DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de maio de 2021
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<#E.G.B#45454#4#46696>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 070/2021. MODALIDADE: CARTA 
CONVITE Nº 015/2021. ASSINATURA: 24 de maio de 2021. VIGÊNCIA: 120 
(cento e vinte) dias, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA 
e a LICITANTE: R. SILVIA FIRMINO DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ 
sob Nº 22.236.644/0001-16, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE KIT(S) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE 
CAAPIRANGA/AM., CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 
202102626-5 DO FNDE E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO 
BÁSICO.  VALOR GLOBAL: R$ 164.192,40 (Cento e Sessenta e Quatro 
Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Quarenta Centavos). Unidade 
Orçamentária - 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
Atividade: 12.361.0062.2.015 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMEN-
TO DO ENSINO FUNDAMENTAL, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte de Recursos: 
Recursos Ordinários (Contrapartida); Transferência de Recursos do FNDE- 
PAR Nº 202102626-5.
Caapiranga/AM, 24 de maio de 2021.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#45454#4#46696/>
Protocolo 45454
<#E.G.B#45453#4#46695>
EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE 
CONTRATO 006/2020 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO DATA DA 
ASSINATURA: 26 de maio de 2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CAAPIRANGA e a EMPRESA: CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS REFORMAS 
E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICIPIO DE 
CAAPIRANGA. PRAZO: 30 (trinta) dias.
CAAPIRANGA, em 26 de maio de 2021.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#45453#4#46695/>
Protocolo 45453
Lábrea
<#E.G.B#45826#4#47083>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - CPL, 
que visa a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE “PAVIMENTAÇÃO 
E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM”;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação 
na CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à CONCORRÊNCIA 
Nº 002/2021 - CPL.
II - ADJUDICAR em favor da empresa: ADVISOR ASSESSORIA 
EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.190.353/0001-62, com valor 
global de R$ 6.683.961,20 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA 
E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE 
CENTAVOS).
III - Publique-se, observando o disposto na lei 8.666/93.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 27 de maio de 2021.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#45826#4#47083/>
Protocolo 45826
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO