNIV; RESOLVE: 
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão 
Eleitoral Geral que terá a incumbência de supervisionar o processo de 
eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade, e Coordenador 
de Curso das Unidades Acadêmicas da UEA, a saber: Escola Superior de 
Artes e Turismo - ESAT, Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, 
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, Escola Normal Superior - ENS, 
Escola de Superior de Tecnologia - EST, Centro de Estudos Superiores de 
Parintins - CESP, Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, 
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT e Centro de Estudos 
Superiores de Tefé - CEST, além de servir de instância recursal.
Nº NOME
FUNÇÃO
1
Denison Melo de Aguiar
Presidente
2
Isaque dos Santos Sousa
Membro Titular Docente
3
Jair Max Furtunato Maia
Membro Titular Docente
4
Neide Ferreira Alves
Membro Titular Docente
5
Fabiano Cardoso de Oliveira
Membro Titular Docente
6
Ygor Felipe Távora da Silva
Membro Suplente Docente
7
Felicien Gonçalves Vasquez
Membro Suplente Docente
8
Eveline Menezes Caçote Barbosa
Membro Suplente Docente
9
Whasgthon Aguiar de Almeida
Membro Suplente Docente
10 Luciane Lopes de Souza
Membro Suplente Docente
11 Francismar Lindoso Costa
Membro Titular Técnico
12 Alan Kardec de Sousa Santos
Membro Suplente Técnico
13 Giovana Lemos Rocha
Membro Titular Discente
14 Samylla Victória Candido Ressurreição
Membro Suplente Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45754#26#47004/>
Protocolo 45754
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#45857#26#47120>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 53/2021/FAAR
ESPÉCIE: Contrato de Gestão n° 01/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
27/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - 
FAAR E AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Parceria entre as partes 
CONTRATANTES com vistas ao fomento e à execução do PROJETO 
RESPIRAR. VALOR GLOBAL: R$ 2.290.973,76 (dois milhões, duzentos 
e noventa mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). 
VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço vigorará de 27/05/2021 a 27/02/2022. 
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.122.3308.1554.0001; ND 
33504199; Fonte 360; NE nº 138/2021, emitida em 21/05/2021 no valor de R$ 
1.911.866,12 (hum milhão, novecentos e onze mil, oitocentos e sessenta e 
seis reais e doze centavos). DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 
27.122.3308.1554.0001; ND 44504201; Fonte 360; NE nº 139/2021, emitida em 
21/05/2021 no valor de R$ 379.107,64 (trezentos e setenta e nove mil, cento e 
sete reais e sessenta e quatro centavos).Manaus, 27 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#45857#26#47120/>
Protocolo 45857
<#E.G.B#45856#26#47119>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 38/2021/FAAR
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 05/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 30/04/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E INSTITUTO TALENTO AMAZONICO. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
Termo de Fomento n° 05/2020. Ficando estabelecido a nova vigência assim: 
de 30/04/2021 a 27/10/2021.Manaus, 27 de maio de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#45856#26#47119/>
Protocolo 45856
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#45690#26#46939>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 18/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A.- AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, considerando: 
a) o exposto no Parecer GETEC/GERAD nº 79/2021, de 30.4.2021, 
apresentando proposta de prorrogação, em caráter excepcional, por meio do 
Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 3/2016 
firmado entre a AFEAM e o IEPTB-AM Seção Amazonas; b) a manifestação 
jurídica por meio do Parecer nº 12/2021, de 29.4.2021 dando respaldo à 
celebração do aditivo, com amparo no art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993, e 
c) a Manifestação nº 07/2021 da GECOR, de 4.5.2021, pela conformidade 
processual e ao mérito do ato,
R E S O L V E
1. APROVAR o Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio 
de Cooperação Técnica nº 3/2016;
2. AUTORIZAR a celebração do Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio de 
Cooperação Técnica nº 3/2016, com o Instituto de Estudos de Protestos e 
Títulos do Brasil - Seção Amazonas - IEPTB - AM nas seguintes condições: 
2.1 DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio de 
Cooperação Técnica nº 3/2016, em caráter excepcional, para manutenção 
dos serviços prestados pelo IEPTB-AM; 2.2 DO PRAZO: Pelo período de 12 
(doze) meses, de 6.5.2021 a 5.5.2022; 2.3 DO VALOR: O presente Aditivo 
ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 3/2016 não gera entre os 
Convenentes a obrigatoriedade de pagamento de prestação de serviço, não 
possuindo, portanto, valor a ser discriminado e/ou cobrado, independente de 
despesas administrativas que, excepcionalmente, possam decorrer;
3. DETERMINAR que a GERAD, com apoio da GETEC, providencie a 
formalização do Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação 
Técnica nº 3/2016 com o IEPTB-AM;
4. DETERMINAR que a GETEC/O&M, após aprovação divulgue no Portal da AFEAM.
Manaus, 06 de maio de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#45690#26#46939/>
Protocolo 45690
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#45820#26#47077>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna 
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte 
licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021/SRP - AADC
Tipo menor valor global, através de Sistema de Registro de Preços, para 
Contratação de empresa especializada na MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA NA MAQUETE DA ¨ CIDADE SANTA ANITA ¨ DE MÁRIO 
YPIRANGA, para atender as necessidades do Centro de Artes Visuais 
Galeria do Largo, espaço administrado e apoiado por esta Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural, sendo este regido pelo Decreto 
Estadual nº 40.674 de 14 de maio de 2019, Lei Federal n. 10.520/2002, sub-
sidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 18/06/2021 Horário: 10h00minutos
Solicitação do edital, a partir de 27/05/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 27/05/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#45820#26#47077/>
Protocolo 45820
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO