DOEAM 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de junho de 2021
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Atemilson da Silva Barbosa / Motorista. Destino / Período: Mao / Careiro 
/ Mao. 12 a 13 de maio de 2021. Nome / Cargo: 4. Michel do Nascimento 
Vieira / Motorista. Destino / Período: Mao / Careiro / Mao. 19 a 20 de maio 
de 2021. Nome / Cargo: 5. Carlos Alberto da Silva Oliveira / Assistente 
Administrativo. Destino / Período: Mao / Careiro / Mao. 19 a 20 de maio de 
2021. Nome / Cargo: 6. Jander Rubem Nazaré Araújo / Motorista. Destino 
/ Período: Mao / Careiro / Mao. 18 a 19 de maio de 2021. Nome / Cargo: 7. 
Clemilson Cândido Moraes / Motorista. Destino / Período: Mao / Careiro / 
Mao. 17 a 18 de maio de 2021. Nome / Cargo: 8. Daniel da Silva Borges / 
Motorista. Destino / Período: Mao / Careiro / Mao. 18 a 19 de maio de 2021. 
Objetivo: Conduzir servidores que realizarão visita técnica de acompanha-
mento das obras e atividades para inauguração do CETI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#46781#2#48070/>
Protocolo 46781
<#E.G.B#46782#2#48071>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 555, de 07 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 080/SIGED-SEDUC,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR na Portaria GS 143/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 02/03/2021, para compor a comissão de atesto, recebimento 
e aceitação de bens de consumo, gêneros alimentícios, materiais de 
expediente, escolar, equipamentos e patrimônio permanentes, conforme 
abaixo:
- PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA, nutricionista-GAE, matrícula 
n°225978-8A por JOZELINA DE CASTRO SERUDO - matrícula n° 
114843-5C.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#46782#2#48071/>
Protocolo 46782
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#46705#2#47993>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: Pelo presente Edital, consoante art. 71, inciso 
III da Lei nº 2423/96, art. 97 da Resolução nº 04/2002-TCE, c/c art. 5º, inciso 
LV da CF/88, em cumprimento a Portaria nº 119/2020/SEC/GS, de 21.07.20, 
que instaurou processo de Tomada de Contas Especial, fica NOTIFICADO o 
sr. Elson Silva da Rocha - Representante da Liga das Quadrilhas Juninas do 
Amazonas, para no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer a esta Comissão 
Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, situada a Av. Sete de Setembro, nº 1546(anexo 
ao Centro Cultural Palácio Rio Negro) - Centro - Manaus - AM, e apresentar 
documentos referentes a Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 
52/2020-SEC, firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa e a Liga das Quadrilhas Juninas do Amazonas. COMISSÃO 
PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. Manaus, 07.06.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#46705#2#47993/>
Protocolo 46705
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#46800#2#48089>
Extrato
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2017-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 08.06.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA; 
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviço de fornecimento 
de passagens por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 10.07.2021 a 
10.07.2022; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 36.509,88 (trinta e seis 
mil quinhentos e nove reais e oitenta centavos); VALOR TOTAL: R$ 
438.118,56 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e dezoito reais e cinquenta 
e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903301, tendo 
sido emitida, em 31.05.2021, a Nota de Empenho n.º 2021NE0000870, no 
valor de R$ 62.066,79 (sessenta e dois mil sessenta e seis reais e setenta 
e nove centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c § 2º da Lei 
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 08 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#46800#2#48089/>
Protocolo 46800
<#E.G.B#46812#2#48101>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2020-FESP; DATA 
DA ASSINATURA: 07.06.2021; PARTES CONTRATANTES: celebrado 
entre Estado do Amazonas através do Fundo Estadual de Segurança Públi-
ca-FESP-AM, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD; OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto à inclusão de 1 (uma) nova Cláusula 
ao Contrato n.º 005/2020-FESP, o qual tem como objeto a aquisição de 14 
(quatorze) metralhadoras leve calibre 7,62x51mm, com a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA - DA IMPORTAÇÃO E EMISSÃO DA CARTA DE 
CRÉDITO: Para fins deste instrumento contratual o FUNDO ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA - FESP/AM é o órgão tomador da Carta de Crédito, 
e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas é o órgão 
importador do armamento.
As Cláusulas seguintes obedecerão à nova sequência lógica.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 161 (cento e 
sessenta e um) dias, a contar de 08.06.2021 a 16.11.2021; DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Art. 65, I da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública. Manaus, 07 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#46812#2#48101/>
Protocolo 46812
<#E.G.B#46798#2#48087>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Cristóvão Mota de Carvalho - Ten. QOAPM; Destino e 
Período: Codajás/AM - 12/06/2021 a 20/06/2021.
Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicância.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
07 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#46798#2#48087/>
Protocolo 46798
<#E.G.B#46799#2#48088>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
Em razão da alteração do voo pela companhia aérea, o Secretário Executivo 
de Segurança Pública considerou autorizado o deslocamento do servidor 
relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino e 
Período: Eirunepé/AM - 25/05/2021 a 01/06/2021.
Objetivo: Realizar diligências para a instrução de sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
08 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#46799#2#48088/>
Protocolo 46799
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO