DOEAM 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.517 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
08
jun/2021
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#46773#1#48062>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO 
AMAZONAS - CEEI/AM
RESENHA Nº 001/2020 - CEEI/AM
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - CEEI/AM
Aprovada AD REFERENDUM
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR 
INDÍGENA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 33.406 que trata do Regimento Interno do 
CEEI-AM;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 9758/2020-GSEAP/SEDUC;
CONSIDERANDO a Resolução n° 03/2018 - CEEI/AM;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1106/2021 - GS/SEDUC que trata da correção 
na Matriz Curricular do Curso Ensino Médio Bilíngue Tukano - Português em 
Tempo Integral;
CONSIDERANDO a manifestação de vontade da comunidade escolar do 
distrito de Iauarete, município de São Gabriel da Cachoeira.
RESOLVE:
ART. 1º - Autorizar o funcionamento do Curso de Ensino Médio Bilíngue 
Tukano-Português em Tempo Integral na Escola Estadual Indígena Pamüri 
Mashã Wi’i da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, pelo período 
de 04 (quatro) anos a contar de dezembro 2020;
ART. 2º - Aprovar a Matriz Curricular do Curso de Ensino Médio Bilíngue 
Tukano-Português em Tempo Integral na Escola Estadual Indígena Pamüri 
Mashã Wi’i da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, por um 
período de 04 (quatro) anos a contar de 2020;
ART. 3º - Aprovar a Proposta Pedagógica de execução da referida Matriz;
ART. 4º - Orientar que, 90 (noventa) dias antes de expirar o prazo da 
Autorização, o mantenedor da referida escola, solicite o reconhecimento do 
Curso em tela;
ART. 5º - Orientar que, durante a execução da Matriz Curricular do Curso de 
Ensino Médio Bilíngue Tukano-Português em Tempo Integral, o acompanha-
mento, assessoramento e avaliação da referida Matriz, sejam executados 
pela GEEI/SEDUC e Coordenação do PROETI/GSEAP/SEDUC, com 
participação do CEEI/AM, como órgão fiscalizador da educação escolar 
indígena do Amazonas;
ART. 6º - Orientar que durante o período de execução do curso, professores, 
alunos, gestão e comunidade escolar passem por formação continuada na 
proposta do Curso de Ensino Médio Bilíngue Tukano-Português em Tempo 
Integral e nos princípios teóricos, pedagógicos e legais da educação escolar 
indígena;
ART. 7º - Esta Resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JESIEL SANTOS DOS SANTOS
Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena/AM
<#E.G.B#46773#1#48062/>
Protocolo 46773
<#E.G.B#46778#1#48067>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 059, de 27 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00004882.2021 e do 
MEMO nº 185/2021-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Barão do Rio 
Branco, (Tipo II - Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 
01/Manaus, a servidora MIRACELIA MARQUES VALENTE, Auxiliar Admi-
nistrativo PNF.ADM-I, matrícula nº 014194-1B, a contar de 05/04/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) SUZANA ALMEIDA DE 
SOUZA, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 239202-0A, a contar de 
05/04/2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#46778#1#48067/>
Protocolo 46778
<#E.G.B#46779#1#48068>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 061, de 27 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00005313.2021 e do 
MEMO nº 186/2021-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Eliana 
Socorro Pacheco Braga, (Tipo II - Simbologia FGS-6), Coordenadoria 
Distrital de Educação 07/Manaus, a servidora ERIKA DA CONCEIÇÃO 
VIEIRA CAVALCANTE, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 186847-0A, 
a contar de 07/04/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) ELIZA MELRY QUEIROZ 
ASSIS, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223202-2A, a contar 
de 07/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#46779#1#48068/>
Protocolo 46779
<#E.G.B#46780#1#48069>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 060, de 27 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00004695.2021 e do 
MEMO nº 184/2021-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Professor 
Francisco das Chagas Albuquerque, (Tipo I - Simbologia FGS-5), Coorde-
nadoria Distrital de Educação 01/Manaus, a servidora SUZANA DE SOUZA 
SARAIVA, Aux. de Serv. Gerais PNF.ASG-III, matrícula nº 181767-1A, a 
contar de 23/03/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) CLAUDIONORA PAIVA 
BARBOSA, Aux.de Serv. Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 180945-8A, a 
contar de 23/03/2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#46780#1#48069/>
Protocolo 46780
<#E.G.B#46781#1#48070>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
solicitado no Memo nº 027/2021-GTRANS/SIGED/SEDUC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: 1. Carlos Alberto da Silva Oliveira / Assistente Admi-
nistrativo. Destino / Período: Mao / Careiro / Mao. 12 a 13 de maio de 
2021. Nome / Cargo: 2. José Alves de Souza Junior / Motorista. Destino 
/ Período: Mao / Careiro / Mao. 19 a 20 de maio de 2021. Nome / Cargo: 3. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO