DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 27 de maio de 2021 3
<#E.G.B#45603#3#46850>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 021/2021
Chamada Pública n.º 001/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Carlos Roberto Gonçalves Silva, inscrita no CPF sob o n.º 
115.786.532-15
Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Valor: 6.034,37 (seis mil, trinta e quatro reais e trinta e sete centavos)
Vigência: 24/05/21 a 31/12/21
Da Dotação Orçamentária - no âmbito do Fundo Municipal de Educação 
- fonte 80
12.361.0065.2022 - Ensino na Fundamental - 5.009,00 (cinco mil e nove 
reais)
12.365.0065.2028 - Ensino na pré-escola - 1.025,37 (um mil, vinte e cinco 
reais e trinta e sete centavos)
Data: 24/05/2021
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#45603#3#46850/>
Protocolo 45603
<#E.G.B#45604#3#46851>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 022/2021
Chamada Pública n.º 001/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Leandra Sipriano, inscrita no CPF sob o n.º 766.329.202-25
Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Valor: 2.073,77 (dois mil, setenta e três reais e setenta e sete centavos)
Vigência: 24/05/21 a 31/12/21
Da Dotação Orçamentária - no âmbito do Fundo Municipal de Educação 
- fonte 80
12.361.0065.2022 - Ensino na Fundamental - 1.797,06 (um mil, setecentos e 
noventa e sete reais e seis centavos)
12.365.0065.2028 - Ensino na pré-escola - 276,71 (duzentos e setenta e seis 
reais e setenta e um centavos)
Data: 24/05/2021
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#45604#3#46851/>
Protocolo 45604
<#E.G.B#45605#3#46852>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 023/2021
Chamada Pública n.º 001/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Moises Dias, inscrita no CPF sob o n.º 325.406.042-34
Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Valor: 2.784,02 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos)
Vigência: 24/05/21 a 31/12/21
Da Dotação Orçamentária - no âmbito do Fundo Municipal de Educação 
- fonte 80
12.361.0065.2022 - Ensino na Fundamental - 2.403,90 (dois mil, quatrocentos 
e três reais e noventa centavos)
12.365.0065.2028 - Ensino na pré-escola - 380,12 (trezentos e oitenta reais 
e doze centavos)
Data: 24/05/2021
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#45605#3#46852/>
Protocolo 45605
<#E.G.B#45606#3#46853>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e cons-
titucionais, com base nas informações constantes nos autos da Chamada 
Pública n.º 001/2021, considerando que o mesmo está de acordo com os 
arts e § da Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE 06/2020.
Homologo todos os atos administrativos praticados pela Comissão de 
Licitação para que produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação 
de aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e 
do Empreendedor Familiar Rural, tendo como vencedores os fornecedores:
Gilmar Julião Inácio - R$ 10.168,90 (dez mil, cento e sessenta e oito reais e 
noventa centavos);
Eva Aparecida Antunes - R$ 8.895,34 (oito mil, oitocentos e noventa e cinco 
reais e trinta e quatro centavos);
Gilberto Julião Inácio - R$ 6.780,75 (seis mil, setecentos e oitenta reais e 
setenta e cinco centavos);
Geovani Almeida Machado - R$ 10.212,13 (dez mil, duzentos e doze reais 
e treze centavos);
Liliane Dias de Souza - R$ 15.092,97 (quinze mil, noventa e dois reais e 
noventa e sete centavos);
Francisco Barbosa Saldanha - R$ 5.504,69 (cinco mil, quinhentos e quatro 
reais e sessenta e nove centavos);
Juvercio Mendes da Conceição - R$ 8.021,39 (oito mil, vinte e um reais e 
trinta e nove centavos);
Carlos Roberto Gonçalves Silva - R$ 6.034,37 (seis mil, trinta e quatro reais 
e trinta e sete centavos);
Moises Dias - R$ 2.784,02 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e 
dois centavos);
Leandra Sipriano - R$ 2.073,77 (dois mil, setenta e três reais e setenta e 
sete centavos);
Weligton Aparecido de Souza Inácio - R$ 9.675,42 (nove mil, seiscentos e 
setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Apuí-AM, 24 de maio de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#45606#3#46853/>
Protocolo 45606
<#E.G.B#45612#3#46859>
PREGÃO PRESENCIAL Nº: PR 015/2021-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Municipal De 
Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 
015/2021-SRP, Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância 
de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do Pregão 
Presencial nº. 015/2021-SRP.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de 
Licitação constante no relatório apresentado onde foi considerada a Licitante 
Terra Consultoria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 17.364.687/0001-47 
constando em sua proposta o valor global de R$ 630.000,00 (seiscentos 
e trinta mil reais), como vencedora do referido certame, através do Pregão 
Presencial nº. 015/2021-SRP, tendo como objetivo contratação de empresa 
para execução de serviço de georreferenciamento na sede do município, 
Distrito de Sucundurí e Comunidade Alta União, em Apuí - AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 24 de maio de 
2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#45612#3#46859/>
Protocolo 45612
Caapiranga
<#E.G.B#45456#3#46698>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 068/2021. MODALIDADE: CARTA 
CONVITE Nº 013/2021.ASSINATURA: 24 de maio de 2021.VIGÊNCIA: 
120 (cento e vinte) dias, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CAAPIRANGA e a LICITANTE I. S. BUZAGLO - ME, inscrita no CNPJ 
sob n° 08.834.496/0001-00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE KIT(S) DE MATERIAIS ESCOLARES, 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 
CAAPIRANGA/AM., CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 
202101440-8 DO FNDE E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO 
BÁSICO. VALOR GLOBAL: R$ 139.753,23 (Cento e Trinta e Nove Mil, 
Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos). Unidade 
Orçamentária - 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
Atividade: 12.361.0062.2.015 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL 
DE CONSUMO, Fonte de Recursos: Recursos Ordinários (Contrapartida); 
Transferência de Recursos do FNDE- PAR Nº 202101440-8
Caapiranga/AM, 24 de maio de 2021.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#45456#3#46698/>
Protocolo 45456
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO