DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de maio de 2021
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JULIANA MARIA DUARTE MARQUES
CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 
3.785/2012 Juliana Maria Duarte Marques, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº. 086/2021, que 
autoriza a supressão vegetal para construção de unidade residencial, em 
uma área de 0,0485ha, localizada na Av. José Augusto Loureiro, s/nº, Lote 
nº 07, Quadra O3, Condomínio Alphaville 3, ponta Negra, Manaus-AM, com 
validade de 01 ano para supressão vegetal.
<#E.G.B#45703#2#46952/>
Protocolo 45703
<#E.G.B#45748#2#46997>
PORTELA AUTO POSTO LTDA
OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO Nº 174/2021
Torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico 
n.º 174/2021, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço 
tubular, localizada na Avenida Coronel Teixeira, nº 9555, Ponta Negra, nas 
coordenadas geográficas: 03º04’46,600”S e 60º04’32,800”O, Manaus-AM, 
com validade de 05 anos.
<#E.G.B#45748#2#46997/>
Protocolo 45748
<#E.G.B#45765#2#47022>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº13/2021. 
A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, através da CML, torna público aos 
interessados que o fará realizar o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO 
PRESENCIAL-Nº13/2021.OBJETO: aquisição de Gasolina e Diesel, para 
atender nas necessidades do Transporte escolar do Município de Uarini/AM, 
através do Termo de Compromisso de Emendas nº202100696-22-Ministério 
da Educação-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (INCISO I 
E II, ART. 4º DA LEI 10.520/02) DATA E HORÁRIO: 10/06/2021, às 08:30 h. 
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 
27/05/2021, na CPL, situada na Rua 19 de abril, nº1021-Centro, mediante 
apresentação de solicitação (em papel timbrado da empresa) de retirada do 
Edital, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor 
de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos 
dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em 
caso de impressão do Edital. Uarini - AM, 26 de maio de 2021.
SIDCLEBER CARVALHO SANTOS - À Comissão
<#E.G.B#45765#2#47022/>
Protocolo 45765
<#E.G.B#45767#2#47024>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº14/2021. 
A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, através da CML, torna público aos 
interessados que o fará realizar o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº14/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada 
para aquisição de ambulanchas para atender as demandas da Secretaria 
Municipal de Saúde de acordo com as condições, quantidades e exigências 
estabelecidas no edital e seus anexos, conforme emenda Parlamentar nº 
09/2021 Governo do Estado. (INCISO I E II, ART. 4º DA LEI 10.520/02). 
DATA E HORÁRIO: 10/06/2021, às 10:30h. O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis aos interessados a partir do dia 27/05/2021, na CPL, situada 
na Rua 19 de abril, nº 1021-Centro, mediante apresentação de solicitação 
(em papel timbrado da empresa) de retirada do Edital, onde será emitido o 
DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura 
do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00h nos dias úteis, ressaltando que o 
pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. 
Uarini - AM, 26 de maio de 2021.
SIDCLEBER CARVALHO SANTOS - À Comissão
<#E.G.B#45767#2#47024/>
Protocolo 45767
<#E.G.B#45701#2#46950>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 045/2021 - CEE/AM DE 11/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 045/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental de 1º ao 5º 
ano, ofertado pelo Centro Educacional Amoud, localizado na Rua Valente 
N° 68, Bairro Lírio do Vale II, Manaus/Amazonas, pelo período de 03 (três) 
anos a retroativo ao ano letivo de 2020 até o término do ano letivo de 
2022. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo 
supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do 
Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#45701#2#46950/>
Protocolo 45701
doe.publicacao@imprensaoficial.am.gov.br
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