DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.511 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
27
mai/2021
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#45591#1#46838>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 010/2021.
Processo Licitatório n.º 024/2021, Pregão Presencial n.º 015/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de georreferen-
ciamento na sede do município, Distrito de Sucundurí e Comunidade Alta 
União, em Apuí - AM.
Assinatura da Ata: 24/05/2021.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor:
Empresa 01: Terra Consultoria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
17.364.687/0001-47.
Item: 01.
Valor global: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais);
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria 
Municipal de Administração, Órgão Gerenciador.
DANIEL DE LIMA
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#45591#1#46838/>
Protocolo 45591
<#E.G.B#45609#1#46856>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 034/2021, PE n.º 001/2021
Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão, conforme convênio n.º 479/
DPCN/2017, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da 
Defesa e o município de Apuí-AM.
Tipo: Menor Preço Por Item
Abertura: 09 de Junho de 2021 às 15h (horário de Brasília)
Local: licitacao.apui.am.gov.br:8880/comprasedital
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e o Decreto 10.024/19.
Informações: Comissão municipal de licitação, e-mail: pma-licita2013@
hotmail.com
Data: 27/05/2021
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#45609#1#46856/>
Protocolo 45609
<#E.G.B#45610#1#46857>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 035/2021, PE n.º 002/2021
Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up, conforme convênio n.º 
355/DPCN/2017, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da 
Defesa e o município de Apuí-AM.
Tipo: Menor Preço Por Item
Abertura: 10 de Junho de 2021 às 15h (horário de Brasília)
Local: licitacao.apui.am.gov.br:8880/comprasedital
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e o Decreto 10.024/19.
Informações: Comissão municipal de licitação, e-mail: pma-licita2013@
hotmail.com
Data: 27/05/2021
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#45610#1#46857/>
Protocolo 45610
<#E.G.B#45608#1#46855>
PREGÃO PRESENCIAL Nº: PR 016/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Municipal De 
Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 
016/2021, Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância 
de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do Pregão 
Presencial nº. 016/2021.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de 
Licitação constante no relatório apresentado onde foi considerada a Licitante 
Cordeiro e Batista Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 13.344.554/0001-58 
constando em sua proposta o valor global de R$ 227.400,00 (duzentos 
e vinte e sete mil, quatrocentos reais), como vencedora do referido 
certame, através do Pregão Presencial nº. 016/2021, tendo como objetivo 
contratação de empresa para prestação de serviços de forma continua de 
limpeza, na higienização e desinfecção da unidade secundária de saúde 
hospital Eduardo Braga.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 24 de maio de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#45608#1#46855/>
Protocolo 45608
<#E.G.B#45592#1#46839>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 012/2021.
Pregão Presencial n.º 016/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Cordeiro e Batista Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
13.344.554/0001-58.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de forma 
continua de limpeza, na higienização e desinfecção da unidade secundária 
de saúde hospital Eduardo Braga em Apuí - AM.
Valor: R$ 227.400,00 (Duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais).
Vigência: 24 de maio de 2021 a 23 de maio de 2022.
Da Dotação Orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal de 
Saúde/Fundo Municipal de Saúde - 10.122.0052.2075 - Enfrentamen-
to da emergência covid-19 - Fontes de Recursos: 062 (FTI/COVID) e 
10.122.0052.2066 - Manutenção do programa de média e alta complexidade 
Fonte de Recurso: 062 (FTI).
Data: 24/05/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#45592#1#46839/>
Protocolo 45592
<#E.G.B#45593#1#46840>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 013/2021
Chamada Pública n.º 001/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Eva Aparecida Antunes da Silva, inscrita no CPF sob o n.º 
38.512.822-87
Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Valor: R$ 8.895,34 (oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e 
quatro centavos)
Vigência: 24/05/21 a 31/12/21
Da Dotação Orçamentária - no âmbito do Fundo Municipal de Educação 
- fonte 80
12.361.0065.2022 - Ensino fundamental - 8.347,00 (oito mil, trezentos e 
quarenta e sete reais)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO